Pela primeira vez, todo o Rio Grande do Sul foi classificado em bandeira preta e, desde o sábado (27/2), todas as 21 regiões Covid terão de obedecer aos protocolos determinados pelo Estado – pois a cogestão regional foi suspensa pelo menos até o dia 7 de março devido ao agravamento da pandemia. A partir de demandas de setores e entidades, o governo anunciou alguns ajustes nos protocolos de bandeira preta. O novo decreto foi publicado na noite desta sexta-feira (26/2), no Diário Oficial do Estado, com vigência das bandeiras e das medidas que valem até o domingo seguinte (7/3). O QUE MUDA Comércio não essencial A partir do decreto, o comércio varejista e atacadista não essencial permite tele-entrega e tele atendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido. O comércio essencial pode funcionar com atendimento ao público até as 20h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março. Praias A permanência na faixa de areia das praias segue proibida na bandeira preta, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. É permitido circular (para praticar exercícios, por exemplo), desde que levando em consideração o distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara. O mesmo vale para ruas, calçadas, praças, mar, lagoa, rio e similares. O decreto publicado nesta sexta-feira (26/2) deixa claro a permissão para o banho de mar (sem permanência prolongada) e a prática de esportes aquáticos individuais. Construção civil Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. No decreto anterior, as obras só poderiam ocorrer quando fossem relacionadas à pandemia (por exemplo, ampliação de alas hospitalares). Com isso, a restrição se equivale ao nível da bandeira vermelha. O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas. Serviços de manutenção e reparo também estão permitidos (por exemplo, conserto de elevadores). Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial ou tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Depois das 20h, somente por tele-entrega, enquanto vigorar o decreto de suspensão geral de atividades. Competições esportivas As partidas de futebol profissional só poderão ser realizadas após as 20h. Como já havia sido definido anteriormente, segue vedada a presença de público. Outras competições esportivas terão de passar por avaliação e autorização prévia do Gabinete de Crise para serem realizadas. Serviços domésticos O novo decreto passa a permitir o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, o que antes estava proibido na bandeira preta. A partir de agora, os prestadores desses tipos de serviço doméstico poderão atuar, desde que respeitado o limite de até 50% de trabalhadores (sempre ao que exceder quatro funcionários, no mínimo), além do uso obrigatório da máscara pelos empregado(s) e empregador(es) durante a prestação do serviço, para proteção de ambos, além da necessária circulação de ar cruzada (janelas abertas). Missas e cultos Templos religiosos vão poder funcionar com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas. Até então, na bandeira preta, missas e serviços religiosos não podiam ter atendimento ao público e comportar apenas 25% dos trabalhadores para captação de áudio e vídeo das celebrações. Clique aqui e acesse o Decreto 55.771, de 26 de fevereiro de 2021. (a partir da folha 8 do pdf). Fonte: Imprensa governo RS

Neste sábado (27) as guarnições da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, juntamente com a Polícia Militar de Itá Santa Catarina, a Defesa Civil de Aratiba e Agentes Municipal de fiscalização da COVID-19, realizaram operação de fiscalização de trânsito e orientação referente aos protocolos de segurança e distanciamento social. Conforme o comandante do 5º Pelotão da Brigada Militar de Aratiba, Tenente Edson Roberto Otfinoski, diante das inúmeras reclamações e denúncias por parte de população informando que nos finais de semana estava ocorrendo festas clandestinas com aglomerações de pessoas as margens da barragem, próximo ao Dike3, da Usina Hidrelétrica Itá, realizamos esta ação, que visou a orientação da população, a fiscalização de veículos com objetivo de manter a comunidade orientada, aumentando assim a sensação de segurança. No Rio Grande do Sul, pela primeira vez, todo o Estado foi classificado em bandeira preta e, a partir deste sábado (27/2), todas as 21 regiões Covid terão de obedecer aos protocolos determinados pelo Estado até domingo 07/03. O governo de Santa Catarina decretou lockdown para os próximos dois fins de semana. Pela segunda semana consecutiva, a região Oeste registrou nota 4 (valor mais alto) em todos os requisitos avaliados pela matriz. No município de Itá, que faz divisa com Aratiba/RS, a Prefeitura decretou lockdown parcial de serviços não essenciais Fonte: AuOnline

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil

Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo têm pesado no bolso no consumidor. O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final. Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor. Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor. Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor. Composição No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium. Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras. A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma: Fonte: Agência Brasil

“Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.” A decisão é da Juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado do Rio Grande do Sul. A magistrada – que em outra ação, decidiu também pela suspensão das aulas nas escolas municipais da Capital (5019022-622021.8.21.0001) - citou a superlotação dos hospitais e a contradição de, neste momento, permitir-se a abertura de escolas no Estado: “Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado. Não se sabe ao certo a razão, se em virtude das novas cepas do vírus da Covid-19 que estão sendo disseminadas ou se pelo número de aglomerações de pessoas ocorridas no carnaval. O fato é que no momento há um aumento expressivo no número de doentes e a escassez de leitos hospitalares para tratamento.” E prosseguiu: “Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, diante do Decreto Estadual nº 5.579/21.” A Juíza assinalou que as escolas mantiveram-se fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade. Também considerou que na situação extrema de risco vivenciada, mesmo levando-se em conta que as crianças de tenra idade apresentam menos riscos à doença, seriam colocados em risco os profissionais envolvidos na educação, os familiares e o restante da população – “que será afetada com a escassez de recursos médicos e hospitalares”. Por fim, destacou a decisão do Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, que negou o pedido de efeito suspensivo para a reabertura das escolas municipais de Porto Alegre: "O momento é de sermos razoáveis, e ponderar que o reconhecimento de situação extrema de risco à vida do cidadão é incompatível com a adoção de medidas paliativas de flexibilização, pois no momento temos que considerar que o ritmo crescente das internações é reflexo direto do aumento da circulação do vírus, o que está gerando a maior taxa de contágio desde o início da pandemia.” Fonte: Imprensa TJRS

Idosos com 81 anos de idade ou mais serão vacinados contra a Covid-19 em Getúlio Vargas. Com a chegada de novas doses do imunizante, a campanha de vacinação foi retomada. O local de vacinação é na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, nesta sexta-feira (26), das 10h às 17h. No sábado (27) também haverá aplicação, porém conforme a disponibilidade de doses. O imunizante poderá ser aplicado dentro do veículo, sem a necessidade de o idoso se deslocar para dentro da UBS. Para a vacinação são necessários alguns documentos: RG; CPF; Cartão nacional do SUS; Cartão de vacinação; e Comprovante de residência. Pacientes oncológicos, transplantados e imunossuprimidos devem apresentar indicação médica.

Com a decisão de suspender temporariamente a cogestão regional, a partir deste sábado (27/2), e de antecipar a vigência do mapa da 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado também para sábado, todas as regiões do Rio Grande do Sul deverão seguir os protocolos de bandeira preta pelo menos até 7 de março. As medidas foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (25/2) diante do crescimento exponencial de contágio de coronavírus e do pico de internações em leitos hospitalares, o que já levou ao esgotamento de UTIs em algumas regiões. A intenção da bandeira preta do Distanciamento Controlado é instituir o alerta máximo e reforçar a necessidade de cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. Não é o mesmo que decretar lockdown, medida mais extrema que foi adotada em alguns Estados e em outros países, mas impõe medidas mais rígidas para conter a circulação do vírus. A suspensão geral de atividades das 20h às 5h, em todo o Estado, determinada na segunda-feira (22/2), também será mantida pelo menos até as 5h do dia 2 de março. O governo do Estado ainda estuda a prorrogação da medida. O que muda nas regiões em bandeira preta Conforme decreto publicado na segunda-feira (22), a bandeira preta permite o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. O restante dos anos escolares, assim como Ensino Superior, só podem funcionar de forma remota. A exceção é o atendimento individualizado e sob agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão). O decreto de segunda-feira também incluiu a autorização expressa de atividade presencial de equipe mínima de funcionários nos diferentes níveis de ensino exclusiva para a manutenção do acesso à educação (por ex.: entrega de material). No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente. Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial. Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos. O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições – respeito a um distanciamento maior entre as pessoas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados. Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente. No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer. Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados. As áreas comuns em condomínios prediais, residenciais e comerciais ficam fechadas. No caso de academias situadas em condomínios, o atendimento pode ser feito de forma individualizada ou entre coabitantes. Os serviços de manutenção predial, por exemplo, podem permanecer funcionando. Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais. Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações. Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários. No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas Clique aqui e veja a comparação de protocolos entre bandeira preta e vermelha. Clique aqui e confirma quais são as atividades consideradas essenciais conforme decreto. Fonte: Imprensa Governo do RS

As entidades promotoras do Fórum Norte Gaúcho lançaram, em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 23, a 3ª edição do Concurso Regional de Produtividade. O encontro, que foi realizado no Auditório do Sindicato Rural de Getúlio Vargas cumprindo todos os protocolos sanitários de distanciamento social, uso de álcool em gel e máscara, foi coordenado pelo presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos da Silva. A reunião contou com a participação dos representantes das entidades promotoras – Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Prefeitura de Getúlio Vargas, Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas, Associação dos Engenheiros Agrônomos da Regional Getúlio Vargas e Emater Ascar/RS Getúlio Vargas. CONCURSO REGIONAL DE PRODUTIVIDADE DE SOJA A demanda internacional por soja é alta e deverá ficar maior ainda nas próximas safras. Entretanto, cada vez mais os consumidores tornam-se exigentes quanto às condições em que a soja é produzida, exigindo que o sistema de produção seja sustentável. Também questionam a expansão da área cultivada, pressionando para que cada vez mais a soja seja produzida com alta produtividade, sempre de forma sustentável. Tudo indica que o Brasil tem chances de se tornar o maior produtor mundial, e para garantir a continuidade da liderança brasileira no mercado internacional de soja, é importante que o produtor atente para estas exigências. O Concurso Regional de Produtividade de Soja tem como objetivo criar um ambiente que estimule os sojicultores a desafiar seus conhecimentos e incentivar o desenvolvimento de práticas de cultivo inovadoras, que possibilitem extrair o potencial máximo da cultura, com sustentabilidade e rentabilidade. Qualificação do Participante Os participantes do Concurso Regional de Produtividade de Soja, deverão cultivar a soja em algum dos 5 municípios de abrangência do Sindicato Rural de Getúlio Vargas que são, Getúlio Vargas, Estação, Ipiranga do Sul, Erebango e Floriano Peixoto. O participante deverá ter 18 anos ou mais na ocasião da inscrição. Cada participante poderá inscrever somente uma área. Os participantes poderão cultivar soja em áreas próprias ou arrendadas. Nenhum componente da comissão do Fórum Norte Gaúcho poderá ter lavoura inscrita no Concurso. Inscrição A inscrição para o Concurso Regional de Produtividade de Soja deverá ser feita diretamente no Sindicato Rural de Getúlio Vargas ou nos Escritórios Municipais da Emater dentro da área de abrangência do concurso. Considera-se um participante oficialmente inscrito, aquele que no ato da inscrição preencher os requisitos necessários. O participante poderá se inscrever entre até 10 de março. O limite de inscrições por município será de: Getúlio Vargas - 14; Ipiranga do Sul - 12; Floriano Peixoto - 6; Estação - 8; e Erebango - 8. Após o ato da inscrição, o participante deverá fornecer obrigatoriamente seus registros de práticas de cultivo e de manejo, entre outras informações técnicas necessárias através do Formulário de Produção e Colheita. Colheita A colheita será fiscalizada por uma Comissão que representa o Fórum Norte Gaúcho, composta por um representante da Emater, um da Prefeitura Municipal e um do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, que acompanharam a colheita de no mínimo um hectare da área inscrita, o qual será determinada a produtividade com o produto limpo e seco. Fica de responsabilidade do produtor rural inscrito, a colheita e o transporte na data combinada para a avaliação da produtividade, ficando sob pena de exclusão, caso não tiver a infraestrutura necessária para a realização da mesma. Prêmio Serão premiados com troféu o primeiro colocado em cada município e o Campeão Geral que, além do troféu também receberá como prêmio uma Viagem a Bento Gonçalves (Serra Gaúcha), com um acompanhante, incluído combustível e 2 (duas) diárias em Hotel a ser definido pela Comissão Organizadora. Informações: Comissão Organizadora – 54 3341 1832 – (Sind. Rural de Getúlio Vargas) Emater Getúlio Vargas: 54 3341 1452 Confira o regulamento no site do Sindicato Rural de Getúlio Vargas.

A rodovia BR-153, entre Erechim e Concórdia, fez a segunda vítima fatal em menos de 24 horas. Na manhã desta quinta-feira (25) uma colisão entre caminhão e veículo de passeio causou danos de grande monta e deixou uma pessoa ferida. Os Bombeiros, SAMU e a Polícia Rodoviária Federal estiveram no local para fazer os levantamentos e atendimentos da colisão. A batida aconteceu próximo ao acesso ao município de Três Arroios, no Rio Grande do Sul. O caminhão envolvido no acidente chegou a tombar com a violência da batida. Fonte: Atual FM

A Prefeitura de Getúlio Vargas liberou um número de WhatsApp para a população fazer denúncias de descumprimento às medidas de prevenção do contágio do coronavírus. O número está liberado para denúncias de casos de aglomeração, desrespeito aos protocolos sanitários estabelecidos pelo modelo de distanciamento controlado e também orientações. O número é (54) 9 9944-0356.

A equipe da Secretaria de Saúde do município de Erebango, realizou nesta semana, a aplicação da segunda dose da CoronaVac na reserva Guarani. Ao todo, 41 indígenas foram imunizados contra a covid-19. Recentemente a ação foi realizada na comunidade Kaingang. A Secretaria informa que ainda possui algumas unidades destinadas aos indígenas que estavam trabalhando fora do município na colheita da uva e da maçã. Do mesmo modo, assim que chegarem novas doses, será retomada a campanha, seguindo as orientações do plano municipal, estadual e federal de vacinação. Até o momento, profissionais de saúde, indígenas e idosos acima de 85 anos de idade, foram contemplados com o imunizante. Nesta quinta-feira, 25, a 11ª Coordenadoria Regional de Saúde recebe uma nova remessa de vacinas que serão destinadas aos 33 municípios de abrangência, incluindo Erebango. A quantidade que será entregue a cada Secretaria Municipal, ainda não foi divulgada.

Uma ação encabeçada pela Defesa Civil de Erechim, em parceria com a Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Força Voluntária do Alto Uruguai, empresas privadas como Olfar, Vinagres Koller, Z Brasil e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), já distribuiu mais de três mil litros de álcool para unidades de saúde da região. O álcool 70% é um importante meio de prevenção à Covid-19, já que segundo o Ministério da Saúde do Brasil (MS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), é um produto recomendado para desinfetar as mãos. Nesta semana, o grupo está concluindo a produção de mais 1500 litros do álcool 70%. O processo que dura sete dias está sendo realizado em um dos laboratórios da universidade. O produto deve ser distribuído a partir da próxima segunda-feira (1), através da AMAU, para hospitais e unidades básicas de saúde da região. O coordenador da Defesa Civil, Ronaldo Mania, destaca a ação conjunta de enfrentamento a Covid-19. “Sabemos que essa união faz a força e mostra a mobilização para combatermos o vírus, especialmente nesse momento mais crítico que estamos vivendo”, explica. Fonte: Imprensa Prefeitura de Erechim

Na última quarta-feira (24) a Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) enviou ao governo do RS o seu plano com medidas e protocolos próprios para a possível adoção da cogestão, que permite à região adotar protocolos menos restritivos, equivalente à bandeira anterior, no modelo de distanciamento controlado. O prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo, falou sobre a situação da região e do município e sobre o plano de cogestão.

O governo federal ampliou para cerca de 5,3 milhões de pessoas o total de aposentados e pensionistas do INSS que podem fazer a prova de vida anual por meio de um aplicativo de celular. O projeto piloto que permite a medida foi lançado em agosto do ano passado. A prova de vida digital é realizada por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial no banco onde o benefício é recebido. Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS. A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS. O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS. Mais acessível O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim. “Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube. Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então. A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar. Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse.

Publicado nessa terça-feira (23), o Decreto nº 10.634, com determinação de que os postos de combustíveis devem informar com clareza a composição do preço final dos combustíveis automotivos e os preços reais e promocionais do produto vendido. Segundo o texto, as informações devem estar disponíveis de forma detalhada e visível no estabelecimento. A medida entra em vigor no prazo de 30 dias. Segundo o decreto, os postos revendedores de combustíveis ficam obrigados a informar os valores por meio de painel fixado em local visível do estabelecimento. As informações a serem prestadas são: o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e o valor do ICMS.

Desde às 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet. O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: Agência Brasil

Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no RS poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70 em 2021, no caso de veículos com menos de 15 anos (68% da frota). A proposta, que será encaminhada à Assembleia, foi apresentada pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo na tarde desta quarta-feira (24/2). Um dos sete projetos prioritários do Executivo do início deste ano legislativo, o novo PL das taxas do DetranRS (o que havia sido enviado em 2020 foi retirado do Parlamento) prevê a devolução dos valores pagos a mais no exercício de 2021. Além disso, ele unifica a taxa de alteração de registro, cobrada quando há transferência de propriedade, resultando em redução para 82% dos casos. No total, somente neste ano, as mudanças representarão uma redução de R$ 271 milhões na arrecadação do governo. “Se nós estamos conseguindo fazer esse movimento de reduzir o custo das taxas do Detran não é porque está sobrando recursos em caixa, mas é porque as nossas receitas não colapsaram com a aprovação de ajustes na estrutura nossa tributária suficientes para que o Estado esteja em condições de pagar seus compromissos. Afinal, a arrecadação tem de vir dos impostos que são cobrados, e não por taxas que tenham de alguma forma a sua arrecadação recolhida para financiar outros serviços do Estado, como acabou acontecendo historicamente aqui no RS”, afirmou o governador. “Precisamos continuar fazendo reformas e discutir outras medidas de ajuste fiscal para que essas contas guardem o necessário equilíbrio, demandando do cidadão o pagamento justo e correto, mas que de outro lado não signifiquem o colapso de serviços estaduais”, completou Leite. A unificação dos valores das taxas, que hoje variam conforme a idade e tipo do veículo, atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que não sejam cobrados valores diferentes para o mesmo serviço. A proposta também alinha as taxas aos avanços tecnológicos recentes e às mudanças na legislação, que extinguiram o documento em papel-moeda e seu envio pelo correio. No caso do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento expedido anualmente quando o proprietário quita IPVA, seguro DPVAT (quando cobrado) e multas vencidas, o valor hoje é de R$ 94,69, para veículos com menos de 15 anos, e R$ 66,70, para veículos com mais de 15 anos. Pela proposta, a taxa teria valor único de R$ 66,70 em 2021, passando a R$ 85,22 em 2022 e corrigido pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) nos anos subsequentes. Dessa forma, o projeto promove para este ano uma redução na taxa em 68% da frota, sem aumento para o restante, o que atende à chamada regra da noventena – a Constituição só permite que aumentos em tributos sejam cobrados 90 dias depois da publicação de lei que tenha estipulado a alta. O PL também prevê devolução dos valores daqueles proprietários de veículos que anteciparam o pagamento com a taxa no valor antigo. A devolução se dará por meio de crédito para desconto no licenciamento do ano seguinte. Com o corte na taxa do CRLV, a estimativa da Secretaria da Fazenda é de redução de R$ 111 milhões na arrecadação em 2021. Atualmente, 10% do recolhimento desse tributo é destinado ao Fundo Especial de Segurança Pública (Fesp), importante fonte de financiamento e investimento na área, que viabiliza a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e recursos tecnológicos entre outros. A proposta prevê elevar essa parcela de repasse ao Fesp para 30%. Taxa da alteração de registro Outra proposta incluída no projeto enviado aos deputados prevê a unificação da taxa de alteração de registro do veículo, quando há transferência de propriedade. Atualmente, são 10 faixas com valores diferentes, variando de R$ 51,87, para motos com mais de quatro anos, a R$ 1.189,54, para ônibus com menos de quatro anos. O valor contemplará apenas uma alíquota correspondente ao serviço prestado, de R$ 149,34 a partir da nova lei, corrigida pela UPF de 2022 em diante. A mudança representa redução para 82% dos casos. Pela proposta, serão criadas duas isenções por um período de transição. Em 2021, ficariam isentos automóveis e camionetas até 100CV, reboques e semirreboques, em todos os casos desde que com mais de seis anos de idade, motocicletas de qualquer ano. Em 2022, continuariam isentas motocicletas de até 125CV. Dessa forma, as isenções cobrem as três faixas existentes atualmente com valor abaixo dos R$ 149,34 propostos no projeto, não havendo aumento para nenhum caso em 2021, o que respeita o critério da noventena e da anterioridade. Com a redução na taxa de alteração de registro, a Secretaria da Fazenda calcula redução de R$ 160 milhões em 2021, o que representa 70% da arrecadação atual. Em 2022 e 2023, a baixa no recolhimento se mantém, mas em volumes menores. Dessa taxa, 50% da arrecadação é destinada ao Fesp. Cobrança ficaria abaixo de outros Estados Os valores propostos para as taxas do DetranRS são menores que os cobrados pelos mesmos serviços em muitos Estados. No caso do licenciamento anual, o valor do CRLV gaúcho ficaria abaixo de Rio de Janeiro (R$ 219,37), Espírito Santo (R$ 168,40), Santa Catarina (R$ 128,85), Minas Gerais (R$ 112,40) e São Paulo (R$ 98,91). A taxa de alteração de registro também varia bastante entre os Estados. A proposta do governo deixaria o valor do Rio Grande do Sul abaixo do que é cobrado em Goiás (R$ 233,15), Bahia (R$ 225,62), São Paulo (R$ 223,99), Espírito Santo (R$ 222,40), Minas Gerais (R$ 193,26), Santa Catarina (R$ 157,97) e Rio de Janeiro (R$ 156,69). Participaram da transmissão ao vivo, ainda, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, pelos secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil) e Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pelo diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci. Clique aqui e acesse o arquivo com os dados apresentados na transmissão. Fonte: Ascom DetranRS

Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas irá manter os protocolos de bandeira preta determinados pelo governo do Rio Grande do Sul para contenção da transmissão da covid-19. Portanto, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (25) será de portas fechadas, sem a possibilidade de entrada do público em geral. Além disso, continua sendo obrigatório o uso de máscara de proteção facial, uso de álcool gel e aferição de temperatura. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo através do canal do YouTube da Câmara, em link disponibilizado também na página oficial no Twitter (@LegislativoGV) e no site getuliovargas.rs.leg.br. O expediente na Casa Legislativa é em turno único, das 7h30 às 13h30, sem atendimento ao público. O contato pode ser feito por telefone, através do número 54 – 9 9635 6185, ou através do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com. O número de servidores não deve ultrapassar 25% do total, respeitando as orientações do Decreto Nº 55.769, com escala visando à plena manutenção das atividades diárias. As sessões ordinárias continuarão sendo realizadas presencialmente, respeitando rigorosamente os protocolos preconizados nesse momento de pandemia. Fonte: Imprensa Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

José Becker, 57 anos, havia desaparecido em uma barragem de sua propriedade em Lavras do Sul (RS) O pai dos goleiros Alisson Becker, do Liverpool e da seleção brasileira, e Muriel, do Fluminense, morreu afogado em uma barragem na cidade de Lavras do Sul (RS), a cerca de 500 quilômetros de Getúlio Vargas. José Becker, 57 anos, estava nadando em uma barragem de sua propriedade quando o acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (25), disse Doroteo Machado Filho, porta-voz da polícia da cidade de Lavras do Sul, à agência Reuters. Durante a madrugada desta quinta-feira (25) clubes pelos quais os dois irmãos atuaram postaram mensagens de condolências. Fonte: CNN Brasil

Se aprovado, região poderá adotar protocolos sanitários da bandeira vermelha O Centro de Operações Emergenciais (COE) de Getúlio Vargas, em reunião realizada extraordinariamente na manhã desta quarta-feira (24), aprovou o novo Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do novo Coronavírus – Covid-19, assim como o Plano de Cogestão formulado pelo Comitê Regional Covid-19 da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), que permitirá, se aprovado, que o município, mesmo em bandeira preta, adote protocolos sanitários da bandeira vermelha. O Plano Regional já foi encaminhado ao Governo do RS, para homologação do executivo gaúcho - quando as medidas passarão a ter validade. Tanto o Plano Municipal como o Regional levam em consideração a preocupação com a vida e também uma forma controlada de continuidade dos segmentos do setor produtivo.