A Comissão Organizadora da Expo Getúlio Vargas 2022 anunciou, no início da tarde desta terça-feira, 14, que o lançamento do evento será dia 12 de julho, a partir das 19h, no Maria´s. A partir do dia 13 de julho começa a comercialização dos estandes. Inicialmente para associados da ACCIAS e CDL que participaram da última feira, em seguida para associados que não participaram, depois para empresas da grande Getúlio Vargas e, após, para empresas de outros municípios e estados. A Expo Getúlio Vargas 2022 será realizada de 13 a 16 de outubro de 2022 e vai englobar a 4ª Mostra da Construção, a 2ª Moda Show, o 2º Feirão do Automóvel, o 1º Espaço Agro e a 1ª Mostra da Agroindústria Familiar, com o objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento das cadeias produtivas dos setores da construção civil - materiais de construção, acabamentos, ferragens, vidros, mármores, gesso, pisos de concreto, esquadrias, serralherias, móveis e decoração – e do setor imobiliário – construtoras, incorporadoras e imobiliárias; da Moda - indústria, comércio, calçados, acessórios etc.; de automóveis; e do agronegócio – agroindústrias, agricultura familiar, máquinas e equipamentos agrícolas. A Comissão Organizadora é integrada pela Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas (ACCIAS), Prefeitura de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Câmara de Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas (CDL); Sindicato Rural de Getúlio Vargas e Emater/RS/Ascar; e Sindicato Unificado dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Alto Uruguai – SUTRAF-AU. NOVIDADES As grandes novidades desta edição da Expo Getúlio Vargas são o 1º Espaço Agro com expositores de máquinas e equipamentos, com a participação das mais importantes marcas do setor. Também estará acontecendo a 1ª Mostra da Agroindústria Familiar. A ideia é oportunizar que agroindústrias e artesãos da região potencializem a divulgação e a comercialização dos seus produtos. Segundo os organizadores da Expo Getúlio Vargas, é importante a retomada das feiras para os pequenos agricultores e para o público também, que se reencontra e faz a economia girar. O pavilhão da agricultura familiar será uma amostra do quanto nossos pequenos empreendedores rurais têm vocação e talento para produzir alimentos variados e de alta qualidade - destacam. SAIBA MAIS: Expo Getúlio Vargas 2022 – Feira Setorial 4ª Mostra da Construção 2ª Moda Show 2º Feirão do Automóvel 1º Espaço Agro 1ª Mostra da Agricultura Familiar QUANDO: 13 a 16 de outubro de 2022 ONDE: Centro Comunitário Centenário e arredores

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater a valorização da música regional gaúcha em eventos e feiras no Rio Grande do Sul. De autoria do deputado estadual Ernani Polo (Progressistas), requerimento propondo a audiência para o dia 5 de julho foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Assuntos Municipais. A iniciativa partiu da constatação de que muitos organizadores de eventos optam por atrações nacionais, em vez de valorizar os artistas locais. Na semana passada, veio à tona a contratação da dupla Simone & Simaria, por R$ 380 mil, para uma festa popular em Bom Jesus, o que ensejou anúncio de abertura de investigação pelo Ministério Público (MP). A proposta é criar mecanismos, legislação e campanha institucional em favor dos artistas locais (regionalistas e bandinhas de baile). Deverão ser convidados para a audiência representantes dos músicos, organizadores de feiras, municípios, Assembleia e Governo do Estado, além da Frente Parlamentar dos Vereadores pelas Tradições Gaúchas. Presidente da frente, a vereadora Rose Grings (Progressistas) já pesquisa um formato de legislação para proteger os artistas locais nos municípios. E descobriu uma lei nesse sentido, em Tapes. Uma das alternativas é multiplicar a proposta entre os cerca de 100 parlamentares que compõe o bloco. No estado, uma saída estudada é criar uma cota, na Lei de Incentivo à Cultura, para beneficiar a cultura regionalista e de bandinhas. Entre os artistas que deverão fazer parte da mesa estão João Luiz Corrêa e Flávio Dalcin. Fonte: G1/RS

A Polícia Rodoviária Federal iniciou nesse dia 15, a Operação Corpus Christi 2022, que se estende até as 23h59 de domingo, dia 19. Serão cinco dias com aumento relevante de fluxo de veículos nas rodovias, fator que pode contribuir para a ocorrência de acidentes. O objetivo é prevenir condutas que aumentam o risco de acidentes graves ou pioram as lesões das vítimas, como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, consumo de álcool e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças). Recomendamos cautela e paciência ao motorista, principalmente na saída do feriadão quarta-feira fim de tarde, bem como no retorno domingo, entre 16h e 22h. Não haverá nenhum tipo de restrição de tráfego em pista simples para veículos com dimensões excedentes, como bitrens ou cegonhas, neste feriado e final de semana. Orientações para uma viagem mais segura: Faça um planejamento da viagem, prevendo pontos de parada com pausas programadas Procure descansar e colocar o sono em dia, evitando que a sonolência possa contribuir para causar acidentes Esteja com a documentação do veículo em dia Não esqueça da utilização dos dispositivos de retenção como o cinto de segurança e também da cadeirinha, no caso de transporte de crianças; Respeite a sinalização e os limites de velocidade estabelecidos para cada trecho Ultrapasse somente em locais permitidos e com condição segura para realizar a manobra Nos trechos em obras, o motorista deve redobrar a atenção e obedecer a sinalização local. Se não possuir CNH ou ainda se fez uso de bebida alcoólica, não dirija. Nestes casos, utilize transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus.

O diretor-presidente da FGTAS, Rogério Grade, recebeu nesta terça-feira, 14, na sede da Fundação, o prefeito de Sertão, Edson Luiz Rossatto, e o secretário de Administração, Edinei Rodrigues Pavão. Também estavam presentes o assessor da direção da FGTAS, Carlos Maccarani, e o coordenador do departamento de Serviços, Rogério Anesi. O município de Sertão já conta com uma agência Balcão Cidadão que realiza os serviços da FGTAS. Na reunião o prefeito entregou a solicitação para implantação de uma agência FGTAS/Sine com o objetivo de ampliar os serviços de atendimento à população local e municípios vizinhos. As Agências FGTAS/Sine prestam serviços gratuitos aos trabalhadores e empregadores. A intermediação de mão de obra é o principal serviço e possibilita, ao empregador, o encaminhamento de trabalhadores com perfil profissional compatível com as oportunidades de emprego abertas, a divulgação das vagas e a possibilidade de selecionar trabalhadores para atuarem em outras cidades. Ainda, as Agências realizam o encaminhamento do seguro-desemprego, auxílio financeiro concedido ao trabalhador demitido sem justa causa, e desenvolvem ações do Programa Gaúcho de Artesanato. O PGA incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. É responsável pela emissão da Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para comercialização dos produtos. Fonte: Imprensa FGTAS/Sine

A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECOR), da Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCCOR), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Nossa Praça para desarticular associação criminosa estruturada no âmbito da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR. Foram cumpridas 10 ordens judiciais expedidas pela 9a Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, sendo 8 ordens de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre e São Leopoldo, na sede da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, na Secretaria Estadual de Logística e Transportes e nas residências de investigados, além de 2 ordens de Prisão Temporária, sendo efetivadas as prisões de ex-diretor-presidente e de ex-supervisor executivo da EGR. Durante o cumprimento dos mandados de busca foram apreendidas uma arma de fogo sem registro e a soma aproximada de 20 mil dólares sem comprovação de origem. Segundo o Titular da 1ª DECOR, Delegado de Polícia Max Otto Ritter, as investigações indicam que contratos de manutenção de praças de pedágio foram prorrogados contrariando apontamentos expressos de órgãos competentes de controle e da Procuradoria-Geral do Estado. Um processo licitatório em andamento foi revogado com o objetivo de contratação de empresas para substituição dos pactos prorrogados. Ficou constatado que a revogação do processo licitatório beneficiou diretamente as mesmas empresas que já estavam contratadas desde o ano de 2019. A investigação apontou formação de cartel, superfaturamento e sobrepreço em licitação da Estatal no ano de 2018. Ademais, considerando a não-indicação de renovação dos contratos, investigaram-se os motivos pelos quais o ex-diretor-presidente da Estatal, preso nesta manhã (14), determinou a suspensão e posterior revogação da nova licitação, que já estava em andamento. Foram apurados favorecimentos a empresas por antiga gestão da Estatal envolvendo todas as 12 praças de pedágio mantidas pela Empresa Gaúcha de Rodovias. Havia, inclusive, uma espécie de “escritório paralelo” para a concessão das benesses irregulares. Às empresas contratadas para fins de arrecadação de pedágios nas estradas estaduais foram pagos desde o ano de 2019 a importância de cerca de R$ 89 milhões. A Operação Nossa Praça é desencadeada pela Polícia Civil com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE). Em coletiva de imprensa realizada na sede do Deic, onde foi divulgado o saldo da operação, estiveram presentes autoridades que participaram da investigação: a Promotora da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Josiene Menezes Paim; o Auditor da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Rodrigo Machado; o Titular da 1a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) do Deic, Delegado Max Otto Ritter e o Diretor da Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCCOR) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Delegado Marcus Viafore Fonte: Imprensa Polícia Civil/RS

Inserido junto a uma medida provisória (MP) que alterava regras do setor aéreo, aprovada pelo Congresso em maio, o restabelecimento do despacho gratuito de bagagens em voos comerciais que operam no Brasil foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência, na noite de terça-feira (14), e publicada no Diário Oficial da União desta quarta (15). O governo já havia indicado ser contra medida, mas o Congresso pode derrubar o veto. Ao justificar a decisão, o Planalto afirma que "a regra teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador". A proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, o que reduziria a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores e contribuiria para a elevação dos preços das passagens aéreas - diz trecho do veto presidencial. Não é a primeira vez que o Congresso se movimenta para mexer com essa regra do setor. Em 2019, o parlamento chegou a aprovar o retorno da gratuidade, mas a medida também foi vetada por Bolsonaro e, posteriormente, mantida pelos parlamentares. Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. A MP previa gratuidade "por até 1 (um) volume de bagagem com peso não superior a 23 kg (vinte e três quilogramas), em voos nacionais, e com peso não superior a 30 kg (trinta quilogramas), em voos internacionais". Fonte: GZH

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social promoveu, no início deste mês de junho, uma tarde com os idosos da Comunidade Navegantes. Com o tema “Compartilhando Cuidados”, a equipe da Rede Bem Cuidar (RBC) Getúlio Vargas organizou uma série de palestras iniciando com a Técnica de Enfermagem e com formação em psicologia, Vanessa Vieira, que falou de Saúde Mental. O cirurgião dentista Fernando Chies abordou a Saúde Bucal e a fisioterapeuta Caroline Zanin Ceconello explanou sobre Saúde Fisica. Para toda a equipe, foi, sem dúvida, um momento de muito aprendizado e de entrosamento, com o objetivo levar a cada participante um pouco mais de conhecimento nos cuidados necessários para o seu dia a dia, buscando a melhoria da qualidade de vida de cada um deles. Com esta atividade, encerrou o primeiro ciclo de seis meses da Rede Bem Cuidar Getúlio Vargas, com a equipe da UBS Navegantes.

O governo do Estado assinou, nesta terça-feira (14/6), em cerimônia no Palácio Piratini, convênios com 21 municípios para repasse de valores que serão usados na escavação de microaçudes, previstos no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – etapa 1. O governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, conduziram a apresentação do projeto e o ato de assinatura. Nesta fase inicial, serão atendidas 245 famílias com estruturas de armazenamento de água, dentro do contexto do Irriga+ RS. Os 21 municípios receberão entre 5 e 12 microaçudes cada. A partir da assinatura dos convênios, a Emater/RS-Ascar enviará à Seapdr os projetos técnicos dos microaçudes que serão analisados pela pasta. Após aprovação, o município receberá os valores correspondentes à contratação de até 24 horas/máquina de escavadeira hidráulica ou equipamento similar por açude. O governador destacou a importância de políticas que tragam mais estabilidade para os agricultores diante das intempéries climáticas. “Estamos priorizando as medidas de irrigação e reservação de água, que são fundamentais. Isso não pode mais ser uma questão de governo, deve ser uma política de Estado para que possa trazer mais segurança para os que trabalham no campo”, disse. O Avançar prevê a destinação de R$ 66,3 milhões para a escavação de cerca de 6 mil microaçudes no Estado, contribuindo para a ampliação das reservas de água, maiorsegurança hídrica em períodos de estiagem e mais produtividade nas propriedades rurais. O secretário Domingos Velho Lopes disse que é importante garantir celeridade na construção dos açudes para o aproveitamento do período de chuvas. Não temos problema de pluviosidade no Estado, mas de distribuição da chuva. Por isso, temos pressa na construção dos microaçudes e na realização das demais ações estruturantes até o período de maior intensidade de chuva, entre o fim do inverno e o início da primavera. Temos que aproveitar este momento com as estruturas prontas e podendo reservar água para quando ocorrer a falta, no verão - disse. Atualmente, 250 municípios estão em fase de apresentação das documentações à Secretaria da Agricultura. Outros 170, já enviaram a documentação completa, conforme estabelecido no Manual Operativo publicado em março. Desses, 86 passam por análise técnica, 63 estão em fase de processamento de despesa e 21 ficaram aptos para celebração do convênio. Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da Reforma Agrária, comunidades indígenas e quilombolas. A lista dos contemplados foi definida pelos conselhos municipais de agricultura, com acompanhamento da Emater, de acordo com critérios técnicos. Municípios contemplados na primeira etapa: Água Santa Alecrim Bom Progresso Brochier Catuípe Charrua Ciríaco Coronel Pilar Cristal do Sul Feliz Guaíba Igrejinha Ivorá Morro Reuter Novo Cabrais Pantano Grande Pedras Altas Presidente Lucena São Borja São Pedro do Butiá Westfália Fonte: Ascom Seapdr

Comemora-se em 14 de junho de cada ano o Dia Mundial do Doador de Sangue. Esta data foi criada com o objetivo de: aumentar a conscientização mundial sobre a necessidade de dispor de sangue e produtos sanguíneos seguros para transfusões; destacar a contribuição essencial que os doadores de sangue voluntários e não remunerados fazem aos sistemas nacionais de saúde e; apoiar os serviços nacionais de transfusão de sangue, organizações de doadores de sangue e outras organizações não governamentais no fortalecimento e expansão de seus programas de doação voluntária de sangue por meio do reforço de campanhas nacionais e locais. Por outro lado, este dia oferece uma oportunidade para chamar governos e autoridades nacionais de saúde a fornecer recursos suficientes para aumentar a coleta de sangue doado por voluntários não remunerados e gerenciar o acesso a sangue e transfusões para quem precisa. A fim de garantir o acesso ao sangue seguro para todos que necessitam de uma transfusão, todos os países precisam de doadores de sangue voluntários não remunerados que doam regularmente. Um programa de doação de sangue eficaz, caracterizado por ampla e ativa participação da população, é fundamental para atender a necessidade de transfusões de sangue em tempos de paz, bem como em situações de emergência ou desastres que causem aumento súbito na demanda de sangue, ou quando o funcionamento normal dos serviços de hematologia é afetado. Um ambiente social e cultural propício e solidário facilita o desenvolvimento de um programa de doação de sangue eficaz e, além disso, é amplamente reconhecido que a doação de sangue contribui para os laços sociais e uma comunidade unida. Criada em 2014 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a data é uma homenagem ao nascimento do imunologista austríaco Karl Landsteiner (1868-1943), que descobriu o fator Rh e várias diferenças entre os diversos tipos sanguíneos. Onde doar na região Você pode doar sangue em Erechim através de agendamento no Banco de Sangue da cidade, localizado na Rua Joaquim Brasil Cabral, 443, centro. Para marcar um horário ligue para o telefone: (54) 3522-5366. O Banco de Sangue foi fundado em 1988 e atende toda a região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), além de abastecer as instituições hospitalares de Erechim. Hemocentro Regional de Passo Fundo Fone: (54) 3311.5555 ou (54) 3311.1427 E-mail: hemopasso@saude.rs.gov.br ou doadorhemopasso@gmail.com Horário de funcionamento: Para doação de sangue: de segunda a sexta, das 8h às 14h30min, sob agendamento prévio. Para cadastro de doador de medula óssea: de segunda a sexta, das 8h às 14h30min sob agendamento prévio.

O IBGE abriu, no último dia 9, um processo seletivo simplificado complementar (PSS) para contratação temporária de 48.535 recenseadores do Censo 2022. As vagas são para nível fundamental completo e estão distribuídas em todas as unidades da Federação. As inscrições seguem até esta quarta-feira, 15, sem cobrança de taxa. Os interessados devem acessar o Portal do IBGE, e fazer a inscrição por meio do formulário virtual, disponível no link: ibge.gov.br/pss-complementar. Para Getúlio Vargas são nove vagas para recenseador. A seleção será feita por análise curricular. Os candidatos devem preencher o formulário com os dados relativos à formação e essa análise de títulos será classificatória. Quando forem convocados, eles precisam comprovar a titulação. De acordo com o edital, é recomendado que o recenseador tenha uma jornada de trabalho mínima de 25 horas semanais. O profissional também passará por um treinamento obrigatório antes do início da coleta do Censo. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 30 de junho. O recenseador tem como principal função entrevistar os moradores durante a coleta. Como a remuneração é por produção, ela pode variar de acordo com o tempo dedicado ao trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios. É possível calcular uma estimativa em censo2022.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/estimativa-de-remuneracao.

O Senado aprovou na segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz. Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais. Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história - disse o senador. Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e nesta segunda se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente. Emendas Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União. Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar. Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque - os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. Senadores O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar. Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento. Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais. Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais. Relatório Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real. Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria - disse, na ocasião. Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação. Fonte: Agência Brasil

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que está oferecendo cerca de 10 mil vagas para o segundo semestre do ano letivo de 2022. As inscrições da nova Chamada Pública Escolar valem para os cursos técnicos, aproveitamento de estudos de curso normal e realização de pré-matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O preenchimento das vagas ocorre diretamente pelo site da Seduc a partir desta segunda-feira (13/6) e segue até 25 de junho. SERVIÇO Todas as orientações e critérios de matrícula e ingresso estão disponíveis clicando aqui no site da Seduc. Para acessar, basta clicar na aba Serviços e Informações e entrar no ícone Chamada Pública Escolar. O resultado da Chamada Pública Escolar ocorre no dia 15 de julho. Entre os dias 18 e 29 de julho, ocorre o período de efetivação das matrículas diretamente nas escolas. Confira o cronograma completo: Período de inscrições - 13/6 a 25/6 Período para realização de sorteio ou prova - 2/7 a 6/07 Divulgação dos resultados - 15/7 Matrícula dos titulares - 18/7 a 22/7 Matricula dos suplentes - 27/7 a 29/7 Início do 2º semestre - 1º/8 Texto: Ascom Seduc

O Grêmio volta de Pernambuco com um ponto. Em um jogo de baixa qualidade técnica, em que as duas equipes marcaram muito mais do que criaram, a equipe de Roger Machado ficou no empate em 0 a 0 com o Sport e perdeu a chance de retornar ao G-4 contra um adversário direto pela zona de classificação para a Série A. Com 18 pontos em 12 rodadas disputadas, o clube gaúcho segue um ponto atrás da equipe de Recife. O retorno de Villasanti, que perdeu os jogos contra Vasco e Novorizontino para participar de amistosos com a seleção do Paraguai, se confirmou como projetado. A troca para o retorno do volante ao time é que causou surpresa. Bitello, um dos principais destaques da equipe na temporada, foi o escolhido para deixar o time titular. A opção por uma dupla de volantes de maior poder na marcação acabou tirando a capacidade do time de se organizar com a bola nos pés. Os ataques gremistas se resumiram a lances de contra-ataque e tentativas de chegar ao gol do Sport com os alas Nicolas e Edílson. A primeira oportunidade mais clara de gol do Grêmio aconteceu apenas aos 15 minutos de jogo. Em uma boa trama no contra-ataque, Janderson acionou Nicolas. O ala cruzou buscando Elkeson, mas o cabeceio do centroavante saiu sem direção e foi direto pela linha de fundo aos 15. Aos 24, foi a vez de Edilson perder boa oportunidade. Após Elkeson brigar pela bola em cobrança de lateral, o ala direito teve a chance de finalizar da entrada da área. Mas o chute passou ao lado do gol de Mailson. A única chance do Sport aconteceu em um chute de fora da área de Giovanni. O jogador arriscou de muito longe e aninou a torcida na arquibanca, mas a bola passou sem riscos para Gabriel Grando. A primeira parte da partida terminou com as duas equipes com muitas dificuldades de chegar ao gol do adversário. Sem trocas para o seguno tempo, a primeira chance de gol foi novamente gremista. O time de Roger Machadou saiu do campo de defesa trocando passes até a entrada da área do Sport. A bola sobrou para Biel na entrada da área, que arriscou. O chute passou ao lado esquerdo do gol do time pernambucano. O Sport respondeu. Luciano Juba encontrou Jaderson livre, mas Kannemann soube se posicionar rapidademente e evitou que a finalização chegasse ao gol de Gabriel Grando. Na sequência, Kayky cabeceou da risca da grande área e quase surprendeu Gabriel Grando. Mas o cabeceio foi direto pela linha de fundo, passando perto da trave, com 10 minutos. Empurrado por seu torcedor, o Sport se lançou de vez ao ataque e passou a ter o controle da partida. A bola que antes ficava presa no meio do campo, passou a rondar a área do Grêmio. Roger recorreu ao banco de reservas para tentar recolocar o Grêmio no jogo. Bitello e Elias entraram nos lugares de Villasanti e Janderson. O meio-campista quase marcou em seu primeiro minuto em campo. Bitello recebeu na entrada da área e arriscou o chute por cobertura. Mailson se esticou todo e mandou para escanteio. Os jogadores do Grêmio ficaram pedindo pênali após cabeceio de Elkeson que Rafael Thyere tocou de ombro, mas a arbitragem não viu nenhuma irregularidade no lance. O Sport quase surpreendeu em jogada ensaiada de escanteio. Giovanni recebeu fora da área e arriscou o chute. Quase que a finalização do meia acertou o gol de Gabriel Grando. Aos 30, Bitello lançou Biel, que encontrou Elias completamente livre. O atacante se precicipou e chutou sem força. Mailson defendeu no meio do gol. Era a chance mais clara da partida. De fora da área, mas em uma bela finalização, Campaz forçou fez o goleiro do Sport se esticar para evitar a vitória do Grêmio. Foi um dos poucos lances de emoção de uma partida muito abaixo tecnicamente. Antes do fim, Kannemann, que já tinha amarelo, cometeu falta e foi expulso. PRÓXIMO JOGO Série B - 13ª rodada Sábado (18/6/2022) - 11h Grêmio x Sampaio Corrêa Fonte: GZH

Desde o início da manhã deste sábado (11), policiais militares do 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Erechim estão monitorando e fazendo vistorias para proteger uma onça-parda. O 3° BABM de Erechim foi acionado, pois uma onça-parda foi filmada por moradores em um loteamento, próximo ao bairro Zimmer, em Erechim. A onça parda, também conhecida como leão baio, é o segundo maior felino das Américas, ficando atrás apenas da onça-pintada (Panthera onça). Seu habitat se estende da Patagônia, no sul, até o Canadá, no norte, incluindo todas as regiões e biomas brasileiros. O Comando Ambiental orienta que, o animal não tem o costume de atacar pessoas e que a onça-parda já foi vista várias vezes na região, portanto o animal não deve ser importunado. Comunicação Social 3°BABM/ Sd Favaro

Na sexta-feira (10), no Centro Multiuso de Erebango, uma reunião traçou os detalhes de dois campeonatos que iniciam no próximo fim de semana, no campo União. No sábado (18), a competição é de Futebol Sete, a qual terá 19 equipes, divididas em três categorias: livre adulto - 8, veterano - 6 e feminino - 5. Já no domingo (19), a disputa é no Campeonato de Bocha, o qual terá nessa edição, 15 equipes. No decorrer das atividades, haverá jogos em outras canchas inscritas no município. A organização é da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e do Conselho Municipal de Desporto (CMD). O diretor esportivo, Jonas Mahtos, destaca que, ao todo, são mais de 400 atletas inscritos para as competições. Agradecemos a todos que estão empenhados em colaborar com o esporte no município - ressalta ao mencionar a importância de contar com o apoio da comunidade em mais essa programação.

A Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) promoveu, durante dois dias, 9 e 10 de junho, um curso sobre Imposto de Renda Retido na Fonte de acordo com a tese fixada no RE 1.293.453 (STF) e a IN RFB 1.234/2012. Conforme decisão, pertence aos estados e aos municípios o produto da arrecadação do IRRF que incide sobre os rendimentos pagos por eles a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal. Ministrado pelo advogado e pela contadora da DPM, Orlin Goranov e Mara Backes, o treinamento foi realizado no Anfiteatro da URI e teve carga horária de 12 horas. Participaram mais de 70 servidores públicos municipais entre tesoureiros, contadores, técnicos em contabilidade, secretários de Fazenda, secretários de Administração, chefes de Departamento Tributário, fiscais e outras pessoas que atuam no setor financeiro e de tributos dos Municípios. Este tema foi uma demanda trazida pelos municípios para esclarecer dúvidas e aprofundar conhecimento. A abertura da capacitação contou com a presença do presidente da AMAU, o prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, que deu as boas-vindas a todos e falou sobre a importância do tema que estava sendo tratado para esclarecer dúvidas, especialmente porque há um fator novo. Segundo ele, promover treinamentos também é uma função da AMAU, visando auxiliar os municípios a organizar o seu dia a dia e a oferecer serviços públicos de qualidade. Para Soligo, um aspecto importante da promoção de treinamentos em Erechim reunindo os municípios da região é a questão econômica, evitando deslocamentos e estadias dos servidores até Porto Alegre. O CURSO Segundo o advogado Orlin Goranov, a responsabilidade tributária (retenção na fonte) é um instrumento amplamente utilizado pelos entes federados para assegurar o cumprimento de obrigações tributárias. Essa responsabilidade não exclui as pessoas jurídicas imunes ou isentas, o que obriga o Município a conhecer e observar uma série de normativas federais, estaduais e municipais para evitar autuações da Receita Federal ou renunciar receitas tributárias que são de sua competência e/ou titularidade. Com esse viés, o curso buscou capacitar os gestores e servidores responsáveis pelos pagamentos relativos à aquisição de bens e prestação de serviços e, quando for o caso, das consequentes retenções de imposto de renda para que, com base em cada uma das normas que regem as respectivas obrigações tributárias, principais e acessórias, cumpram integralmente a legislação aplicável, evitando apontamentos de Órgãos de Controle e renúncia de receita. METODOLOGIA A metodologia do curso se pautou por uma análise pontual de cada uma das legislações e dispositivos que regem a responsabilidade tributária para os entes públicos municipais, utilizando-se de doutrina somente quando estritamente necessário para elucidação de questões complexas e/ou controvertidas. Foi priorizada a análise da interpretação dada pela Receita Federal do Brasil, manifestada por meio de Soluções de Consulta e de precedentes do Poder Judiciário que tenham julgado questões envolvendo os Municípios, notadamente, o RE n.º 1.293.453 que possibilitou aos Estados e Municípios, assim como respectivas autarquias e fundações, a aplicarem, para fins de IRRF, os mesmos critérios utilizados pela Administração Pública Federal (IN RFB n° 1.234/2012), na contratação de bens e serviços, apropriando-se desta receita que, segundo STF, é de titularidade dos demais entes federados e não da União.

A semana iniciou com as equipes da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) executando intervenções na ERS-153. A partir desta segunda-feira (13), o cronograma de obras engloba ações pontuais para reparação e manutenção asfáltica, serviços de roçada e limpeza, além de operações tapa-buracos. O QUE SERÁ FEITO EM CADA TRECHO: REPAROS LOCALIZADOS E MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO: ERS-135, do quilômetro 43 ao 45, em Estação; ERS-135, do quilômetro 66 ao 68, entre Erebango e Erechim; ROÇADA E LIMPEZA: ERS-135, do quilômetro 19 ao 30, entre Coxilha e Sertão; OPERAÇÃO TAPA-BURACOS ERS-135, em toda a extensão da rodovia (entre Passo Fundo e Erechim). O diretor-administrativo e financeiro da EGR, André Arnt, no exercício da presidência, destaca que os trabalhos buscam a qualificação da malha viária administrada pela empresa. Nossas equipes estarão em diversas regiões do Estado, fazendo serviços que contribuem diretamente para melhorar a trafegabilidade e trazer mais segurança aos gaúchos que transitam pelas rodovias - afirma o dirigente. O diretor-técnico da EGR, Luis Fernando Vanacôr, alerta para a presença de trabalhadores e máquinas executando esses serviços. Reforçamos o pedido para que a população redobre a atenção, respeite a sinalização e os limites de velocidade. Em função de possíveis interrupções decorrentes da adoção de tráfego intercalado, podem ocorrer bloqueios de faixas e, consequentemente, lentidão ou retenção sinalizada de veículos - alerta.

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (13) iniciativas voltadas para o cuidado da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão a Linha Vida (196), teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia da covid-19 e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, serão destinados mais de R$ 45 milhões às ações. A Linha Vida, que atenderá pelo número 196, acolherá pessoas e fará o direcionamento, buscando a prevenção do suicídio e da automutilação. O projeto-piloto começará pelo Distrito Federal, por um sistema de atendimento multicanal. O serviço vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana. Já o Projeto Teleconsulta (telepsiquiatria e teleterapia) irá apoiar as pessoas que estão lidando com os impactos na saúde mental causados pela pandemia da covid-19. Feito em parceria com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), o objetivo é ampliar a assistência de pessoas com transtorno mental leve, por meio de recursos de telemedicina. Serão disponibilizados, mensalmente, de forma online, 12 mil teleconsultas de psicólogos e 6 mil teleconsultas de psiquiatras. Os serviços serão agendados pelas equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os atendimentos serão realizados por meio de plataforma virtual que disponibilizará o prontuário eletrônico para o registro dos atendimentos e um programa para a análise dos dados produzidos. O ambiente será integrado a uma central de agendamento para marcação das consultas e haverá um chat para autogestão do cuidado e para acompanhamento digital da saúde mental do usuário. As equipes receberão treinamento e login de acesso ao portal, de acordo com os critérios definidos pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde. Pós-pandemia A pasta lançou também a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Cuidados à Ansiedade e Depressão (Transtornos do Humor) pós-pandemia. Ela funcionará a partir do repasse de recurso federal às Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental para assistência às crianças e adolescentes com transtorno de ansiedade e depressão. As equipes poderão estar vinculadas aos ambulatórios, policlínicas, ou unidades hospitalares pré-existentes, assim como em unidades ambulatoriais novas. Em outra iniciativa estão as linhas de cuidado à pessoa com depressão e à pessoa com ansiedade. Segundo o ministério, a ideia é orientar os serviços de saúde para centrar o cuidado no paciente e em suas necessidades, demonstrar fluxos assistenciais com planejamentos terapêuticos seguros e estabelecer o “percurso assistencial” ideal das pessoas nos diferentes níveis de atenção do SUS. Crianças e adolescentes Os impactos da pandemia relacionados à saúde mental de crianças e jovens também estão sendo monitorados. De acordo com Ministério da Saúde, uma revisão recente de 29 pesquisas concluiu que os sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes dobraram após o início da pandemia. Antes da crise sanitária, os levantamentos sugeriam que sintomas depressivos eram comuns a 12,9% desse grupo. Já durante a crise do coronavírus, essa taxa cresceu para 25,2%. Os sinais ansiosos, por sua vez, aumentaram de 11,6% para 20,5%, e o índice mantém tendências de alta. Fonte: Agência Brasil

O goleiro da Austrália, Andrew Redmayne, que entrou no final da prorrogação, defendeu o último pênalti para assegurar uma vaga na Copa do Mundo deste ano no Catar, com vitória por 5 x 4 sobre o Peru na disputa de pênaltis, após empate por 0 a 0 com bola rolando, pela repescagem intercontinental nesta segunda-feira. Redmayne dançou em cima da linha de meta antes de mergulhar para barrar a cobrança de Alex Valera e dar à Austrália uma vitória merecida no estádio Ahmad bin Ali. Redmayne entrou a três minutos do fim da prorrogação para a disputa de pênaltis e imediatamente se tornou um herói com seus truques, tentando distrair os batedores adversários. Foi suficiente para Luis Advicunla acertar a trave, e depois Valera parar no goleiro. A Austrália se classificou para sua quinta Copa do Mundo seguida, a sexta no total. Jogará no Grupo D da Copa do Mundo, ao lado da atual campeã França, Dinamarca e Tunísia. O torneio será disputado entre 21 de novembro e 18 de dezembro. Na terça-feira, a última vaga no Mundial será decidida entre Costa Rica e Nova Zelândia, também pela repescagem intercontinental, no mesmo estádio Ahmad bin Ali. Fonte: Agência Brasil

O ex-governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (13), que é o pré-candidato do PSDB ao governo do estado mais uma vez. O anúncio foi dado na sede do diretório estadual do partido, em Porto Alegre, ao lado do atual governador, Ranolfo Vieira Júnior. Comunico hoje, aos gaúchos e gaúchas, que eu sou pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul - afirmou Eduardo Leite. "Com muita humildade, eu aceito novamente o desafio de liderar o projeto." De acordo com Leite, a decisão foi coletiva do partido e tomada em conjunto com o governador Ranolfo, "como foram as decisões tomadas durante os quatro anos de governo." Adversários com posições populistas me fizeram entender que eu deveria colocar o coletivo na frente do individual e que era preciso ouvir mais vozes e não somente a minha própria voz - afirmou Leite. Ele disse ainda que estar fora do cargo era a única maneira que aceitaria disputar a reeleição. Eu mudei de opinião, mas não mudei de princípios. Por isso, eu disse que a renúncia me abria todas as possibilidades, não me retirava nenhuma. Quando perguntado se o RS é o plano B , Leite respondeu que se plano A fosse ser candidato à presidência da República, ele teria saído de partido. Ainda não há, entretanto, chapa formada nem com candidatura a vice, nem com candidato ou candidata ao Senado. Sobre o risco à democracia, Leite diz que se preocupa. "Instrumentos de contestação estão em constante ataque, especialmente do presidente da República, Jair Bolsonaro. E isso preocupa, e precisamos estar vigilantes". Ele lembrou a campanha de 2018, e reafirmou que, "se ser de esquerda é ter preocupação com políticas sociais, valorizar a cultura, me considero à esquerda nessas condições." Antes do pronunciamento de Leite, o atual governador falou sobre o atual cenário. O que me move neste momento é a conclusão deste governo, concluir este governo com absoluto êxito - afirmou Ranolfo Vieira Júnior. O atual governador ressaltou que não se move por vaidades pessoais. Gostaria, é claro, de ser governador, já sou governador, me honra muito representar os gaúchos e me honraria ser governador novamente, mas entendemos que o nome do Eduardo Leite, neste momento de polarização no cenário nacional possa ser o melhor nome do PSDB para este projeto. Leite deixou o governo e transmitiu o cargo a Ranolfo no dia 31 de março. A cerimônia no Palácio Piratini aconteceu logo após a posse oficial do novo governador, na Assembleia Legislativa do estado (AL-RS), horas antes. Desde então, o ex-governador gaúcho foi para o epicentro das disputas internas no PSDB, que culminaram, em maio, com a desistência de João Doria — ex-governador de São Paulo e vencedor das prévias — da pré-candidatura à Presidência da República pelo PSDB. Dentro do partido, Leite era visto como um possível candidato à Presidência ou até mesmo um potencial pré-candidato a vice em outra coligação, como ao MDB de Simone Tebet. Sempre que questionado, o ex-governador do RS citava trabalhar pela construção de convergências na agenda política do país. Eduardo Leite foi convidado, inclusive, a trocar de partido e ser o pré-candidato do PSD, de Gilberto Kassab, ao Palácio do Planalto. Ele chegou a participar do evento de filiação da pré-candidata ao Senado Ana Amélia Lemos, em março, onde recebeu inúmeros convites. Fonte: G1/RS