Search this site
13248 resultados encontrados com uma busca vazia
- Municípios têm até o dia 23 de julho para aderir à Regionalização do Saneamento Básico no RS
Os municípios têm até o dia 23 de julho para aderir às Estruturas de Prestação Regionalizada do Saneamento Básico, uma determinação do novo marco legal do setor, segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). A lei 14.026, de julho de 2020, e o decreto 10.588, de dezembro de 2020, estabelecem critérios para a formação de blocos de municípios de maneira que estejam habilitados a conseguirem apoio técnico e financeiro da União. O repasse de recursos federais para investimento em saneamento básico está condicionado aos municípios que aderirem aos blocos regionais. O marco legal do saneamento tem como principais objetivos melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e garantir, até 31 de dezembro de 2033, a universalização do atendimento, chegando a 99% da população com água potável e 90%, com coleta e tratamento de esgoto. O ofício de adesão pode ser encaminhado pelas prefeituras ao e-mail regionalizacao@sema.rs.gov.br ou pelos correios no endereço av. Borges de Medeiros, 1501, 7º andar, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre – RS, CEP 90119-900; Clique aqui para mais informações. Fonte: Ascom Sema
- Aprovado salário mínimo de R$ 1.294 para 2023
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12/7) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/22) para 2023, com a previsão de salário mínimo de R$ 1.294. O projeto determina metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem, dando parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária de 2023. A proposta segue agora para a sanção presidencial. O valor estimado para o salário mínimo foi corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado para 2022, de 6,7%. Mas esse valor ainda precisa de uma lei específica para ser definido. Na votação dos destaques, foram aprovadas sete emendas em plenário. Uma delas estabelece regras para as linhas de crédito das agências oficiais de fomento e para a previsão de recursos à alimentação escolar. Parâmetros No projeto aprovado, a estimativa é de um déficit de até R$ 65,9 bilhões nas contas públicas em 2023 e de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), tanto no ano que vem quanto em 2024 e 2025. Já a inflação prevista para 2023, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,3%, com taxa Selic (taxa básica de juros) em 10%. Esses parâmetros econômicos — como inflação, PIB, salário mínimo, taxas de juros e de câmbio — afetam o desempenho da arrecadação da União e servem de base para a maioria das projeções orçamentárias de receitas e despesas do governo. Fonte: Gov.br
- PÓLIO E MULTIVACINAÇÃO: Campanha nacional tem início em agosto
Os pais e responsáveis de bebês, crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade devem ficar atentos: a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação começa na primeira quinzena de agosto. Ao todo, a mobilização vai envolver cerca de 40 mil postos de vacinação do SUS em todo País. A meta do Ministério da Saúde é vacinar contra a Pólio 95% das crianças de um ano a quatro anos. Para multivacinação, a intenção é aumentar a cobertura vacinal contra doenças imunopreveníveis e atualizar a Caderneta de Vacinação dos pequenos. O documento comprova a situação vacinal e, para gestores, é uma ferramenta de grande importância para o acompanhamento da saúde infantil. Os postos vão ofertar cerca de 20 vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além da proteção contra a Poliomielite, serão aplicados imunizantes contra doenças como Sarampo, Caxumba, Rubéola, Hepatite A, Febre amarela e HPV. Campanha de Multivacinação: lista de vacinas para crianças Hepatite B Poliomielite 1, 2 e 3 Poliomielite 1 e 3 Rotavírus humano G1P1 DTP+Hib+HB (Penta) Pneumocócica 10 valente Meningocócica C Febre Amarela Sarampo, Caxumba e Rubéola Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela Hepatite A Difteria, Tétano, Pertussis Difteria e Tétano Papilomavírus humano (HPV) Varicela Pneumocócica 23 (indicada para população indígena a partir dos cinco anos de idade) Campanha de Multivacinação: lista de vacinas para adolescentes Hepatite B Difteria e Tétano Febre Amarela Sarampo, Caxumba e Rubéola Papilomavírus humano (HPV) Meningocócica ACWY Pneumocócica 23 (indicada para população indígena) Para o ministério, a campanha vai ajudar o Brasil na manutenção da erradicação da Poliomielite - também conhecida como paralisia infantil - e no controle das outras doenças imunopreveníveis. Manter a vacinação em dia é também dever dos pais e responsáveis. Portanto faça sua parte. Leve seu filho, sua criança ou adolescente, para que possa atualizar sua caderneta de vacinação e assim garantir a proteção de doenças imunopreveníveis - ressalta o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros. O secretário Arnaldo Medeiros explica que a cobertura vacinal infantil vem diminuindo desde 2015, mesmo com o SUS ofertando imunizantes contra todas essas doenças. Diante desse contexto, a não vacinação pode favorecer o aumento de doenças que estavam controladas e o surgimento daquelas que já estavam eliminadas, como o sarampo. O Boletim Epidemiológico 20, publicado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde em maio, aponta que já foram notificados 578 casos suspeitos da doença em 2022. Desses, 19 foram casos confirmados em laboratório. Em 2019, o País perdeu a certificação de “País livre do vírus do sarampo”, com a confirmação de 20,9 mil casos da doença. Em 2020, foram confirmados 8,4 mil casos e, em 2021, 676 casos de sarampo foram confirmados. Quando se tem uma taxa baixa de cobertura vacinal, essas doenças, que são consideradas quase que erradicadas, começam a surgir novamente. A gente vai ter doenças graves que podem acometer uma geração, que tenha muitas sequelas por essas doenças que são completamente evitáveis - explica a infectologista Ana Helena Germoglio. Para vacinar as crianças e adolescentes, é preciso comparecer a uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação em mãos. Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude.
- Ipiranga do Sul tem definido calendário de eventos para o segundo semestre de 2022
A Comissão de Eventos de Ipiranga do Sul, formada por representantes do governo municipal, esteve reunida na quinta-feira, 07/07, e definiu as datas das principais atividades que acontecerão no segundo semestre deste ano. Muitos delas já estão com a programação em andamento, bem como, a contratação das atrações que, em breve, serão divulgadas. Confira a programação: 13/08 - Campeonato Gaúcho de Rally de Velocidade; 20/08 - Jantar Italiano; 26/08 - IX Fórum Norte Gaúcho da Soja (presencial); 29 e 30/08 - IX Fórum Norte Gaúcho da Soja (online); 03/09 - Desfile Cívico; 10/09 - Romaria dos Idosos; 12/10 - Festa da Criança; 17/12 - Festa de Natal. Para o governo municipal a expectativa é de que o público participe das diferentes atrações que acontecerão e que possam se entreter e se divertir com as famílias.
- Pacientes oncológicos são acolhidos em Grupo de Apoio
Promover um espaço de conversa, troca de ideias e experiências. Esses são apenas alguns dos objetivos do projeto que teve início nesta semana, em Erebango, por meio do Grupo de Apoio aos pacientes com câncer. A organização é da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da psicóloga Aline Marcon da Silva, da técnica de Enfermagem, Elizandra Rogalski e da munícipe Eda Vargas. O início dos trabalhos aconteceu na tarde de segunda (11), na Sala de Reuniões da Secretaria. Os participantes foram recebidos com atenção e carinho, sendo agraciados com uma caneca com mensagens positivas. Segundo Aline, a ideia é que o grupo possa fornecer suporte nesse momento delicado e desafiador de enfrentamento à doença. Serão ocasiões informativas em que os participantes poderão conversar sobre essa trajetória e expressar seus sentimentos em relação à doença. Por isso, é uma oportunidade de unir forças e envolver tanto os pacientes que estão em tratamento, como os munícipes que já receberam alta médica, para que possam aprender com as experiências de cada um - ressalta a psicóloga. Ela ainda menciona que a expectativa é que realmente haja um destaque para esse olhar à saúde mental, o que é fundamental para os bons resultados do tratamento. “Um espaço de acolhimento, apoio e auxílio”, acrescenta. Aline relata que, por se tratar de um grupo aberto, não há obrigação de comparecer a todos os encontros, mas sim, quando cada um puder e desejar. Contudo, o esforço da equipe multidisciplinar é para que as ações tenham uma continuidade, uma vez que, a cada 15 dias pode ficar mais fácil de organizar a rotina para participar. Desse modo, os interessados, sejam pacientes ou familiares, serão muito bem vindos. A proposta é que os encontros aconteçam quinzenalmente, nas segundas-feiras, às 14h30, no Centro Multiuso. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3339-1115.
- Turistas gaúchos retidos por nevasca no Chile recebem apoio
O governo do Estado está articulando desde domingo (10/7) apoio para um grupo de turistas gaúchos dos municípios de Teutônia e Estrela, sendo 29 idosos e uma gestante, além de crianças, isolado na aduana Paso Internacional Los Libertadores, em Los Andes, no Chile, na fronteira com a Argentina, por conta de uma forte nevasca. O exército chileno chegou à localidade, ainda na noite de domingo, providenciando alimentação e água, a partir de tratativas iniciadas pela Secretaria das Relações Federativas e Internacionais do RS (Serfi), em Brasília, acionada pela Casa Civil, junto à Embaixada Brasileira em Santiago e ao Itamaraty. Por enquanto, os gaúchos estão abrigados dentro de um ônibus de turismo, com aquecimento, e a Serfi negocia alojamento para o grupo. Há cerca de 300 pessoas de diversas nacionalidades na Aduana no Paso de Los Libertadores, buscando alojamento. O tráfego de veículos e pessoas está fechado em ambos os lados da fronteira entre Argentina e Chile, dada a situação meteorológica desfavorável. A temperatura é negativa e fortes ventos atingem a região, onde caminhoneiros também ficaram isolados nas estradas e rodovias. A previsão é de que até quarta-feira (13/7) as condições meteorológicas melhorem, permitindo que os gaúchos possam retomar a viagem de volta ao Brasil. Fonte: Ascom Serfi
- Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2022 será lançado no dia 29 de julho
Está chegando o dia. O Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2022, documento referência dos dados sobre o movimento no Brasil, será lançado no próximo dia 29 de julho. As informações encaminhadas pelas unidades estaduais estão sendo processadas para que os números oficiais sejam divulgados oficialmente pelo Sistema OCB. Segundo o presidente Márcio Lopes de Freitas, o Anuário “permite projetar estratégias para o fortalecimento do setor, bem como demonstrar a expressividade do cooperativismo no Brasil”. Alguns estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, já consolidaram seus dados. As cooperativas gaúchas, por exemplo, faturaram R$ 71,2 bilhões em 2021, crescimento de 36,8% em relação ao ano anterior. O saldo de empregos com carteira assinada foi de 5.791, com variação positiva de 8,5%. A expansão de postos de trabalho no setor, que em 2021 registrou 74.094 empregos diretos, superou o crescimento de empregos no Rio Grande do Sul, que fechou o ano com variação de 4,68% e saldo de 114.512 novos empregos. Outro indicador positivo no Rio Grande do Sul diz respeito ao número de associados às 423 cooperativas registradas. Os 3,01 milhões de 2020 saltaram para 3,2 milhões em 2021. Além disso, o Ramo Agro foi o principal responsável por impulsionar os resultados no Estado. O faturamento das cooperativas do setor representa 71,6% do total dos sete ramos e as sobras correspondem a 28,5% do total dos ramos. Em Minas, o cooperativismo registrou alta pelo quinto ano consecutivo. A 17ª edição do Anuário de Informações Econômicas e Sociais do Cooperativismo Mineiro 2021 aponta que o estado congrega 800 cooperativas dos ramos Crédito, Agropecuário, Consumo, Saúde, Trabalho, Produção de bens e Serviços, Infraestrutura e Transporte. Juntas, elas representam 11,6% do PIB mineiro. O número de cooperados cresceu de 2,1 para 2,4 milhões, e a força de trabalho das cooperativas também registrou aumento, de 7,2%. Ao todo, 58.935 pessoas atuam em cooperativas. Já a movimentação econômica do setor cresceu 27,4%, saindo de R$ 73,4 bilhões para R$ 93,5 bilhões. Os ativos totais passaram de 90,6 bilhões para R$ 111,3 bilhões. E o patrimônio líquido e o capital social também registram incrementos expressivos de 15,7% e 14,4%, respectivamente. Para a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, os dados expressivos em Minas Gerais e Rio Grande do Sul são uma pequena amostra do que pode ser esperado no Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2022. Mesmo com os desafios da pandemia nosso movimento se mostrou totalmente resiliente e, com certeza, os números gerais vão comprovar que estamos cada vez mais fortes e presentes na sociedade brasileira. Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB
- População mundial chegará a 8 bilhões em novembro de 2022
A população mundial deve chegar a oito bilhões de pessoas em 15 de novembro deste ano, de acordo com a ONU. A projeção “World Population Prospects 2022”, do departamento de relações econômicas e sociais da organização, divulgado nesta segunda-feira (11), afirma que a Índia vai ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo no ano que vem. Segundo o mesmo levantamento, o número de habitantes no planeta deve atingir 8,5 bilhões em 2030, 9,7 bilhões em 2050 e 10.4 bilhões em 2100. Em um comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que este marco deve ser comemorado, especialmente em se tratando dos avanços na saúde que prolongaram a expectativa de vida e que reduziram as taxas de mortalidade materna e infantil, mas que é também um momento para relembrar a responsabilidade da humanidade com a preservação do planeta. Seja a Covid-19, a crise climática, guerras e conflitos, emergências humanitárias, fome ou pobreza: tudo contribui para colocar nosso planeta em risco - destacou. Regiões mais populosas Dados do relatório mostram ainda que mais da metade do aumento projetado da população global até 2050 estará concentrado em apenas oito países: Congo, Egito, Etiópia, Índia, Nigéria, Paquistão, Filipinas e Tanzânia. Os 46 países menos desenvolvidos estão entre os que mais crescem no mundo. Muitos devem dobrar em população entre 2022 e 2050, colocando pressão adicional sobre recursos e promovendo desafios para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU para 2030, que incluem a erradicação da probreza, da fome e a diminuição das desigualdades. A Ásia concentra as duas regiões mais populosas do planeta: o leste e o sudeste, com 2,3 bilhões de pessoas (29% da população global), e Ásia Central e do Sul, com 2,1 bilhões (26%). China e Índia, com mais de 1,4 bilhão cada, representam a maioria da população nestas duas áreas. Níveis de fertilidade e mortalidade variam no mundo Em 2021, a expectativa de vida nos países menos desenvolvidos ficou sete anos atrás da média global, devido principalmente a níveis elevados de mortalidade infantil e materna e, em alguns países, à violência e aos conflitos ou ao impacto contínuo do vírus HIV. No ano passado, os níveis de fertilidade foram altos o suficiente para sustentar um crescimento positivo na região da África Subsaariana (4,6 nascimentos por mulher), da Oceania, excluindo Austrália e Nova Zelândia (3,1), África e Ásia Ocidental (2,8) e da Ásia Central e Meridional (2,3). Alguns países, incluindo vários na África Subsaariana e na América Latina e o Caribe, continuam a ter altos níveis de fertilidade na adolescência, com graves consequências para a saúde e bem-estar das mães e das crianças. Em 2021, 13,3 milhões de bebês, ou cerca de 10% do total mundial, nasceram de mães menores de 20 anos. Fonte: G1
- 9º Encontro Nacional de Bombeiros Voluntários ocorrerá em julho, em Garibaldi/RS
Nos dias, 16 e 17 de julho, será realizado o 9º ENBOV (Encontro Nacional de Bombeiros Voluntários), na Faculdade Fisul, localizada no centro de Garibaldi/RS. O evento é promovido pela Voluntersul (Associação de Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul) e a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi, com o intuito de reunir bombeiros voluntários, municipais, particulares, de empresas privadas e públicas e parceiros voluntários para discutir temas políticos, jurídicos e técnico-profissionais. A Prefeitura Municipal de Garibaldi, a ABVESC (Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina) e a CONABOV (Confederação Nacional dos Bombeiros Voluntários) são os órgãos apoiadores do encontro. O presidente dos Bombeiros Voluntários de Garibaldi, Jaime Mendanha, conta que o 9° ENBOV servirá para atualizar assuntos de Emergência em nível mundial, dando uma boa resposta à sociedade civil e proporcionando troca de informações entre os bombeiros, simpatizantes da área e entidades participantes. O objetivo deste encontro é compartilhar conhecimento a todos os interessados, mas principalmente à nossa família de bombeiros voluntários, para que prossigam realizando um belo trabalho, cada um na sua região do país - ressalta. Dentre os objetivos específicos do evento está a integração dos bombeiros para proteção dos habitantes de seus municípios; a conscientização dos profissionais em relação ao cumprimento das legislações Federais, Estaduais e Municipais; a integração dos Prefeitos Municipais, Vereadores e Organizações Não Governamentais com as Associações de Bombeiros Voluntários dos Estados participantes; a integração dos Senadores, Deputados Federais e Estaduais, representantes das Comissões de Constituição e Justiça na busca da Valorização dos Bombeiros Voluntários, a exemplo das atividades já desenvolvidas no Chile, Argentina e Paraguai; a integração dos representantes das Forças Armadas no assunto expansão do voluntariado no serviço militar alternativo, a exemplo do que ocorre na Alemanha; além da oportunidade de disseminação de novos conhecimentos técnicos no campo do aperfeiçoamento profissional com a participação das universidades. As expectativas para 9º ENBOV são as melhores possíveis, pretendemos reunir cerca de mil bombeiros (as) e apoiadores da causa voluntária em um espaço que visa fomentar o modelo preconizado, mas também ser um ambiente de aprimoramento técnico e confraternização dos participantes” destaca o presidente da Voluntersul, Anderson Jociel da Rosa. Temos muito a agradecer ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi que aceitou ser o anfitrião deste grande evento, a comissão organizadora, aos palestrantes que estarão participando de forma voluntária, e de uma forma muito especial aos patrocinadores do evento, que estão viabilizando a realização - completa. PROGRAMAÇÃO No sábado, 16 de julho, durante o dia, serão apresentadas palestras técnicas sobre temas de emergência e motivacionais, as quais serão ministradas por profissionais regionais, nacionais e internacionais. Dentre eles, o gaúcho Tiago Linck e demais palestrantes de São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Portugal e Venezuela. À noite, ocorrerá o jantar “Confraria dos Bombeiros Voluntários”. Já no domingo, 17 de julho, serão realizados workshops para aprofundar o conhecimento técnico dos bombeiros voluntários, o curso “Controle de Hemorragias / Stop The Bleed” com certificação internacional pelo American College of Surgeons e também o Desafio Nacional de Bombeiros Voluntários, exclusivo para os associados da Voluntersul ou da Conabov, com o objetivo de integrar e estimular a camaradagem por meio da realização de diversos obstáculos para que os participantes demonstrem as suas capacidades técnicas. O 9º ENBOV também contará com um espaço destinado para a apresentação, exposição e comercialização de novas tecnologias, vestuário, equipamentos, serviços e produtos da área de Emergência, possibilitando a divulgação de novos produtos aos bombeiros voluntários e aos gestores institucionais presentes. Os interessados podem realizar suas inscrições no 9º ENBOV pelo link; Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail voluntersul@gmail.com; Confira detalhes do evento e a programação completa. Fonte: Revista Emergência
- CPI da Chapecoense aprova indenização de R$ 134 mi para famílias de vítimas
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a situação dos familiares das vítimas do acidente aéreo com a delegação da Chapecoense aprovou hoje, por unanimidade, o relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Entre as "evidentes necessidades" está um fundo de 25 milhões de dólares (cerca de R$ 134 milhões) para as famílias interessadas. Ao todo, o texto faz sete recomendações, como a indenização a vítimas e familiares e responsabilização de cinco empresas (LaMia Corporation, Bisa Seguros, Tokio Marine Kiln Limited e as corretoras Aon UK e Grupo Estratégica) em possível fraude na emissão da apólice de seguro contratada pela LaMia, companhia aérea boliviana.A CPI foi instalada em dezembro de 2019, mas ficou paralisada por dois anos por conta da pandemia de covid-19 e encerrou suas atividades hoje. Quero aqui dizer da minha alegria, da minha satisfação, de a gente ter contribuído, de certa forma, para pelo menos viabilizar esse acordo que foi feito, reparando parcialmente, financeiramente, porque não há como reparar isso de outra forma, não tem como, não há preço para reparar as vítimas todas - disse Izalci à Agencia Senado. Mas, de qualquer forma, a gente deu aí mais uma esperança e uma participação, uma contribuição do fundo humanitário, que inicialmente era 15 (milhões de dólares), foi para 25 (milhões de dólares), podendo chegar ainda a 30 [milhões de dólares], mas deixando aí o direito de todos os familiares das vítimas poderem ainda buscar uma outra solução jurídica - completou. Apesar do fundo, as vítimas e familiares terão o direito de negociar de forma individualizada e não são obrigadas a desistir de ações já em curso na Justiça. Conclusões As sete "evidentes necessidades" apontadas no relatório de Izalci Lucas são as seguintes: Indenizar, "contratual e extracontratualmente", as vítimas e os familiares das vítimas do voo CP 2933 da companhia aérea LaMia, e "alcançar eventuais ilícitos penais e administrativos" cometidos por envolvidos no acidente. "Coibir os esforços empreendidos por alguns dos atores envolvidos, em especial a resseguradora Tokio Marine Kiln Limited e a corretora AON UK Limited, no sentido de negar ou restringir a cobertura do seguro e, consequentemente, impedir a justa indenização das vítimas e dos familiares". Abrir "procedimento para averiguação da solvência das afiliadas da Tokio Marine Kiln Limited e da AON UK Limited no Brasil", em razão das "repercussões negativas, inclusive de ordem financeira, que o caso concreto traz, em razão da deterioração da imagem" das empresas. Aperfeiçoar normas e protocolos operacionais do transporte aéreo de passageiros, visto que a LaMia operou por cerca de seis meses, apesar de problemas de segurança, sem manifestação contrária dos órgãos de regulação. Aperfeiçoar normas e protocolos operacionais das competições esportivas, visto que a LaMia, mesmo com problemas financeiros e de segurança, transportou diversas equipes de futebol "sem qualquer tipo de crivo das entidades responsáveis pelos campeonatos". Possibilitar às famílias interessadas a adesão ao Fundo de Assistência Humanitária, nos termos pactuados com a seguradora Tokio Marine Kiln na reunião feita em Londres, ou seja, sem a necessidade de se aguardar a anuência de todos os envolvidos no processo indenizatório para pleitear a indenização, e com a possibilidade de continuar demandando judicialmente "em desfavor de outras empresas eventualmente responsabilizadas pelo seguro, como a corretora Aon". Aperfeiçoar a legislação relativa ao tema investigado pela CPI. O relatório menciona quatro projetos de lei, um que prevê a alteração das normas de seguros privados no Código Civil e três que preveem a alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para reforçar a responsabilização de seguradoras e transportadoras. Fonte: Agência Senado e UOL
- Procon RS lança nova plataforma virtual de resolução de conflitos
A fim de possibilitar a resolução de conflitos na relação consumidor-fornecedor de forma direta e extrajudicial, sempre que possível, foi lançado o portal Procon RS Digital. A plataforma pode ser acessada através do link proconrs.modria.com. O site é baseado na tecnologia ODR (online dispute resolution), que visa dar agilidade na interação entre as partes envolvidas. A principal diferença em relação ao atendimento prestado atualmente pelo Procon RS é que, pelo Procon RS Digital, o consumidor tem acesso direto ao fornecedor, ou seja, a equipe do Procon RS apenas acompanha o processo para garantir a lisura e que os trâmites respeitam as normas do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor tem acesso a oito fornecedores pela plataforma, no momento (Claro, Tim, Corsan, CEEE Equatorial, Samsung, Elevato, Magazine Luiza e Netshoes Zattini), no entanto, a intenção é estabelecer parceria com mais empresas para ampliar o serviço. Clique aqui para acessar o novo portal Texto: Ascom ProconRS
- Associação dos Árbitros de Futebol diz que pode propor greve nacional da categoria
A Associação Nacional dos Árbitros de Futebol publicou nesta segunda-feira, 11, um comunicado no qual afirma que vai reunir os árbitros para discutir uma a greve. Os árbitros estão insatisfeitos com o corte no repasse do dinheiro dos patrocínios que estampam seus uniformes. Segundo a entidade, o corte foi uma ação do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. O presidente da Anaf, Salmo Valentim, diz que não consegue falar com o dirigente da CBF e acrescenta que existe um “sucateamento” da arbitragem brasileira. A Anaf afirma que a entidade recebia 30 mil reais por mês dos 10 milhões que a CBF recebe dos patrocinadores que expõem suas marcas nas camisas da arbitragem. Esse recurso, segundo Valentim, era utilizado para a manutenção da entidade, que o utiliza em benefício dos árbitros aplicando seguro lesão, para quem se contundir, transporte terrestre, auxílio médico, jurídico, enfim, uma série de benefícios que terão que ser cortados. Fonte: Nova Brasil
- 25% dos brasileiros têm alta intolerância política, indica pesquisa
Uma pesquisa do Instituto Locomotiva revela que 25% dos brasileiros têm alto grau de intolerância política. E quanto mais extrema a ideologia do entrevistado - à esquerda ou direita - maior é a dificuldade de comunicação e respeito ao pensamento diferente. O levantamento aponta que 32% das pessoas nos dois extremos ideológicos são altamente intolerantes politicamente. Para chegar a essa conclusão, o estudo fez perguntas de teor radical aos entrevistados. Indagou, por exemplo, se o país seria melhor se os adversários políticos fossem presos. E se o resultado da eleição não deveria ser aceito, se o candidato vencedor foi de ideologia diferente da sua. O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, ressalta que o dado sobre os extremos é muito importante "porque mostra que a intolerância não tem ideologia e faz mal para a democracia". Meireles ressaltou, porém, que a maioria da população brasileira é tolerante, e isso é positivo, o problema é que essas pessoas estão sendo caladas pela minoria. Os tolerantes são maioria, mas estão sendo oprimidos. Os intolerantes não mudam de opinião e falam mais sobre política - observou o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles. O levantamento constata que sete em cada 10 pessoas com opiniões políticas diferentes em geral não dialogam bem no país. O Instituto Locomotiva fez 1.960 entrevistas, em 120 cidades, dos dias 24 e 27 de fevereiro de 2022. Ouviu homens e mulheres acima de 18 anos. A margem de erro é de 2.2 pp. Confira a pesquisa completa: Fonte: SBT News
- Ônibus de Conrado e Aleksandro estava a 109 km/h, diz polícia
Um laudo da Polícia Científica aponta que o acidente de ônibus envolvendo a dupla sertaneja Conrado & Aleksandro, em maio, aconteceu após pneu estourar, enquanto o carro estava a 109 km/h — muito acima do limite da pista, de 80 km/h. O documento, com mais de 80 páginas, foi divulgado nesta segunda-feira à Polícia Civil. Em 5 de maio, o ônibus tombou na Rodovia Régis Bittencourt, em Miracatu, no interior de São Paulo, e provocou a morte de Aleksandro e outros cinco profissionais, que trabalham para os sertanejos. O veículo da dupla tinha saído de Tijucas do Sul, no Paraná, e tinha como destino a cidade de São Pedro, em São Paulo, onde os músicos fariam mais um show. O laudo pericial também apontou que, no trecho onde aconteceu o acidente, não havia nenhum buraco. A Polícia Civil ainda vai solicitar um laudo complementar para esclarecer se a velocidade em que o ônibus estava foi determinante para o pneu estourar. Dependendo dessa resposta, vamos chegar a conclusão se o motorista será ou não indiciado pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor - afirmou o delegado Carlos Eduardo Vieira Ceroni, da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Registro, responsável pela investigação. Fonte: Correio do Povo
- RS registra mais uma morte por Covid e total se aproxima de 40,2 mil
Mais uma morte por Covid-19 foi notificada no Rio Grande do Sul pela Secretaria Estadual da Saúde (SES). Com a atualização desta segunda-feira (11), o estado chega a 40.194 vítimas da doença em toda a pandemia. Também foram informados mais 762 casos de coronavírus, ampliando o total para 2.580.458. A taxa de mortalidade é de 353,3 vítimas a cada 100 mil habitantes do estado. Já a taxa de letalidade, que é o número de mortes o total de casos conhecidos, é de 1,6%. Do total de infecções, 25.966 (1%) estão em acompanhamento, ou seja, são pessoas com o coronavírus ativo no organismo. Outras 2.514.144 pessoas (97,4%) estão recuperadas da doença. Médias móveis A média móvel de mortes da última semana permanece em 18 óbitos diários – mantendo uma linha praticamente reta nos último sete dias. Apenas na quinta-feira (7) o indicador foi diferente, marcando 17 óbitos. Na comparação com 14 dias atrás, quando a média também foi de 17 mortes, houve um avanço de 6%, dentro da faixa de estabilidade. Média móvel de mortes no RS A média móvel de casos, por sua vez, caiu 7% – tendência de estabilidade. Nesta semana, o indicador é de 3.379 novos casos por dia. Na semana encerrada há 14 dias, a média foi de 3.534. Média móvel de casos no RS O sistema de monitoramento de leitos da SES registrou um aumento expressivo na ocupação de UTIs, principalmente na rede privada. A taxa de lotação pulou de 81% para quase 150% em estabelecimentos de saúde que atendem pacientes com convênio de domingo (10) para esta segunda. O estado soma 2.288 pacientes com 1.998 vagas de terapia intensiva disponíveis, tanto no SUS quanto na rede privada, o equivalente a 115% de lotação. A região de Porto Alegre apresenta superlotação em ambos os tipos de leitos. Bagé, Cachoeira do Sul, Canoas e Capão da Canoa têm superlotação na rede pública; Pelotas, Santa Cruz do Sul e Novo Hamburgo, nos hospitais privados. Contudo, esse aumento não se reflete nas internações de pessoas com coronavírus ou a suspeita da doença. As UTIs do estado contam com 185 pessoas em leitos críticos, número semelhante ao observado nos dias anteriores. Fora das UTIs, há 703 adultos com Covid internados no RS. Vacina O vacinômetro do coronavírus registra 9,7 milhões de pessoas com a primeira dose; 9,2 milhões com a segunda dose ou a vacina de dose única; 5,3 milhões de pessoas com a dose de reforço, ou seja, três vacinas aplicadas; e 1,2 milhão com quatro doses. Considerando as 10.809.102 pessoas maiores de cinco anos, aquelas aptas a receber ao menos duas aplicações ou a vacina de dose única, o estado tinha 85,65% da população vacinada (9.258.759 pessoas). Segundo a SES, 679.756 pessoas estavam com essa etapa atrasada. Entre as 9.831.081 pessoas maiores de 12 anos, que podiam receber a dose de reforço, 54,86% completaram o esquema vacinal (5.393.597 pessoas). O número de atrasados nessa fase era de 2.716.535 pessoas. Fonte: G1/RS
- Caixa terá espaço dedicado exclusivamente a atender mulheres
Até o início de agosto, cerca de 100 agências e postos de atendimento da Caixa deverão contar com um espaço criado especialmente para proteção e promoção do público feminino. A previsão foi antecipada pela nova presidente do banco estatal, Daniella Marques, entrevistada do programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (11). De acordo com a presidente da Caixa, no local, o público feminino poderá se informar sobre canais de denúncia dos crimes contra mulheres. E também sobre serviços como abertura de empresas e crédito. Segundo ela, mulheres são donas de 80% da decisão de consumo, mas apenas 20% do crédito. Canal interno O mesmo processo de acolhimento está sendo implementado na Caixa para as 35 mil funcionárias que trabalham no banco. Eu quero me aprofundar nas questões profissionais e aonde estão as barreiras internas para que a gente capacite lideranças, que a gente vocacione o time de mulheres que trabalham na Caixa. Rumos da Caixa A nova presidente da estatal falou sobre as primeiras medidas tomadas após tomar posse como presidente. “Tive orientação do alto comando da Caixa para promover o afastamento de algumas pessoas. Estou trazendo outros consultores estratégicos, da minha confiança, cada um especializado em um tema”, disse, citando áreas como gestão de pessoas, empreendorismo, de crédito entre outras. De qualquer forma, Daniella garante que a vocação do banco será mantida A Caixa é o banco do social, é o banco do cidadão é o banco que está presente na vida dos brasileiros no dia a dia, que opera os benefícios sociais do governo federal. É o banco que está presente na habitação, que está presente no FGTS, que opera as loterias quando vai fazer a fezinha no domingo. O que a gente quer é reforçar esse enfoque no cidadão e também atuar muito próximo às prefeituras, aos municípios nos projetos ligados a saneamento à iluminação pública, creches, escolas. Daniella destacou na entrevista que o objetivo é usar o empreendedorismo como ferramenta de transformação social. A gente quer apoiar o cidadão brasileiro na sua independência financeira, na realização dos seus sonhos e também estar presente na vida deles em parceria com as prefeituras para estar desenvolvendo projetos de utilidade pública. Fonte: Agência Brasil
- Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto. Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022. O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor. O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis). Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanhã (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto. Fonte: Agência Brasil
- Lançada a programação do 12º Acampamento Farroupilha de Getúlio Vargas
O CTG Tropilha Crioula foi palco do lançamento oficial da programação do 12º Acampamento Farroupilha de Getúlio Vargas, que acontece de 16 a 20 de setembro de 2022. O evento foi realizado na noite de sábado, 9 de julho, na presença de mais de 700 pessoas, entre elas o Prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, e a Primeira-Dama Karina Soligo, o Vice-prefeito Elgido Pasa e a esposa Anelita Pasa; o presidente do Poder Legislativo, vereador Sérgio Lima; o Patrono do 12º Acampamento Farroupilha, Osvaldo Antunes de Oliveira Filho; a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto; o coordenador da 19º Região Tradicionalista, Aldair Menosso; o Patrão do CTG Tropilha Crioula, Evandro Frois; representante da CDL Getúlio Vargas, Gleison Demboski; secretários municipais, vereadores, patronos do Acampamento Farroupilha de edições anteriores e demais autoridades. A solenidade iniciou com os pronunciamentos das autoridades, anúncio do Patrono do 12º Acampamento Farroupilha de Getúlio Vargas, Osvaldo Antunes de Oliveira Filho, e lançamento oficial da programação do AF, por meio de um vídeo, encerrando com jantar e baile animado pelo grupo “Os Reis do Fandango”. A realização do evento cultural e tradicionalista mais esperado do ano, o Acampamento Farroupilha tem como meta sensibilizar crianças, jovens, adultos e idosos a cultivar a tradição gaúcha por meio do conhecimento da história do Rio Grande do Sul, enfatizando a sua importância social e cultural. Em 2022, o tema dos Festejos Farroupilhas é “Etnias do Gaúcho: Rio Grande, Terra de Muitas Terras”. A Comissão Organizadora do 12º Acampamento Farroupilha de Getúlio Vargas é integrada pelo Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Desporto, Desenvolvimento Econômico, Obras, ACCIAS, CDL, representações da AERT, CTGs Getúlio Vargas, Tropilha Crioula, Potro Xucro, DTG Laços da Amizade, Farroupilha/Cavalgada da Integração, Faculdade IDEAU, APAE, Rotary Club, Lions Clube, Rincão Gaúcho e ARC-54. Pronunciamentos O Patrão do CTG Tropilha Crioula, Evandro Frois, anfitrião do evento, fez a abertura saudando todas as pessoas presentes, agradecendo a presença e desejando que todos se sentissem em casa. O representante da CDL Getúlio Vargas, Gleison Demboski, falou em nome das entidades organizadoras, enaltecendo que, depois de dois anos, é uma satisfação encontrar todos para fazer o lançamento do 12º Acampamento Farroupilha. Agradeceu de forma especial a todas as autoridades e ao Poder Público na pessoa do Prefeito Soligo que apoia e fomenta o Acampamento Farroupilha, e a todos que ajudaram na realização do jantar-baile. Agradeceu também a todos os membros da Comissão do Acampamento Farroupilha que não medem esforços para a sua realização. Ao finalizar, afirmou que o Acampamento de Getúlio Vargas já é considerado um dos maiores do Estado, por ter uma das maiores e melhores estruturas organizadas. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sandra Betiatto, teceu agradecimentos ao Poder Executivo, ao Patrono, ao presidente do MTG e a todos os organizadores do jantar-baile. Destacou que toda a Comissão Organizadora não mediu esforços para que esse evento se realizasse. Disse, ainda, que este é o maior evento tradicionalista da região. O Patrono do AF 2022, Osvaldo Antunes de Oliveira Filho, afirmou que foi com muita alegria e grande satisfação que recebeu o convite para ser o Patrono do 12º Acampamento Farroupilha de Getúlio Vargas. "Fiquei honrado e agradecido pela indicação”, destacou. Falou também que vê o tradicionalismo como uma grande força transformadora da juventude em pessoas de bem e homens de respeito. Sempre trabalhamos nesse sentido: de incentivar todas as entidades para que prezam os valores reais do tradicionalismo - finalizou. O presidente da 19ª Região Tradicionalista do MTG, Aldair Menosso, parabenizou o Patrono, por ser uma pessoa dedicada ao tradicionalismo que fez história no movimento. Parabenizou o Patrão do CTG Tropilha Crioula pela organização e agradeceu ao Poder Público Municipal, a Câmara de Vereadores e as entidades parceiras do Acampamento Farroupilha. Após dois anos de pandemia, sem poder festejar a nossa semana farroupilha, é bonito ver a casa lotada. Tenho certeza de que o Acampamento Farroupilha de Getúlio Vargas será, mais uma vez, um grande sucesso”, sentenciou. Honra ao lema O presidente do Poder Legislativo, vereador Sérgio Lima, cumprimentou todas as entidades e pessoas envolvidas na realização do evento. Fez um agradecimento especial ao Patrono do 12º Acampamento Farroupilha e fez uma breve retrospectiva histórica do AF de Getúlio Vargas, lembrando que no início era feito de lona e muitos que lá iniciaram se mantêm até hoje. O Acampamento Farroupilha de Getúlio Vargas é uma referência no Estado, que motiva as pessoas a manter as tradições, as suas raízes - falou. Ele destacou que atualmente faz parte da Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição Gaúcha e, que, com a aprovação unânime dos seus colegas vereadores, foi aprovada lei para manter viva esta tradição nas escolas municipais, visando manter as raízes do tradicionalismo. Encerrando os pronunciamentos, o Prefeito Mauricio Soligo saudou os presentes e agradeceu a patronagem do CTG Tropilha Crioula pela excelente receptividade. Agradeceu a todas as pessoas que se envolveram para a realização do evento e todos que fazem com que o lema da Semana Farroupilha: “Etnias do Gaúcho: Rio Grande, Terra de Muitas Terras” seja carregado no coração de cada um. Enalteceu que a cultura gaúcha está enraizada pelo mundo todo e que os gaúchos são reconhecidos e valorizados pelo amor à sua cultura e sua tradição. Programação 16/09 – Sexta-feira 8h30 às 11h30m | 13h30 às 16h – Visitação ao Museu do CTG Getúlio Vargas – Escolas e entidades educacionais (com agendamento) 19h - Abertura Oficial do 12º Acampamento Farroupilha Chegada da Chama Crioula 21h - Show Grupo Cantar Galponeiro 22h30 – Show Jorge Guedes e Família 17/09 – Sábado 20h – Apresentação Artística do CTG Tropilha Crioula 21h – Show Os Reis do Fandango 18/09 – Domingo 13h -Programa de Rádio - “Ronda Crioula” – a cargo da Rádio Sideral 19h – Missa Crioula 20h30 - Apresentação artística do CTG Getúlio Vargas 22h - Show Marcus e Juan Vigolo 19/09 – Segunda-feira 8h30 às 11h30 | 13h30 às 16h – Palestras e apresentações artísticas – Salão de Atos 9h e 14h – Aberto para visitação 20h30 – Show: Grupo Vento Negro 22h – Show Capitão Faustino 20/09 – Terça-feira A partir das 7h Café de Chaleira no CTG Getúlio Vargas 15h - Desfile Farroupilha na Av. Severiano de Almeida 16h30 - Solenidade de Encerramento com arriamento dos pavilhões e Extinção da Chama Crioula no Acampamento Farroupilha. Fotos: Andrei da Silveira Nardi / Grupo Sideral de Rádios
- Realizado 1º Curso de Formação Interregional para profissionais da educação
Com a participação dos Secretários de Educação da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), por meio do Conseme/Undime/Uncme (União dos Conselhos Municipais de Educação), Consórcio Ciplam e do ADE Norte Gaúcho, foi realizada, no dia 7 de julho, a aula inaugural do curso sobre a temática Ensino das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e Culturas Afro-Brasileiras. Esta formação atende a resolução do Conselho Nacional de Educação que afirma que Formação Continuada em Serviço deve oferecer aos docentes a oportunidade de aprender, junto com seus colegas de trabalho, compartilhando aprendizagens já desenvolvidas, atendendo ao disposto no Parágrafo único do artigo 61 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Ainda, o Plano Municipal, na Meta 16, estabelece que o Município proporcione aos profissionais da Educação um programa de Formação Continuada, propondo avanços político-pedagógicos, promovendo a prática da reflexão coletiva para efetivar ações conforme a realidade de cada escola. A formação define as ações a serem realizadas pelos governos municipais, dentre elas, a formação dos quadros funcionais do sistema educacional, de forma sistêmica e regular, e tem a duração de julho até novembro. As próximas etapas ocorrerão na modalidade remota.
- Alunos de Erebango concluem atividades do Proerd
Na tarde de sexta-feira, 9, no Centro Multiuso de Erebango, foi realizada a cerimônia de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd, o qual envolveu alunos da Escola Municipal Onze de Abril e do Colégio Estadual Irineu Evangelista de Souza. Ao todo, 25 estudantes do 5º ano do ensino fundamental participaram das atividades do programa que teve sua retomada neste ano, e tem como principais objetivos, conceder noções básicas de cidadania, prevenir o uso de drogas entre os membros da comunidade escolar e auxiliá-los a desenvolver técnicas eficazes de resistência à violência. As ações desse semestre foram desenvolvidas pela soldado e instrutora, Joceli de Melo Machado. A solenidade contou com a presença de autoridades, como o prefeito Valmor José Tomelero, a capitã Paula Zill, que representou o comando do 13º BPM de Erechim, o tenente Marcelo José Sarnoski, que representou o comando da 3ª CIA de Getúlio Vargas, a secretária de Educação, Milena Hoppen Zanata, direção e professores das instituições de ensino, alunos, familiares, além de representantes de entidades. Após o juramento dos alunos e a apresentação do canto, foi entregue certificados às professoras responsáveis pelas turmas: Ivanilde Severo Brustolin e Rosemari Graboski. Destaques na redação Durante as aulas do Proerd, os alunos participaram de um concurso de redação com o tema central: ‘Para resistir à violência e às drogas’. Diversos textos se destacaram na proposta, mas dois (um de cada turma) foram selecionados e tiveram os nomes anunciados durante a cerimônia: Laura de Basto Ferreira (Escola Onze de Abril) e Igor Eduardo Pokoieski (Colégio Irineu). Eles foram contemplados com bicicletas que foram doadas pela Câmara de Vereadores. Já as camisetas usadas pelos alunos foram patrocinadas pelo Automóvel Clube de Estação (ACE). Em meio aos pronunciamentos, o agradecimento especial à Sd. Joceli de Melo Machado pelo trabalho desenvolvido e, ainda, aos professores e familiares, por acreditarem na importância do projeto. O governo municipal acredita que, o compromisso com a educação é a base para uma sociedade evoluída e em pleno desenvolvimento.



















