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  • Registro de candidaturas para Eleições 2026 termina no dia 15 de agosto

    Partidos, federações e coligações precisam enviar pedidos até as 19h por meio do sistema CANDex Web Os pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Gerais de 2026 devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto por partidos políticos, federações e coligações. A exigência está fixa na Resolução TSE nº 23.609/2019, atualizada para disciplinar todo o procedimento de apresentação dos nomes escolhidos em convenções partidárias. Envio eletrônico e divisão de competências Todas as solicitações de registro ocorrem por meio do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex Web), plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformulada para operar diretamente no navegador de internet, dispensando a instalação de programas e o uso de mídias físicas. A autenticação de representantes partidários é realizada via credenciais do e-Título ou da plataforma Gov.br. A apreciação dos pedidos varia conforme o cargo em disputa: Tribunal Superior Eleitoral (TSE): julga as candidaturas para Presidência e Vice-Presidência da República. Tribunais Regionais Eleitorais (TREs): analisam os registros para governador, vice-governadora, senador e suplentes, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Documentação obrigatória e análise do sistema A montagem do processo de registro reúne três formulários fundamentais transmitidos pelo CANDex: Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP): compila os dados da agremiação, das atas de convenções e a relação geral de candidatos. Requerimento de Registro de Candidatura (RRC): formaliza os dados individuais dos concorrentes, incluindo cargo, nome de urna e declarações exigidas pela legislação. Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI): opção para pessoas escolhidas em convenção que não foram inseridas no pedido coletivo da legenda. Durante o preenchimento, o CANDex realiza cruzamentos automáticos de dados com o cadastro eleitoral. Quando a ferramenta aponta divergências ou falhas no preenchimento de vagas, os avisos funcionam como alertas preventivos para que as siglas corrijam as informações. Os apontamentos não impedem a transmissão do pedido, e a palavra final sobre eventuais irregularidades pertence exclusivamente à análise judicial. Regras para cotas de gênero e quantidade de vagas Para os cargos do Poder Executivo, como presidente e governador, cada legenda ou coligação apresenta apenas uma chapa com titular e vice. Nas disputas para o Senado Federal, a regra ajusta-se à renovação de dois terços das cadeiras nas Eleições 2026, permitindo até duas candidaturas por chapa, cada qual acompanhada de dois suplentes. Nas eleições proporcionais para deputado federal, estadual e distrital, os partidos podem registrar candidatos até o equivalente a 100% das vagas em disputa, acrescido de mais uma vaga. É obrigatório respeitar a cota de gênero, que estabelece o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas para cada sexo. O não cumprimento da proporção pode levar ao indeferimento da chapa. Nomes de urna e prazos para contestação Quando dois ou mais postulantes solicitam o mesmo nome de urna, a preferência segue critérios sucessivos definidos em lei: exercício de mandato eletivo atual ou nos últimos quatro anos, candidatura anterior com o mesmo nome no mesmo período ou notoriedade pública na política, na sociedade ou no meio profissional. Caso não haja acordo entre as partes, a Justiça Eleitoral pode determinar o uso do nome e sobrenome constantes no registro original. Após a recepção, os processos são autuados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a publicação do edital, abre-se o prazo de cinco dias para que adversários políticos, o Ministério Público Eleitoral ou cidadãos apresentem impugnações ou notícias de inelegibilidade. O envio do formulário não garante o deferimento prévio do registro, que depende da homologação final dos juízes eleitorais.

  • Comissão Especial para analisar PEC da redução da maioridade penal é instalada na Câmara

    Composição da mesa foi definida em chapa única com 19 votos durante sessão realizada em Brasília A Comissão Especial da Câmara dos Deputados foi instalada nesta quarta-feira (12) em Brasília para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2015) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Durante a sessão de abertura, a mesa diretora do colegiado foi eleita por chapa única com 19 votos. O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA) assumiu a presidência da comissão e indicou o deputado Mendonça Filho (União-PE) para a relatoria da matéria. A vice-presidência ficou composta pelos deputados Guilherme Derrite (PL-SP) como 1º vice-presidente, Benes Leocádio (União-RN) como 2º vice-presidente e Sargento Fahur (PL-PR) como 3º vice-presidente. A medida altera o texto constitucional para estabelecer que pessoas a partir de 16 anos de idade passam a ser consideradas penalmente imputáveis. Com a instalação formal, o colegiado passa a ter um prazo de 10 a 40 sessões do Plenário para debater e votar o parecer do relator. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em junho. Se o parecer for aprovado na comissão especial, o texto seguirá para apreciação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, onde necessitará do voto favorável de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação para ser promulgado.

  • Novas regras de arbitragem entram em vigor na Copa do Brasil e no Campeonato Brasileiro

    Determinações da Confederação Brasileira de Futebol trazem limites de tempo para reposições de bola, restrição de diálogo com árbitros e revisão do VAR para segundo cartão amarelo As novas regras de arbitragem definidas para o futebol nacional passam a ser aplicadas nas partidas das Séries A e B do Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil a partir de agosto. A determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) abrange os jogos da sequência da temporada, incluindo os confrontos das quartas de final do torneio nacional marcados para os dias 27 de agosto e 3 de setembro, às 20h. Alterações na reposição de bola e controle de tempo As modificações estabelecem limites estritos de tempo para evitar paralisações prolongadas durante o jogo: Posse de bola do goleiro: a contagem de oito segundos pelo árbitro começa a partir do quinto segundo. Se o limite for excedido, a punição passa a ser tiro de canto para a equipe adversária, em substituição ao antigo tiro livre indireto. Cobrança de arremesso lateral: caso o árbitro identifique atraso intencional, inicia contagem de cinco segundos. O desrespeito ao tempo limite resulta na reversão da cobrança para o adversário. Cobrança de tiro de meta: sob identificação de atraso proposital, o árbitro aplica a contagem de cinco segundos. Permanecendo a demora, a penalidade é o envio da bola para tiro de canto a favor do adversário. Saída em substituições: o atleta substituído deve deixar o gramado pelo ponto mais próximo da linha lateral. Caso a saída demore mais de 10 segundos, o jogador substituto precisa aguardar um minuto fora de campo antes de entrar. Diretrizes para atendimento médico e conduta de atletas A regulamentação também altera os procedimentos para assistência a jogadores e punições por conduta antidesportiva: Atendimento médico a jogadores de linha: o atleta que necessitar de atendimento em campo deve permanecer fora das quatro linhas por um minuto após a retomada da partida. A exigência não se aplica a casos de lesão grave, choque na cabeça, penalidade máxima na qual o jogador atingido seja o cobrador, colisão entre dois atletas da mesma equipe ou choque entre o goleiro e um jogador de linha. Atendimento médico ao goleiro: quando o goleiro receber atendimento em campo, um jogador de linha escolhido pelo técnico ou pelo capitão deve cumprir um minuto fora do gramado. A contagem tem início com a retomada da partida. Proibição de cobrir a boca: o atleta que cobrir a boca durante discussões ou para provocar adversários será punido com cartão vermelho direto, independentemente do teor do que for dito. Restrição de diálogo com o árbitro: ao fazer o sinal com os punhos cerrados e cruzados acima da cabeça, o árbitro autoriza o diálogo exclusivo com os capitães de cada equipe. Se o capitão for o goleiro, o time deve indicar outro atleta de linha para a conversa. Desobediências são punidas com cartão amarelo. Revisão do Árbitro de Vídeo (VAR) em cartões amarelos: O segundo cartão amarelo passa a ser passível de revisão pelo sistema de vídeo quando houver erro claro. Se a advertência for cancelada pelo Árbitro de Vídeo (VAR), o jogador permanece na partida. Kin Saito / CBF/Divulgação

  • Projeto de Lei do Profert segue para sanção presidencial após aprovação no Senado

    Proposta concede incentivos fiscais para fabricação nacional de fertilizantes e reduz dependência de insumos estrangeiros O Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), foi aprovado em votação simbólica pelo plenário do Senado Federal na terça-feira (11) para incentivar a fabricação nacional de insumos agrícolas e diminuir a dependência das importações. A matéria aprovada segue para sanção presidencial. Entre as medidas estabelecidas, o novo programa concede isenções fiscais para a importação de máquinas e a instalação de plantas industriais destinadas à fabricação de fertilizantes em território nacional. O texto aprovado é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, ajustado pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), que atuou em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária. Segundo a relatora, a proposta busca reduzir a vulnerabilidade do setor produtivo frente às compras externas de macronutrientes agrícolas. Dependência externa e dados do setor Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) apontam que o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. O volume de compras externas supre mais de 80% dos insumos consumidos pelo agronegócio no país, cobrindo exigências de culturas como soja, milho e cana-de-açúcar. A maior parte do volume adquirido no exterior é composta por cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP), procedentes principalmente da Rússia e da China. A dependência de fornecedores externos expõe os produtores rurais brasileiros às variações cambiais, flutuações de preços internacionais e instabilidades geopolíticas. Funcionamento dos fertilizantes e regras do programa Os fertilizantes fornecem nutrientes necessários ao crescimento e produtividade das lavouras. Os principais compostos utilizados no campo são os nitrogenados, fosfatados e potássicos, conhecidos pela sigla NPK (nitrogênio, fósforo e potássio). Além das isenções tributárias, o programa fixa diretrizes para a inclusão gradual de misturas nacionais nos produtos comercializados no país. A fiscalização e o acompanhamento das metas anuais ficarão sob responsabilidade do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). Calendário de votações no Congresso A deliberação no Senado ocorreu na retomada dos trabalhos legislativos após o recesso, dentro da semana de esforço concentrado. A agenda definida pela presidência da Casa prevê duas etapas de votações em plenário e comissões antes do período eleitoral: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O mesmo cronograma é adotado pela Câmara dos Deputados. As sessões concentradas priorizam a análise de medidas provisórias e matérias econômicas com prazo de validade em curso. CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

  • Pré-selecionados na segunda chamada do Prouni têm até sexta-feira (14) para comprovar dados

    Entrega de documentos deve ser feita diretamente às instituições de ensino para garantir a concessão da bolsa de estudos no segundo semestre de 2026 Candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta sexta-feira (14 de agosto) para entregar a documentação de comprovação de informações às instituições de ensino superior. A etapa é obrigatória para assegurar a concessão da bolsa de estudos no segundo semestre de 2026. A entrega dos documentos deve ocorrer diretamente na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. O procedimento pode ser feito de forma presencial ou por plataforma eletrônica, conforme as normas estabelecidas por cada faculdade ou universidade. O Ministério da Educação (MEC) orienta que os candidatos verifiquem com antecedência os locais, horários de atendimento e canais digitais das instituições. A relação completa dos convocados está disponível para consulta no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Documentação exigida e validação Para validar a concessão da bolsa, o candidato deve apresentar os documentos pessoais e os referentes a cada integrante do grupo familiar informado no momento da inscrição: Documento oficial de identificação com foto; Comprovante de residência; Comprovantes de renda; Documentos de escolaridade. As equipes das instituições de ensino analisam os dados e emitem o termo de concessão ou de reprovação do benefício. O candidato que não apresentar os documentos ou perder o prazo final perde o direito à bolsa nesta chamada. Cronograma da lista de espera Estudantes não pré-selecionados nas chamadas regulares ainda podem disputar as vagas remanescentes na lista de espera. Manifestação de interesse na lista de espera: 26 e 27 de agosto; Divulgação do resultado: 1º de setembro; Comprovação das informações da lista de espera: 1º a 14 de setembro. Sobre o Prouni Criado em 2004 e instituído pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni concede bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de ensino superior. Destinado a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior, o programa realiza dois processos seletivos por ano.

  • Sistema 1Doc fica temporariamente indisponível para migração de plataforma em Getúlio Vargas

    Paralisação iniciada nesta quarta-feira (12) prepara a cidade para a estreia do novo Sistema Cidade360º O sistema de gestão eletrônica 1Doc da Prefeitura de Getúlio Vargas ficou indisponível às 8h desta quarta-feira (12) para a implantação e adequação do novo Sistema Cidade360º. A manutenção temporária da plataforma de atendimento digital segue até a próxima segunda-feira (17), quando o novo ambiente virtual deve entrar no ar. Durante a paralisação do sistema, equipes técnicas realizarão etapas de treinamento, homologação e ajustes internos para garantir a migração dos serviços online. Com isso, os moradores que utilizam o portal para abertura de processos, envio de solicitações, ouvidoria e emissão de documentos públicos devem programar suas demandas considerando a pausa temporária. O 1Doc Atendimento, utilizado pela administração municipal desde 2022, centralizava os serviços digitais de Getúlio Vargas, permitindo o encaminhamento eletrônico de requerimentos e a consulta de protocolos sem necessidade de deslocamento presencial. A substituição pela nova plataforma do Cidade360º integra a atualização da infraestrutura digital da gestão pública. Cronograma e orientação aos moradores Para evitar transtornos durante o período de transição, a administração orienta que os contribuintes fiquem atentos ao cronograma de manutenção: Início da indisponibilidade: quarta-feira (12), às 8h; Período de treinamento e ajustes: de quarta-feira (12) a domingo (16); Previsão de retorno e estreia do Cidade360º: segunda-feira (17). A orientação aos munícipes e profissionais que necessitam de abertura de protocolos ou consultas administrativas é planejar suas solicitações com antecedência ou aguardar a liberação do novo portal na próxima semana.

  • Colisão entre duas carretas deixa um morto na ERS-135 no segundo acidente fatal em três dias

    Vítima fatal era moradora de Bento Gonçalves; tragédia desta quarta-feira (12) ocorreu na Curva do S, em Getúlio Vargas, após colisão de quatro veículos no sábado (8) Um motorista, morador de Bento Gonçalves, morreu na manhã desta quarta-feira (12) em uma colisão frontal entre duas carretas na ERS-135, em Getúlio Vargas, no segundo acidente com vítima fatal registrado na rodovia estadual em um intervalo de apenas três dias. O fato ocorreu por volta das 7h20, no km 53, no trecho sinuoso conhecido como Curva do S. Dinâmica da colisão frontal no km 53 Segundo informações preliminares, uma das carretas trafegava no sentido a Erechim quando teria invadido a pista contrária, atingindo de frente o outro veículo de carga que transitava no sentido oposto. Com a violência do impacto, o condutor de uma das carretas não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado ainda no local. A identidade da vítima não foi divulgada. Atendimento de emergência e situação do trânsito Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) atenderam à ocorrência para prestar socorro e isolar a área. O tráfego de veículos está parcialmente bloqueado no sentido Erechim-Getúlio Vargas para permitir os procedimentos periciais e a remoção dos veículos pesados. A liberação do trânsito ocorre de forma alternada pelo sistema pare e siga, e a orientação do Comando Rodoviário é de atenção redobrada aos motoristas que passam pela região. Segundo acidente fatal na ERS-135 em três dias O acidente registrado nesta quarta-feira (12) soma-se a outra tragédia ocorrida na mesma rodovia no último sábado (8), por volta das 14h30, no trecho entre Estação e Sertão. Na ocasião, uma colisão envolvendo quatro veículos matou o motorista Rossano Volinski, de 37 anos, morador de Getúlio Vargas. Volinski conduzia um Ford Focus que se envolveu em uma batida com um caminhão de ração, uma carreta-cegonha e outro automóvel. Outras quatro pessoas que estavam no veículo de Volinski ficaram feridas, incluindo um adolescente que sofreu fratura em um dos braços. Os ocupantes do segundo carro e os condutores dos caminhões não se feriram no acidente de sábado. Foto: Diego Camargo / Portal Tchê

  • Portaria federal oficializa emergência em 19 cidades atingidas por severas intempéries no RS

    Homologação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abrange estragos no interior e possibilita socorro financeiro direto do Governo Federal 19 municípios do Rio Grande do Sul tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil após sofrerem impactos de chuvas intensas, enxurradas, tornados, vendavais e quedas de granizo no mês de julho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 2.579. Classificação dos desastres por município O decreto federal engloba municípios afetados por diferentes tipologias de desastres meteorológicos registrados durante as tempestades no Estado. Entre as cidades atingidas por chuvas intensas estão Arroio do Tigre, Campina das Missões e Cerro Grande do Sul. A cidade de Boqueirão do Leão obteve o reconhecimento motivado por graves enxurradas. Em Giruá, a decretação decorreu dos estragos provocados pela passagem de um tornado. O município de Itaqui registrou prejuízos causados por vendaval, enquanto Ubiretama teve a situação homologada devido aos danos gerados por intensa queda de granizo. Liberação de recursos e assistência humanitária Com a homologação federal da situação de emergência, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar repasses financeiros do Governo Federal. As verbas destinam-se a ações imediatas de socorro e assistência humanitária, incluindo o fornecimento de água potável, cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, material de limpeza e dormitórios para as famílias atingidas. Além do atendimento direto à população, o repasse pode financeiramente apoiar o restabelecimento de serviços essenciais paralisados, como desobstrução de vias, reparos em redes de água e energia elétrica, além da reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelas enxurradas e ventanias. Impacto dos temporais no Estado Os eventos meteorológicos adversos de julho causaram transtornos em 118 municípios gaúchos. Segundo dados atualizados da Defesa Civil estadual, o volume de desalojados ultrapassa 2,6 mil pessoas em razão de alagamentos, destelhamentos e destituição temporária de moradias. A passagem do ciclone provocou quedas de árvores, estragos na fiação elétrica, destelhamentos massivos e a elevação crítica no nível de mananciais, como o Rio Guaíba. Os temporais e ventos fortes deixaram uma pessoa morta e cinco feridas no Estado. Procedimento para solicitação de verbas Para acessar os valores, os gestores municipais devem cadastrar os relatórios de danos e os planos de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os pedidos e, após a aprovação das metas e orçamentos, publica uma nova portaria no Diário Oficial especificando o montante liberado para cada cidade. Defesa Civil-RS

  • [ÁUDIO] Olho Vivo | 11/08/2026 - 2º Passeio Rota das Lavoras reúne veículos 4x4 no interior de Getúlio Vargas e Floriano Peixoto

    Vagas presenciais são limitadas e incluem almoço, café com música ao vivo e suporte para motoristas de caminhonetes e SUVs 4x4 O 2º Passeio Rota das Lavoras será realizado no próximo domingo (16) no interior de Getúlio Vargas e Floriano Peixoto, reunindo condutores de veículos 4x4 em um percurso rural de 65 quilômetros. A mobilização é organizada pelo Automóvel Clube Getúlio Vargas, com foco na integração entre famílias, motoristas de caminhonetes e utilitários esportivos (SUVs). As informações sobre o trajeto e a logística de participação foram detalhadas durante entrevista na Rádio Sideral pelos integrantes do clube, Vagner de Brito e Vagner Koslowski. Roteiro pelo interior e estrutura do trajeto A concentração dos participantes ocorrerá às 08h no Posto Oliveira, ponto de partida para o comboio. O percurso é composto por estradas de lavoura sem pavimentação ou cascalho, apresentando relevo com subidas, descidas e erosões naturais. A organização exige o uso de tração 4x4 para garantir a movimentação e a segurança dos veículos ao longo do caminho. O itinerário da manhã abrange localidades como Ribeiro, Ventarra e Linha 5, retornando ao quilômetro 5 para o almoço em comunidade rural. No período da tarde, o trajeto segue por trechos inéditos em Gramado, Campos Sales (já no território de Floriano Peixoto), São Miguel e Linha Vanini, incluindo passagens por riachos. A chegada está prevista para as 17h na comunidade de Souza Ramos, com café colonial e apresentação musical ao vivo. Inscrições, valores e serviço As inscrições antecipadas devem ser efetuadas até sexta-feira (14) devido à limitação de vagas no almoço e no café colonial. A taxa de participação é de R$ 400 por veículo, valor que contempla a inscrição do carro, alimentação para duas pessoas nas duas refeições e brinde do evento. Data e horário: domingo (16 de agosto), com concentração às 08h. Ponto de partida: Posto Oliveira, em Getúlio Vargas. Exigência técnica: veículos caminhonete ou SUV com tração 4x4 operante. Investimento: R$ 400 por veículo (inclui almoço e café colonial para duas pessoas). Canais de inscrição: telefones (54) 99184-3074 (Aldinho), (54) 99967-2382 (Vagner Brito) e (54) 99104-0791 (Vagner Koslowski), além das redes sociais do Automóvel Clube Getúlio Vargas. Calendário e próximas atrações automobilísticas O passeio pelas estradas de lavoura faz parte do cronograma anual do Automóvel Clube Getúlio Vargas. A entidade programa para o mês de setembro a retomada da competição de carrinho de rolimã e trike, disputada em percurso de 200 metros. Para o mês de novembro, o calendário prevê a realização do tradicional Encontro de Carros Antigos em Getúlio Vargas. Em dezembro, o clube planeja promover uma etapa de kart de rua nas imediações do Centro Administrativo, pendente de confirmação de data junto à Federação Gaúcha de Automobilismo (FGA).

  • [ÁUDIO] Olho Vivo | 11/08/2026 - Campanha de vacinação antirrábica disponibiliza 350 doses gratuitas no calçadão de Getúlio Vargas

    Mobilização conjunta prevê aplicação de imunizantes na parte da tarde de 29 de agosto e cadastro presencial para castração municipal A campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em Getúlio Vargas será realizada no dia 29 de agosto, no calçadão da Praça General Flores da Cunha, com a oferta gratuita de 350 doses na parte da tarde. A iniciativa é desenvolvida em conjunto pelo Departamento de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Getúlio Vargas e pelo Hospital Veterinário São Francisco, vinculado ao Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU). Reagendamento e estrutura de atendimento A mobilização estava originalmente programada para a metade de agosto, mas a previsão de chuva intensa e baixas temperaturas motivou a definição da nova data para o último sábado do mês. O evento ocorrerá na área aberta do calçadão municipal para facilitar o acesso do público e acomodar as equipes de atendimento. A vacina antirrábica deve ser aplicada anualmente em cães e gatos de todas as idades, garantindo a proteção contínua dos animais. As informações sobre o planejamento da campanha foram detalhadas durante entrevista na Rádio Sideral pela coordenadora do Departamento de Bem-Estar Animal, Bianca Nath, e pela coordenadora do Hospital Veterinário São Francisco, Elisandra Urio. Orientação aos tutores e novas carteirinhas Para participar, os tutores devem adotar medidas de segurança no transporte dos animais. Cães precisam estar contidos por guias e coleiras adequadas, enquanto gatos devem ser levados em caixas de transporte. Animais com histórico de reatividade ou comportamento agressivo devem utilizar focinheira. A perda ou o esquecimento do documento de vacinação não impede a aplicação da dose. O Hospital Veterinário São Francisco disponibilizará novas carteirinhas de vacinação no local, sem cobrança de taxas. O atendimento para os gatos será estruturado em espaço reservado para minimizar o estresse provocado pelo movimento. Cadastro para castração e integração de serviços Durante a ação no calçadão, o Departamento de Bem-Estar Animal manterá um ponto de atendimento para o cadastro presencial no programa municipal gratuito de castração. Para efetuar a inscrição, o responsável deve apresentar documento de identificação com foto e comprovante de residência. O cadastro também pode ser realizado a qualquer momento por meio do site do departamento municipal. O evento contará ainda com a participação de estudantes e professores de cursos da área da saúde da UNIDEAU, que oferecerão exames básicos e orientações preventivas para a população, como a aferição de pressão arterial. Além da campanha de vacinação, o Hospital Veterinário São Francisco mantém atendimento de plantão 24 horas para urgências e emergências clínicas no município.

  • Campeonato Municipal de Futsal 2026 é aberto com 23 gols em Getúlio Vargas

    Primeira rodada disputada nesta segunda-feira (10) registrou partidas disputadas pelas categorias Master, Veterano e Livre O Campeonato Municipal de Futsal 2026 de Getúlio Vargas foi aberto nesta segunda-feira (10) no Centro Esportivo Municipal Ataliba José Flores, registrando 23 gols nas quatro partidas disputadas pelas categorias Master, Veterano e Livre. A competição reúne 53 equipes e cerca de 800 atletas em confrontos programados até o final de outubro. Destaque com três gols no Master e duelo movimentado no Veterano O confronto de abertura da noite ocorreu pela categoria Master, em que a equipe do XV Futsal venceu o Penúltima Rua/Jogatina dos Amigos pelo placar de 3 a 1. Na sequência, a categoria Veterano apresentou uma partida equilibrada entre Parceria e Barzil/511, encerrada com vitória do Parceria por 4 a 3. Disputa acirrada na categoria Livre A primeira rodada da Chave A na categoria Livre começou com a vitória do Garra F.C. sobre o Meninos da Vila/City por 4 a 2. No jogo de encerramento da rodada inaugural, também pela Chave A da categoria Livre, o Igrejinha de Caravaggio/Odonto Excellence superou o Tabajara/Zico Futsal por 4 a 2. Programação das próximas rodadas A competição prossegue na noite de quarta-feira (12) com os confrontos da segunda rodada. Os jogos da semana continuam na sexta-feira (14), sempre no Centro Esportivo Municipal Ataliba José Flores, com portões abertos ao público. Resultados da 1ª rodada (10/08/2026): Master: 15 Futsal 3 x 1 Penúltima Rua/Jogatina; Veterano: Parceria 4 x 3 Barzil/511; Livre (Chave A): Garra F.C. 4 x 2 Meninos da Vila/City; Livre (Chave A): Igrejinha de Caravaggio 4 x 2 Tabajara/Zico Futsal; Próximos jogos - 2ª rodada (Quarta-feira, 12/08/2026): 19h15 (Master): Antunes Representações x Parceria; 19h50 (Veterano - Chave A): Monte Claro x Los Guapos; 20h35 (Livre - Chave B): Dope Futsal x Tigres F.C.; 21h20 (Livre - Chave A): Meninos da Vila/City x Los Guapos. Próximos jogos - 3ª rodada (Sexta-feira, 14/08/2026): 19h15 (Master): Los Guapos x XV Futsal; 19h50 (Veterano - Chave B): Penúltima Rua/Jogatina x Antunes Representações; 20h35 (Livre - Chave A): Garra F.C. x Igrejinha de Caravaggio; 21h20 (Livre - Chave B): Meninos da Vila/Monte Claro x O Pai Tá On. A organização do torneio é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), em parceria técnica com a Red Card Eventos Esportivos.

  • Temporais no Rio Grande do Sul provocam perda de 143 mil toneladas na agricultura gaúcha

    Levantamento oficial aponta impacto em 30 mil propriedades rurais de 101 municípios durante a segunda quinzena de julho Temporais acompanhados de chuvas intensas, ventos fortes e granizo deixaram 143,3 mil toneladas de perdas no campo em 101 municípios do Rio Grande do Sul durante a segunda quinzena de julho. O evento climático atingiu 30.007 propriedades rurais e comprometeu desde o cultivo de grãos e hortaliças até a distribuição de leite e o abastecimento de água nas comunidades rurais. Prejuízos concentram-se no tabaco, olericultura e pomares As perdas agrícolas somaram 143.363 toneladas nos principais grupos produtivos. A cultura do tabaco liderou o volume de estragos, com 40.060 toneladas perdidas. Na olericultura, que engloba hortaliças, legumes e verduras, os danos chegaram a 61.544 toneladas, concentradas principalmente no segmento de tubérculos e raízes, que perdeu 38 mil toneladas. A área de grãos contabilizou 34.791 toneladas perdidas entre cultivos de cevada, milho, trigo, canola e aveia. O trigo registrou prejuízo de 19,6 mil toneladas, enquanto as lavouras de canola perderam 7,8 mil toneladas. Na fruticultura, a cultura de citros sofreu forte impacto, somando 6.890 toneladas perdidas, especialmente em pomares de laranja (5.725 toneladas) e bergamota (1.162 toneladas). Ao todo, 493 fruticultores foram afetados, número que equivale a 99,8% dos produtores cadastrados nessa atividade na região atingida. Bloqueios viários travam coleta de leite e afetam pastagens A pecuária leiteira enfrentou sérios gargalos no escoamento e no armazenamento da produção. Os danos em cerca de 18 mil quilômetros de estradas vicinais, somados à falta de energia elétrica e ao excesso de lama, impediram o acesso dos caminhões resfriadores às propriedades. Como resultado, 192,8 mil litros de leite deixaram de ser coletados diariamente, acumulando o descarte de 2,38 milhões de litros de leite ao longo do período. O bloqueio na cadeia afetou diretamente 1.788 leiteiros e representou o equivalente a 12 dias de recolhimento paralisado. O excesso de chuva também atingiu mais de 100 mil hectares de pastagens nativas e cultivadas, provocando uma queda média de 26% na produtividade dos pastos. Segundo a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), a redução da oferta de alimento exige planejamento para suplementação do rebanho, o que eleva o custo produtivo da atividade. Apesar dos percalços, o setor pecuário teve impacto menor na perda de animais, contabilizando a morte de 43 bovinos de corte, 25 bovinos de leite e 51 suínos. Na piscicultura, enxurradas provocaram a perda de 17,4 toneladas de peixes em 39 propriedades. Danos em silos e fontes de água afetam rotina de moradores A infraestrutura física e hídrica das propriedades rurais sofreu avarias consideráveis. As tempestades causaram estragos em 207 armazéns e silos, reduzindo a capacidade regional de estocagem de grãos e insumos. Além disso, a enxurrada contaminou 173 fontes de captação de água, interrompendo o fornecimento hídrico para 1,2 mil famílias no interior do Estado. Diante dos estragos, a Emater/RS-Ascar orienta que a prioridade da etapa posterior à emergência é a recuperação das condições sociais e produtivas no campo. "A recomposição das condições de vida das famílias afetadas deve constituir a prioridade, seguida pela recuperação da capacidade produtiva das propriedades rurais, buscando restabelecer a autossuficiência econômica dos produtores e a continuidade das atividades agropecuárias", destacou o relatório técnico do órgão. Balanço das perdas agrícolas por setor Olericultura (tubérculos, raízes, folhosas e bulbos): 61.544,15 toneladas; Tabaco: 40.060,28 toneladas; Grãos (trigo, canola, milho, aveia e cevada): 34.791,86 toneladas; Fruticultura (citros, pêssego, morango e banana): 6.966,92 toneladas; Total acumulado: 143.363,21 toneladas. Foto: Emater/Divulgação

  • Exposição do acervo histórico de Getúlio Vargas abre no sábado com fotos e documentos inéditos

    Evento marca as comemorações do Dia Estadual do Patrimônio Cultural e ocorre no Centro Municipal da Cultura a partir das 14h A exposição "Acervo do Museu Histórico Revela a Trajetória da Comunidade Getuliense" abre para visitação pública neste sábado (15), às 14h, no Centro Municipal da Cultura, em Getúlio Vargas. A mostra reúne fotografias, documentos originais e objetos antigos que retratam o desenvolvimento e a identidade da comunidade local no espaço da Biblioteca Pública Dr. Léo Stumpf. Preservação da memória local e celebração do patrimônio A programação celebra o Dia Estadual do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto. A data festiva integra o calendário oficial do Rio Grande do Sul desde a publicação do Decreto nº 54.608/2019, norma do Governo do Estado que busca incentivar a preservação da memória, dos bens culturais e da identidade das comunidades gaúchas. Organizada pelo Instituto Histórico e Geográfico de Getúlio Vargas (IHGGV), a mostra apresenta registros que contextualizam a formação social e cultural da população getuliense. Entre as peças em exibição, os visitantes encontram itens do cotidiano de acervos familiares, fotos históricas das primeiras décadas do município e acervos bibliográficos e hemerográficos mantidos pela instituição. A entrada para o evento é gratuita. A comunidade pode conferir as peças e os documentos históricos diretamente no prédio do Centro Municipal da Cultura.

  • [ÁUDIO] Olho Vivo | 10/08/2026 - Campeonato Municipal de Futsal de Getúlio Vargas reúne 800 atletas e começa nesta segunda-feira

    Com entrada gratuita no Ginásio Ataliba José Flores, torneio terá 140 partidas disputadas até o fim de outubro A edição de 2026 do Campeonato Municipal de Futsal de Getúlio Vargas começa nesta segunda-feira (10). O torneio reúne mais de 800 atletas distribuídos em 140 jogos programados para as noites de segunda, quarta e sexta-feira no Ginásio Municipal Ataliba José Flores. A competição segue com partidas até 30 de outubro, data reservada para as finais das categorias principais. Entrada gratuita e categorias na disputa A entrada no ginásio para acompanhar as rodadas é gratuita. O público dispõe de serviço de copa no local, sob responsabilidade das equipes credenciadas via edital. Ao todo, o campeonato conta com quatro divisões: Livre: disputada por 10 equipes divididas em duas chaves de cinco. As duas primeiras de cada chave avançam às semifinais da Série Ouro, enquanto a terceira e a quarta colocadas disputam a semifinal da Série Prata. Os quintos colocados ficam fora. A participação exige o título de eleitor registrado em Getúlio Vargas, com a liberação de até cinco atletas sem vínculo por time. Veterano: reúne nove times em dois grupos. A novidade desta edição é a implantação da segunda divisão na categoria. Master: composta por cinco equipes que jogam entre si. As quatro melhores avançam para os cruzamentos semifinais. Categorias de base: reúne jovens nas divisões Sub-9, Sub-11, Sub-13 e Sub-15, integrando escolinhas de Getúlio Vargas, Estação e Sertão. A categoria feminina não será realizada neste ano. Houve a inscrição de apenas duas equipes, número insuficiente perante o exigido pelo regulamento, que prevê no mínimo quatro participantes. Jogos da rodada de abertura A primeira rodada inicia às 19h15 e apresenta quatro confrontos no Ginásio Ataliba José Flores: 19h15 (Master): Penúltima Rua / Jogatina dos Amigos x XV Futsal; 19h45 (Veterano): Barzil/511 x Parceria; 20h30 (Livre): Garra FC x Meninos da Vila/City; 21h15 (Livre): Igrejinha de Caravaggio x Tabajara/Zico Futsal. Transmissão e acompanhamento das equipes As informações da competição estão disponíveis no aplicativo Copa Fácil, que disponibiliza tabelas, fichas técnicas, fotos dos jogadores, classificação e artilharia atualizada. Quem optar por acompanhar de casa pode assistir às transmissões ao vivo pelo canal da produtora PVE no YouTube. A tabela completa também fica exposta no mural do ginásio e tem atualizações na programação da Rádio Sideral. Em entrevista ao programa Olho Vivo da Rádio Sideral, o diretor do Departamento de Desporto de Getúlio Vargas, Lucas Saraiva, ressaltou que as equipes investiram na contratação de jogadores experientes do futsal gaúcho e nacional, elevando o nível técnico dos jogos. O setor esportivo municipal também dá sequência às disputas da Copinha do Mundo, torneio de base organizado em conjunto com os municípios de Estação e Ipiranga do Sul. A rodada em Getúlio Vargas está agendada para o sábado, 22 de agosto, com jogos nos turnos da manhã e da tarde no ginásio municipal. A programação inclui um momento dedicado à troca de figurinhas do álbum do torneio entre os atletas e suas famílias. O encerramento da Copinha ocorre no dia 28 de agosto, em Ipiranga do Sul.

  • Getúlio Vargas e Estação registram aumento nas notas do Ideb 2025

    Dados federais apontam evolução escolar, com destaque para séries iniciais e finais de ambas as redes As notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025 de Getúlio Vargas e Estação cresceram nas etapas iniciais e finais do ensino fundamental, superando as médias do Rio Grande do Sul e do país. O avanço ocorreu nas redes municipal e estadual, com marcas que chegam a 7,3 nas séries iniciais. Desempenho escolar em Getúlio Vargas Em Getúlio Vargas, a rede municipal de ensino elevou a nota das séries iniciais de 6,6, em 2023, para 6,9, em 2025, superando a média gaúcha de 6,4 e a nacional de 6,3. A rede estadual local manteve a nota de 6,5 do levantamento anterior. Com esses resultados, a média da rede pública geral da localidade fechou em 6,9. Nas séries finais, as escolas municipais subiram de 6,0 para 6,2, superando os 5,4 do Rio Grande do Sul e os 5,3 do Brasil. As escolas estaduais mantiveram a nota de 5,4, enquanto a média da rede pública geral cresceu para 5,7. No Ensino Médio estadual, a nota saltou de 4,2 para 5,0. Resultados obtidos em Estação Em Estação, as escolas municipais das séries iniciais atingiram a nota de 7,3, acima dos 7,0 de 2023. A média da rede pública geral acompanhou o índice municipal e fechou em 7,3. Não há dados da rede estadual local para esta categoria de ensino nas avaliações recentes. Nas séries finais, a rede estadual subiu de 5,2 para 5,6, patamar que se repetiu na média da rede pública geral da etapa escolar. O município de Estação não possui escolas de rede municipal nas séries finais do ensino fundamental. No Ensino Médio, a rede estadual avançou de 4,5 para 4,6.

  • Núcleo do Comércio de Ipiranga do Sul sorteia 10 vales-compra de R$ 500

    Sorteio ocorreu na quinta-feira, 7 de agosto, com 10 prêmios de R$ 500 entre consumidores das empresas participantes 10 consumidores foram contemplados com vales-compra de R$ 500 no sorteio da Campanha de Dia dos Pais do Núcleo do Comércio de Ipiranga do Sul. O sorteio ocorreu na sexta-feira, 7 de agosto, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Ipiranga do Sul. Participaram do sorteio representantes das empresas integrantes do Núcleo do Comércio, o presidente da Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas (ACCIAS), Roberto Paulo Galina, e a vice-prefeita de Ipiranga do Sul, Luciana Follle. Os ganhadores foram: CJC Materiais de Construção: Sidiclei Paim; Exclusiva Materiais de Construção: Genuir Sbeghen; Farmácia Avenida: Janete Pegoraro; Loja Life Style Modas: Marieli Gewinski; Loja Linda Flor: Eliane Soligo; Mercado Ipiranga: Luciana Campeol; Posto Ipiranga: Pedro Trevizol; Restaurante Colonial Sbeghen: Rosani Oncheregnuo; Rolim Móveis: Juliana Tyburski; Supreme Drinks: Roberto Toazza. Ao todo, a campanha distribuiu R$ 5 mil em vales-compra.

  • Eleições 2026: Rio Grande do Sul soma mais de 800 candidaturas registradas

    Sistema digital aberto ao público reúne propostas, declarações de bens e certidões dos concorrentes do pleito sem exigir cadastro prévio A consulta pública aos dados detalhados das candidaturas, declarações de bens e movimentações financeiras das eleições está disponível no portal DivulgaCandContas. A plataforma aberta, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), funciona sem necessidade de cadastro e permite acompanhar registros de pleitos municipais, estaduais e federais com acervo histórico desde 2004. No Rio Grande do Sul, o levantamento atualizado na noite deste domingo (9) contabiliza 836 registros. Panorama das candidaturas no Rio Grande do Sul Os dados do painel regional do TSE indicam a distribuição dos concorrentes aos cargos majoritários e proporcionais no estado: Governador: 4 candidatos registrados; Senador: 8 candidatos registrados; Deputado Federal: 358 candidatos registrados; Deputado Estadual: 466 candidatos registrados. Transparência e informações disponíveis para consulta O sistema serve como ferramenta central de transparência ativa para o eleitorado, reunindo documentos e informações oficiais enviadas por partidos e candidatos. No acervo digital de cada postulante, é possível conferir: Perfil e situação cadastral: nome de urna, número de votação, partido, coligação, situação do registro, declaração de bens, proposta de governo e certidões cíveis e criminais. Finanças de campanha: arrecadação de recursos, limites autorizados para gastos, despesas contratadas, repasses do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, além de prestações de contas parciais e finais. Doadores e fornecedores: identificação completa de pessoas físicas que efetuaram doações e de empresas contratadas para prestar serviços ou fornecer materiais de campanha. Atas e estatísticas: registros das convenções partidárias, relatórios financeiros e dados sobre o perfil sociodemográfico dos concorrentes. Atualização contínua das movimentações financeiras As informações sobre receitas e despesas registradas durante o período de campanha recebem atualizações automáticas de hora em hora pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento em tempo real assegura a fiscalização direta por parte da sociedade civil, de órgãos de controle e dos meios de comunicação até o encerramento do processo de prestação de contas.

  • [ÁUDIO] Olho Vivo | 07/08/2026 - Preparativos para as Eleições 2026 avançam na 70ª Zona Eleitoral de Getúlio Vargas

    Estrutura abrange eleitores de Getúlio Vargas, Estação, Erebango, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul e Sertão A 70ª Zona Eleitoral de Getúlio Vargas intensifica os preparativos para as Eleições de 2026 com orientações diretas aos 28.927 eleitores aptos a votar na comarca. As diretrizes sobre biometria, documentos exigidos na hora da votação, aplicativo e-Título e convocação de mesários foram detalhadas pelo chefe do cartório eleitoral, Luís Fernando Brustolin, em entrevista concedida na sexta-feira (7) ao programa Olho Vivo, da Rádio Sideral. A jurisdição da 70ª Zona Eleitoral abrange seis municípios: Getúlio Vargas, Estação, Erebango, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul e Sertão. A estrutura operacional organiza a logística de votação em seções urbanas e rurais para atender o eleitorado habilitado. Durante a entrevista, Brustolin ressaltou a importância de o eleitor consultar previamente a situação do título e o local de votação. O acompanhamento antecipado previne contratempos e evita aglomerações no dia do pleito. O cadastramento biométrico segue como um dos principais mecanismos de identificação e segurança do processo eleitoral. O chefe do cartório explicou que quem já coletou as impressões digitais e a foto tem a identificação validada no aplicativo e-Título, que serve como documento oficial para votação, desde que apresente a fotografia digital. Para os eleitores sem biometria cadastrada ou que preferirem apresentar documento físico, a Justiça Eleitoral exige um documento oficial com foto. São aceitos: Carteira de Identidade (RG); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Passaporte; Carteira de Trabalho em formato físico; Carteiras de ordens ou conselhos de classe reconhecidos por lei. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas no momento da votação. A organização do pleito abrange também o treinamento das equipes que atuarão nos locais de votação. Brustolin destacou a relevância do trabalho dos mesários convocados e voluntários, que recebem capacitação com base no Manual do Mesário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O chefe do cartório enfatizou ainda os processos de auditoria e transparência das urnas eletrônicas, fiscalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O procedimento inclui a emissão da Zerésima antes do início do pleito e a impressão dos Boletins de Urna (BU) logo após o encerramento da votação, às 17h, assegurando a auditabilidade dos resultados em todos os municípios da jurisdição.

  • Grêmio vence São Paulo de virada e deixa a zona de rebaixamento no Brasileirão

    Wallace e Pavón marcaram os gols da vitória por 2 a 1 em Porto Alegre pela 22ª rodada da competição O Grêmio venceu o São Paulo por 2 a 1 de virada, em partida disputada na Arena do Grêmio, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. Com o resultado, o clube gaúcho somou 25 pontos, subiu três posições na tabela e deixou a zona de rebaixamento da competição. O adversário abriu o placar no fim da primeira etapa, após jogada concluída na área. A resposta gremista veio no início do segundo tempo. Aos dois minutos, em cobrança de escanteio, o atacante Carlos Vinícius ajeitou de cabeça e o zagueiro Wallace completou para a rede, empatando o confronto. O momento decisivo ocorreu aos 40 minutos da etapa final. Em cobrança de falta frontal, o atacante Pavón chutou rasteiro, superou a barreira e garantiu a virada tricolor. Nos minutos finais, a defesa sustentou a pressão para assegurar os três pontos em Porto Alegre. A vitória encerrou um jejum de três partidas do Grêmio sem triunfos no torneio nacional. O resultado positivo fez o time avançar na classificação, ultrapassando concorrentes diretos e saindo do grupo dos quatro últimos colocados. O próximo compromisso do Grêmio no Campeonato Brasileiro será contra o Atlético Mineiro, no dia 16, às 16h, na Arena MRV, em Belo Horizonte. Foto: Lucas Uebel / Grêmio

  • Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal após descumprir medida protetiva

    Marco Antônio Heredia Viveros concedeu entrevista sobre a tentativa de feminicídio e violou restrições judiciais impostas em favor das vítimas Marco Antônio Heredia Viveros foi preso em Natal neste domingo (9) após violar medidas protetivas que o proibiam de divulgar informações sobre a ex-mulher, a ativista Maria da Penha, e sobre o processo criminal por tentativa de feminicídio. O pedido de prisão preventiva partiu do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) após a veiculação de uma entrevista concedida por Viveros. As restrições, estabelecidas pela Justiça em 2024, visavam proteger Maria da Penha e duas das três filhas do ex-casal, proibindo a exposição de nomes, imagens ou detalhes do processo. Na decisão, o juiz Cesar Morel Alcantara apontou indícios do descumprimento de medida protetiva de urgência, infração prevista no artigo 24-A da Lei Maria da Penha. O magistrado ressaltou que o investigado já havia sido notificado sobre as proibições e sobre as sanções em caso de desrespeito à ordem. A Justiça ordenou a retirada imediata do material de todas as plataformas digitais e proibiu nova veiculação. A determinação exige a preservação de arquivos, registros de edição, contratos e comunicações relacionadas à produção do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A prisão ocorreu em ação conjunta da Polícia Militar do Rio Grande do Norte com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Em 1983, a farmacêutica Maria da Penha sofreu duas tentativas de homicídio praticadas por Viveros. No primeiro ataque, ele atirou nas costas da vítima enquanto ela dormia, o que a deixou paraplégica, simulando um assalto na residência. No segundo episódio, tentou eletrocutá-la durante o banho. O agressor permaneceu em liberdade por quase duas décadas. A condenação e a prisão ocorreram em outubro de 2002, a seis meses da prescrição do crime. Ele cumpriu dois anos de pena e obteve a soltura em 2004. Em março, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tornou Viveros e outros três homens réus por perseguição, intimidação sistemática no meio virtual, falsificação de documento público e uso de documento falso ligados à veiculação de um documentário. A omissão do Estado brasileiro no caso levou a uma denúncia perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A condenação do Brasil pelo órgão internacional impulsionou a criação da Lei nº 11.340/2006, marco no enfrentamento à violência doméstica, que completou 20 anos de promulgação na sexta-feira (7). Foto: Jarbas Oliveira

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