Álcool em gel e desinfetantes não precisam passar por autorização prévia da ANVISA.

A fabricação e a venda de produtos como o álcool em gel e desinfetantes não precisam passar por autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A determinação consta em publicação no "Diário Oficial da União" (DOU) desta sexta-feira (20), feita pelo próprio órgão. O objetivo é aumentar a oferta desses produtos no mercado, a medida, que terá validade de seis meses, deve ajudar no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Entre os produtos que fazem parte dessa determinação estão álcool em gel, álcool etílico 70% (p/p), álcool etílico glicerinado 80%, álcool isopropílico glicerinado 75% e digliconato de clorexidina 0,5%.

Outra orientação da agência é no sentido de que o prazo de validade dos produtos não poderá ser superior a 180 dias, já que as normas são temporárias. Apesar da flexibilização, a Anvisa ressalta que as empresas devem estar com todas as permissões legais para funcionamento em dia, inclusive, para fabricação e armazenamento de substância inflamável.