São Paulo lidera as denúncias; nova função do aplicativo Pardal permite relatar irregularidades na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 37 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular nas eleições deste ano, conforme registros feitos por meio do aplicativo Pardal, uma ferramenta gratuita da Justiça Eleitoral. A novidade para 2024 é a funcionalidade que permite apontar irregularidades em campanhas eleitorais na internet.
Entre os estados com maior número de denúncias, São Paulo lidera com cerca de 7,3 mil relatos, seguido por Minas Gerais (4,5 mil) e Pernambuco (3,4 mil). Os estados com menos registros de irregularidades são Roraima (26), Amapá (48) e Tocantins (103).
Tipos de denúncias e irregularidades
A maioria das denúncias refere-se a candidatos a vereador, seguidos por postulantes a prefeito, partidos, coligações, federações e vice-prefeitos. Das irregularidades relatadas, 11% correspondem a propaganda na internet, enquanto 89% envolvem outras formas de propaganda nas ruas.
O Pardal Móvel permite que usuários denunciem propagandas irregulares utilizando um smartphone ou tablet. As denúncias são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, que exerce o poder de polícia eleitoral.
Procedimentos para denúncias e combate à desinformação
O aplicativo orienta os usuários sobre o que é considerado propaganda irregular, permitindo que o denunciante escolha entre “prosseguir” ou “encerrar” a denúncia. O responsável pela denúncia deve preencher os dados e anexar provas da irregularidade. Em casos de desinformação, o usuário é direcionado ao Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral; se houver crime ou ilícito eleitoral, o encaminhamento é feito ao Ministério Público Eleitoral.
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