TSE lança iniciativa com orientações de plataformas digitais para as Eleições 2026

Conteúdos reunidos no portal TSE Facilita abordarão remoção de publicações, cumprimento de decisões judiciais e combate à desinformação

---

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta terça-feira (1º de setembro) a iniciativa “Plataformas Digitais em Ação”, que reunirá orientações sobre o funcionamento das principais plataformas digitais durante o processo eleitoral. O conteúdo ficará disponível no portal TSE Facilita.

O lançamento ocorrerá das 10h às 17h, no Auditório I do TSE, em Brasília. A abertura terá a participação do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e do diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), ministro Cristiano Zanin.

Os materiais tratarão da remoção de conteúdos, das políticas e dos termos de uso das plataformas, do cumprimento de decisões judiciais e do combate à disseminação de informações falsas, manipuladas ou descontextualizadas durante as Eleições de 2026.

O módulo reunirá conteúdos produzidos por Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok. Também serão disponibilizadas orientações da Secretaria Judiciária do TSE, cursos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vídeos de até dez minutos com juízes auxiliares do Tribunal e dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A iniciativa é desenvolvida pela EJE/TSE em conjunto com a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) e a Secretaria Judiciária. O conteúdo é direcionado principalmente a magistrados eleitorais, assessorias técnicas e jurídicas, integrantes do Ministério Público Eleitoral, defensorias públicas, partidos políticos, candidatos e profissionais envolvidos no processo eleitoral.

A programação do lançamento inclui debates sobre inteligência artificial, atuação da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação e requisitos técnicos para a retirada de conteúdos e o bloqueio de sites e aplicativos. Estão previstas participações de representantes do Google, Microsoft, Meta, TikTok, X, Kwai e Telegram, além da Anatel e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

A mesa de abertura será transmitida pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. As demais atividades serão restritas aos participantes inscritos, presencialmente ou pela internet. A inscrição para participação on-line deve ser feita por formulário eletrônico.