O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) assinou um protocolo de intenções em que firma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para utilizar imagens de satélites para fiscalizar obras públicas no estado.
Firmado nesta segunda-feira (9), o acordo prevê que técnicos do TCE passem por treinamento e capacitação a partir dos próximos dois meses, para depois começar o trabalho.
"O TCE-RS audita mais de 1,2 mil órgãos e aproximadamente R$ 170 bilhões entre órgãos estaduais e municipais. Atualmente, a auditoria é feita por amostragem, nossas equipes técnicas não conseguem acompanhar todas as obras públicas. Essa ferramenta vai ampliar nosso leque e, talvez, permitir que acompanhamos o desenvolvimento de todas as obras públicas do RS", avalia o chefe de Gabinete da Presidência do TCE-RS, Fabiano Geremia.
Durante a cerimônia de assinatura do protocolo, o presidente do TCE-RS, Alexandre Postal, afirmou que a parceria pode inaugurar "uma nova maneira de fiscalizar o gasto público".
Já o diretor do Inpe, Clézio De Nardin, avaliou que o momento "é um marco na prevenção de irregularidades que poderiam causar prejuízos aos cofres públicos".
Atualmente, o Brasil tem quatro satélites em órbita com monitoramento por imagem do território nacional. A ideia da parceria é disponibilizar essas imagens para que técnicos do TCE-RS possam solicitar e visualizar imagens de pontos específicos durante períodos pré-determinados para avaliar o andamento de obras públicas.
"Se eu estiver auditando uma obra em uma rodovia, por exemplo, posso pedir imagens a cada 15 dias e avaliar o material que está sendo usado, o andamento do cronograma, se a obra está andando dentro do cronograma e dos requisitos previstos. A tecnologia não será usada apenas para apontar despesas mal aplicadas, de maneira punitiva, mas também orientar, minimizar erros e avisar gestores públicos de possibilidades de desvios ou não cumprimento de contratos", explica.
Ainda não há previsão de quais obras serão fiscalizadas após o início do monitoramento. Isso deve ser decidido após o período previsto de treinamento dos técnicos do TCE-RS.
Fonte: G1/RS
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