Trabalhadores já podem saber se têm direito a receber o benefício do PIS/Pasep e também o valor do abono salarial. A consulta foi liberada pelo governo federal no último sábado (22). Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos.
Para ter direito ao benefício, é necessário o cumprimento de todos os requisitos abaixo:
Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020
Ter trabalhado com carteira assinada em 2020
Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020
Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos
Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone 158.
Não possuem direito ao abono os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
O valor do abono salarial pode alcançar até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só será contemplado com o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
O aumento do salário mínimo no primeiro dia de 2022 faz com que o valor do abono salarial varie de R$ 101 a R$ 1.212.
Fonte: GaúchaZH
