- 16 de jul.

Trabalhadores domésticos do RS atingidos pelas enchentes têm até 26 de julho para solicitar apoio financeiro

Governo federal pagará duas parcelas aos trabalhadores formais para preservar empregos e rendimentos

Os trabalhadores domésticos com carteira assinada no Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes de abril e maio, têm até 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal. O benefício, anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visa preservar empregos e rendimentos das populações atingidas.

O apoio financeiro será pago em duas parcelas. Com a adesão, os trabalhadores acumularão, em julho e agosto, o valor de sua remuneração mensal habitual, ou seja, o salário pago pelo empregador mais o recurso do governo federal. O MTE enfatiza que o empregador não pode deixar de pagar o salário nem descontar o valor do auxílio.

Para ter direito ao benefício, os trabalhadores domésticos precisam estar registrados na carteira de trabalho e ter os dados informados ao sistema e-Social até 31 de maio deste ano. O MTE informou que 5.692 trabalhadores domésticos no estado estão habilitados a receber o auxílio. Os dados foram obtidos a partir de registros formais no e-Social e identificados por imagens de satélite das áreas inundadas.

Entre os trabalhadores domésticos, incluem-se faxineiros, jardineiros, lavadeiras, governantas, babás, motoristas particulares, vigias, cozinheiros, acompanhantes de idosos e caseiros, desde que o local onde trabalham não tenha finalidade lucrativa.

Para verificar o direito ao benefício, os trabalhadores devem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Emprega Brasil – Trabalhador. Após confirmar o direito, devem solicitar as duas parcelas emergenciais diretamente pelo aplicativo ou portal. O empregador não participa deste processo.

O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, de forma escalonada. Quem aderiu até 5 de julho receberá em 15 de julho; quem aderir até 12 de julho receberá em 22 de julho; e quem solicitar até 26 de julho receberá em 5 de agosto. A Caixa efetuará o crédito automaticamente na conta corrente ou poupança existente dos trabalhadores ou abrirá uma poupança Caixa Tem, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.