O governo do Rio Grande do Sul começa a pagar o programa SOS Estiagem para o segundo grupo de beneficiários a partir desta quarta-feira (16). Podem sacar o benefício de R$ 1 mil, em parcela única, 67.456 agricultores familiares, em qualquer agência do Banrisul.
Para resgatar o valor, o agricultor familiar precisa observar um escalonamento, por ordem alfabética, e com datas estabelecidas (veja abaixo). O estado orienta que o beneficiário compareça à agência apenas na data indicada.
O saque não precisa ser realizado no município de origem. Os beneficiários tem prazo de até 80 dias para sacar o recurso. Se o saque não for realizado depois desse prazo, os valores remanescentes retornarão ao Estado. O repasse do apoio financeiro é destinado apenas àquelas famílias que tiverem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022, renda bruta anual de até R$ 100 mil e residência em município com decreto de situação de emergência ou de calamidade pública homologado pelo estado, decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022. A lista de municípios pode ser conferida no site.
Calendário de pagamento (conforme a letra inicial do primeiro nome)
16 de novembro – Letras A e B
17 de novembro – Letras C e D
18 de novembro – Letras E, F e G
21 de novembro – Letras H, I e J
22 de novembro – Letras K, L e M
23 de novembro – Letras N, O, P e Q
24 de novembro – Letras R, S, T e U
25 de novembro – Letras V, W, X, Y e Z
O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
Cerca de 85% do primeiro grupo de beneficiários recebeu o auxílio. São eles: assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos residentes no meio rural. O percentual representa 12.978 beneficiários.
Comments