Decisão judicial interdita cadeia superlotada e limita número de presos, forçando redistribuição para unidades prisionais vizinhas, incluíndo Getúlio Vargas, como medida emergencial.
Na terça-feira (12), a Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo ordenou a interdição do Presídio Regional da cidade devido à superlotação e à necessidade de proporcionar condições humanas adequadas aos detentos. A decisão limita a capacidade do presídio a 168%, ou seja, 515 detentos, e proíbe a entrada de novos detentos por um ano.
Como resultado, alguns detentos serão transferidos, já que o presídio atualmente abriga quase 750 detentos, excedendo significativamente sua capacidade. A administração local do sistema prisional está trabalhando para garantir a segurança e a integridade dos detentos durante este processo de ajuste.
A 4ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) e a administração do Presídio Regional de Passo Fundo tomarão medidas com base na decisão judicial. Isso inclui a elaboração de relatórios mensais sobre melhorias estruturais nos alojamentos e o desenvolvimento de um plano de manejo para resolver conflitos entre detentos nas galerias A, B e C. Além disso, será apresentado um relatório sobre a viabilidade de alojar agentes femininas e melhorar o Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) para acomodar mulheres.
Durante o período de interdição, os criminosos presos em Passo Fundo ou Marau poderão permanecer no presídio local por até 72 horas após a prisão ou após a audiência de custódia, se realizada anteriormente. Após esse prazo, eles serão transferidos para outros presídios da região, incluindo os Presídios Estaduais de Erechim, Getúlio Vargas, Carazinho, Sarandi, Soledade e Espumoso.
O promotor de Justiça, Dr. Marcelo Pires, afirmou que o Ministério Público tem alertado sobre a superlotação do presídio desde 2004. Segundo ele, a única solução para o problema é a construção de um novo presídio na cidade, para o qual já existe financiamento, projeto e local aprovados, embora ainda não haja previsão para o início das obras. A cidade de Getúlio Vargas, como parte do juízo regional, desempenhará um papel importante neste processo de realocação de detentos.
*Com informações de Rádio Uirapuru
