Seminário de secretários da agricultura do Rio Grande do Sul discute políticas para o setor rural e lança novos programas de incentivo

Evento promovido pela Famurs destaca ampliação do Programa de Sementes e Mudas de Forrageiras e iniciativas de apoio à agroindústria familiar

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O 31º Seminário de Secretários da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), entrou em seu segundo dia nesta quarta-feira, 6 de novembro, no Auditório Alceu Collares, em Porto Alegre. O encontro reúne secretários municipais e estaduais, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para debater políticas públicas e programas de apoio voltados ao desenvolvimento rural.

Na abertura do evento, realizada na terça-feira (5), o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, apresentou a nova edição do Programa de Sementes e Mudas de Forrageiras para 2024/2025. Este programa amplia seu alcance com a inclusão de novas espécies, como cereais de outono/inverno, pastagens, gramíneas e leguminosas perenes. Além disso, o limite máximo de financiamento por produtor foi elevado de R$ 600 para R$ 2.000, o que permitirá aos agricultores acesso a uma variedade maior de espécies e a melhores condições de financiamento.

Outro ponto importante do seminário foi a apresentação dos principais programas da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), feita pelo secretário Clair Kuhs. Entre os programas destacados estão:

• Programa de Construção de Açudes: Criado em 2021, o programa já beneficiou 452 municípios, com um total de R$ 46,2 milhões em investimentos.

• Programa de Cisternas: Em vigor desde 2022, essa iniciativa beneficiou 630 produtores em 210 municípios, com investimentos que somam R$ 12,6 milhões.

• Programa de Perfuração de Poços: Lançado entre 2020 e 2021, já firmou 291 convênios para a perfuração de 361 poços, impactando mais de 20 mil famílias, com investimentos que chegam a R$ 20,34 milhões.

• Subvenção para Projetos de Irrigação: Dividido em duas fases, o programa já aprovou 264 projetos e distribuiu R$ 17 milhões em recursos para incentivo à irrigação.

Além desses, o secretário anunciou o novo decreto de fomento à agroindústria familiar e à modernização do Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial Familiar (SUSAF-RS), que permite que municípios indiquem diretamente produtores locais para facilitar o acesso aos mercados, fortalecendo o vínculo entre produção rural e comércio regional.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Vinícius Pasquoto abordou a importância de oferecer crédito fundiário para a permanência dos jovens no campo, destacando a linha de crédito Terra da Juventude. Este programa oferece até R$ 280 mil em financiamento, com juros de 0,5% ao ano e condições de pagamento facilitadas. “Esse crédito pode ser usado até mesmo para a aquisição de áreas dos pais, permitindo a sucessão familiar e incentivando a continuidade do trabalho no campo”, explicou Pasquoto.

Na manhã desta quarta-feira, o seminário prosseguiu com painéis que tratam de gestão pública, especialmente voltada para o encerramento de mandatos municipais, com a presença de especialistas como Mário Nascimento, coordenador técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), e Rafael de Oliveira, secretário de Desenvolvimento Econômico de Panambi. Outro destaque do evento é a abordagem sobre inspeção municipal para o mercado nacional da agroindústria familiar, com painéis conduzidos por representantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul (EMATER/RS), com mediação de Ismael Horbach, assessor técnico da Famurs.