Sefaz publica tutoriais em vídeo para orientar produtores rurais sobre emissão de nota eletrônica
- 2 de abr.
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Material detalha uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) antes do fim do prazo para uso dos blocos de papel, que expira em 30 de abril
Produtores rurais do Rio Grande do Sul que ainda possuem o "talão do produtor" em papel têm até o dia 30 de abril de 2026 para utilizar o documento. Para auxiliar na transição definitiva para o modelo digital, a Secretaria da Fazenda (Sefaz RS) publicou nesta segunda-feira (30) uma série de três tutoriais em vídeo sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). O conteúdo está disponível no canal da instituição no YouTube.
A obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônicas passou a valer para todos os produtores rurais em janeiro de 2026. Desde então, a Sefaz interrompeu o fornecimento de novos blocos físicos. O material em vídeo busca orientar o público sobre as funcionalidades da ferramenta recomendada pelo Estado para o cumprimento da norma.
Detalhamento dos tutoriais
As instruções são apresentadas pelo auditor-fiscal Geraldo Callegari, chefe da Seção de Informações Fiscais da Receita Estadual. O conteúdo foi dividido por temas e permite a busca por capítulos dentro de cada vídeo:
Tutorial 1 (Operações básicas): Aborda o cadastro de produtos e de clientes, além do passo a passo para a emissão de notas fiscais.
Tutorial 2 (Funcionalidades): Explica o uso do ambiente de testes, emissão de documentos em modo offline (sem internet), cadastro de operadores e transportadores, geração de relatórios e procedimentos para devolução de compras.
Tutorial 3 (Casos específicos): Orienta sobre operações de venda para merenda escolar, vendas para Centrais de Abastecimento (Ceasa) e a emissão de contranota.
Segundo Geraldo Callegari, a estrutura dos vídeos foi montada com base nas principais dúvidas registradas em capacitações realizadas pela Receita Estadual desde 2023 em diferentes regiões do estado, atendendo a solicitações de cooperativas e sindicatos.
Regras e alternativas de emissão
A implementação da nota eletrônica no setor agropecuário gaúcho ocorre de forma escalonada desde 2021, iniciando pelos produtores de maior faturamento. O cronograma sofreu adiamentos anteriores a pedido de entidades do setor e em decorrência das enchentes de 2024.
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, afirma que a mudança visa reduzir falhas no preenchimento de dados e agilizar o processo fiscal. O aplicativo NFF foi idealizado pela Receita Estadual e desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (PROCERGS), com apoio do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT).
Além do aplicativo, os produtores podem utilizar outras ferramentas para a emissão dos documentos:
Nota Fiscal Avulsa (NFA-e): sistema gratuito indicado para operações complexas, como exportações.
Sistemas próprios: soluções desenvolvidas por associações, cooperativas ou pelo próprio produtor.
Serviços e contatos
Os tutoriais podem ser acessados nos links abaixo:
Informações adicionais e manuais de uso estão disponíveis no Portal da Nota Fiscal Fácil e no Portal e-CAC. O comunicado oficial sobre a obrigatoriedade pode ser consultado no site da Fazenda.
