Monitoramento faz parte do programa RS Seguro e já mostra eficácia na redução de feminicídios
Desde junho de 2023, o programa de monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Sul prendeu 50 homens por violarem as zonas de distanciamento impostas pela Justiça. Em 14 meses, 270 homens passaram a ser monitorados, e 18,5% deles desrespeitaram as restrições e foram detidos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP).
A iniciativa, criada pelo governo do Estado como parte do programa RS Seguro, envolve diversas entidades, incluindo o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe. O monitoramento começou em Canoas e, até agora, foram distribuídos 250 kits em várias regiões. As cidades com mais dispositivos em uso são Porto Alegre (52), Canoas (16) e Alvorada (12). No interior, Rio Grande e Pelotas lideram com 11 e 10 tornozeleiras, respectivamente.
O projeto prevê que, ao violar a zona de distanciamento, o agressor aciona um alerta sonoro que é enviado diretamente ao celular da vítima, permitindo que ela solicite ajuda ou fuja. Paralelamente, centrais 24 horas monitoram os dispositivos em tempo real, podendo enviar viaturas ao local se necessário. Segundo a SSP, até o momento, nenhum agressor monitorado conseguiu atacar a vítima novamente.
O programa será expandido para todo o Rio Grande do Sul até novembro, com previsão de chegada aos municípios da região norte, como Getúlio Vargas e Estação, em 13 de setembro. Para auxiliar na decisão sobre a aplicação das tornozeleiras, foi desenvolvido um Sistema de Análise de Risco de Violência Doméstica em parceria com a London School of Economics e a Procergs. Essa ferramenta utiliza mais de 1.300 variáveis para classificar o risco de novos casos de violência.
Além disso, o programa tem contribuído para a redução de feminicídios no Estado, que caíram 36% no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram registrados 28 casos este ano, em contraste com 44 em 2023. Em julho, o número de feminicídios caiu de nove para seis em relação ao mesmo mês do ano passado, representando uma queda de 33%. A juíza-corregedora Taís Culau de Barros, coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, destaca que o monitoramento tem sido uma ferramenta crucial para aumentar a segurança das mulheres que decidem não tolerar mais as agressões.
Atualmente, há 127 agressores monitorados no Estado, e o número pode variar conforme novas determinações judiciais. Segundo o delegado Antônio Padilha, secretário executivo do RS Seguro, o sucesso do projeto está na combinação de tecnologia avançada e monitoramento constante, garantindo uma resposta rápida e eficiente em casos de violação das medidas protetivas.
O Rio Grande do Sul concedeu 115.358 medidas protetivas para mulheres até julho de 2024, número que foi de 175.053 ao longo de 2023. Essas medidas incluem o afastamento do agressor do lar e a proibição de qualquer contato com a vítima. Para denunciar casos de violência contra a mulher, os cidadãos podem ligar para o Disque-Denúncia pelo telefone 181 ou procurar os Centros de Referência da Mulher, delegacias especializadas e a Defensoria Pública do Estado.
Lista completa dos municípios com o número de tornozeleiras em uso até 14 de agosto de 2024, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul:
Porto Alegre: 52
Canoas: 16
Alvorada: 12
Rio Grande: 11
Pelotas: 10
Sapiranga: 9
Viamão: 5
Gravataí: 2
Nova Hartz: 2
São Pedro do Sul: 3
Alegrete: 1
São Luiz Gonzaga: 1
Tapejara: 1
Carazinho: 1
Garibaldi: 1
Esses números podem variar conforme novas determinações judiciais.
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