RS lança protocolo unificado para atendimento de pessoas em surto e anuncia R$ 20 mil mensais para 80 municípios contratarem enfermeiros
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Programa integra Saúde e Segurança Pública; 3.120 policiais serão capacitados por mês; famílias ganham site de orientação sobre crises de saúde mental
O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira (11) um protocolo unificado entre as secretarias da Saúde e da Segurança Pública para padronizar o atendimento de pessoas em surto relacionados a transtornos mentais ou dependência química. O programa envolve forças de segurança e equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e prevê classificação de risco, qualificação das equipes e orientação para famílias.
O anúncio foi feito pelas secretárias da Saúde, Arita Bergamann, e da Segurança Pública, Mario Ikeda.
Como funciona a classificação de risco
A partir de agora, quem acionar os canais 190, 192 ou 193 para ocorrências do tipo deverá responder a uma série de perguntas obrigatórias. As respostas determinarão se a situação é de alto ou baixo risco. A classificação será feita por quem atender à chamada e comunicada aos demais órgãos envolvidos.
Casos de alto risco (que incluem mortes, agressões físicas, risco iminente a terceiros e tentativa de suicídio) exigem atendimento conjunto entre Samu, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros ou força de segurança pública local. As equipes devem chegar simultaneamente ao local.
Casos de baixo risco ficam sob responsabilidade do Samu. Se a situação se agravar no local, a equipe de saúde poderá acionar as forças de segurança.
"O atendimento em saúde mental precisa ter uma abordagem diferenciada. Por isso definimos perguntas específicas, é uma força de classificação. Se o caso for classificado como de menor risco, mas ao chegar na cena a equipe de saúde observar que tem gravidade, as forças de segurança serão acionadas", explicou a secretária Arita Bergamann.
O protocolo também prevê integração dos sistemas de saúde e segurança para agilizar os atendimentos.
Capacitação das equipes
Profissionais de saúde e segurança pública receberão qualificação obrigatória por meio de um curso online de urgência e emergência em saúde mental. A formação terá 6 módulos e carga máxima de 10 horas/aula, com conteúdo sobre transtornos mentais, sofrimento psíquico, uso de substâncias, técnicas de manejo e contenção e abordagem humanizada.
Conforme a Brigada Militar, 3.120 policiais serão capacitados por mês. O curso será obrigatório para os 21 Comandos Regionais e os 5 comandos especializados. A previsão é de que todo o efetivo seja qualificado em 7 meses.
Verba para contratação de enfermeiros
O governo anunciou repasse financeiro para qualificar os atendimentos do Samu. 80 municípios receberão R$ 20 mil por mês cada um para contratar enfermeiros com especialização ou experiência em saúde mental. As cidades selecionadas são as que registram maior número de chamadas para atendimento — entre elas Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Canoas, Pelotas e Gravataí.
Orientação para famílias
Um site foi criado para auxiliar famílias no reconhecimento de sinais de crise de saúde mental e orientar sobre quando e como buscar ajuda na rede de saúde.
