Resultado parcial da Lei Aldir Blanc homologa 23 projetos culturais em Getúlio Vargas

Proponentes não habilitados têm até quinta-feira (30) para apresentar recurso no processo de seleção municipal

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A etapa de homologação das inscrições do Chamamento Público nº 068/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) registrou a aprovação de 23 projetos culturais em Getúlio Vargas. O resultado parcial retificado foi publicado nesta quarta-feira (29 de julho) e estabelece a lista de propostas aptas a seguir para a fase de análise dos planos de trabalho, além de confirmar o prazo para a apresentação de recursos por parte dos proponentes não homologados.

A seleção é regida pela Lei Federal nº 14.399/2022 e visa distribuir recursos financeiros para o fomento de iniciativas artísticas e culturais no município.

Prazos para recursos e próximas etapas do edital

O período para a interposição de recursos quanto ao indeferimento de inscrições encerra-se nesta quinta-feira, 30 de julho. Os proponentes que tiveram suas propostas classificadas como "não homologadas" devem formalizar a contestação junto à administração municipal dentro do prazo regulamentar.

Com a finalização da etapa recursal, os 23 projetos que tiveram a inscrição deferida passam para a análise técnica do Plano de Trabalho (Anexo II do edital). Nesta fase, a comissão avaliadora examina a exequibilidade das ações, a coerência do orçamento e o impacto comunitário das propostas.

Diversidade de categorias e fomento cultural

As propostas habilitadas contemplam iniciativas distribuídas entre diferentes eixos de atuação cultural previstos no edital:

• Projetos Multiculturais (Grupos Periféricos, Quilombolas e Indígenas): projetos voltados a artes marciais tradicionais, capoeira e integração comunitária.

• Projetos Multiculturais (Demais Áreas): propostas abrangendo oficinas de música, literatura, memória histórica local, dança tradicional gaúcha e artes visuais.

• Audiovisual (Produção de Documentários): gravação de curtas e médias-metragens resgatando a história regional, o esporte e o patrimônio cultural.

• Audiovisual (Produção de EPs): gravação de trabalhos musicais de três faixas acompanhados de lyric video.

A relação nominal completa de todos os projetos homologados e não homologados, com os respectivos números de protocolo, está disponível para consulta no Portal Oficial da Prefeitura de Getúlio Vargas.