Lote contempla 5,3 milhões de contribuintes, incluindo 47 mil no Rio Grande do Sul, e totaliza R$ 6,87 bilhões em reembolsos
Cerca de 5,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) recebem nesta sexta-feira (30) o quarto dos cinco lotes de restituição de 2024. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla aproximadamente 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 6,87 bilhões ao longo do dia, com depósitos efetuados nas contas bancárias informadas na declaração ou via chave Pix do tipo CPF.
Prioridades e novas regras de pagamento
Diferente dos lotes anteriores, a maior parte dos reembolsos irá para contribuintes que não possuem prioridade, num total de 4.904.908 restituições. Estes contribuintes não atendem a critérios de antecipação, como uso de chave Pix, declaração pré-preenchida, ou enquadramento em categorias de prioridade legal.
Cerca de 261.019 contribuintes receberam prioridade por informar a chave Pix do tipo CPF ou por utilizarem a declaração pré-preenchida, modalidade que facilita o processamento e antecipa o pagamento desde 2023. Outros grupos prioritários incluem 84.659 pessoas entre 60 e 79 anos, 47.238 residentes no Rio Grande do Sul (prioridade estabelecida devido às enchentes ocorridas em maio), 27.372 profissionais do magistério, 15.077 idosos acima de 80 anos, e 7.168 pessoas com deficiência física, mental ou com doenças graves.
Como verificar se está no lote de restituição
Para consultar se a restituição está incluída neste lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita via aplicativo da Receita para tablets e smartphones. Caso o nome não conste na lista, o contribuinte pode verificar pendências no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Procedimentos em caso de problemas com o depósito
Se a restituição não for depositada na conta indicada, como no caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado em até um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” e “Solicitar restituição não resgatada”.
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