Radares em rodovias federais do RS são desligados por corte de verba

Medida afeta todo o país e ocorre após redução de 88% no orçamento para fiscalização eletrônica, aumentando o risco de acidentes e contrariando metas de segurança

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Desde o dia 1º de agosto, todos os radares eletrônicos em rodovias federais do Rio Grande do Sul, assim como de outros estados do Brasil, foram desligados. A suspensão da fiscalização é consequência de um corte drástico de 88% no orçamento do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) para 2025, o que impede a operação e manutenção dos equipamentos.

A decisão impacta cerca de 2 mil faixas monitoradas em todo o Brasil, incluindo trechos importantes como a BR-285 em Passo Fundo, que agora estão sem qualquer controle eletrônico de velocidade. Rodovias federais concedidas à iniciativa privada, com pedágio, não são afetadas pela medida.

Corte drástico no orçamento

O orçamento do PNCV, que necessitaria de R$ 364 milhões para operar até o fim do ano, recebeu apenas R$ 80 milhões, valor considerado insuficiente. O corte também cancelou um plano de expansão que previa ampliar a fiscalização para mais de 4 mil faixas, visando aumentar a segurança viária.

Risco à segurança e impacto financeiro

A desativação dos radares é motivo de grande preocupação para especialistas. O excesso de velocidade é apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a principal causa de mortes nas rodovias. A medida vai na contramão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRans), que visa reduzir pela metade o número de óbitos até 2030. Em 2024, o Brasil registrou 34 mil mortes no trânsito, com um prejuízo estimado em R$ 22 bilhões.

Além do papel preventivo, os radares geravam cerca de R$ 1,1 bilhão por ano em multas. A ausência dos equipamentos também gera o risco de descumprimento de um acordo judicial entre o governo federal e o Ministério Público Federal, que exige a continuidade do sistema.

Negociações em andamento

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está negociando com a Casa Civil e o Ministério dos Transportes para reverter a situação. Entidades do setor, como a Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Tráfego (Abeetrans), já manifestaram a intenção de recorrer à Justiça caso os radares não sejam religados.

Radares em rodovias federais do RS são desligados por corte de verba | Foto: Divulgação/DNIT