A proposta visa dar transparência e evitar fraudes no sistema de saúde pública. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado em 2019, foi alterada pelos deputados e, por isso, terá de voltar para nova análise dos senadores. O projeto tem como objetivo dar transparência e evitar fraudes no sistema de saúde pública.
O texto aprovado pelos deputados prevê que as listas de espera devem conter o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente, a data de solicitação do procedimento, a posição do paciente na fila, o local onde será realizada a cirurgia ou o exame e a especialidade médica envolvida.
As listas devem ser atualizadas a cada 15 dias pelos gestores das unidades de saúde e só poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem as datas modificadas ou os procedimentos cancelados deverão ser avisados com antecedência e informados sobre o novo agendamento.
Além disso, os gestores deverão divulgar mensalmente na internet o número de pacientes nas filas de espera por especialidade e o tempo médio de espera.
O relator do projeto na Câmara, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a medida trará dignidade e respeito aos usuários do SUS. Ele afirmou que a divulgação das listas vai acabar com o “esquema fura-fila” e com a “intervenção política” que beneficia alguns pacientes em detrimento de outros.
“Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois. Vai dar transparência, vai dar respeito ao cidadão que espera na fila por uma cirurgia ou por um exame”, disse o relator.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, sem alterações, para ser enviado à sanção do presidente da República. Caso os senadores façam novas mudanças, o texto terá de voltar para a Câmara. Não há prazo definido para a votação do projeto no Senado.
