Projeto de Lei propõe Auxílio Estiagem para agricultores no Rio Grande do Sul

Deputada estadual busca soluções para a seca que tem afetado o Estado de forma recorrente. O auxílio tem o objetivo de beneficiar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, residentes em áreas rurais, dos municípios que tenham decretado situação de emergência ou calamidade pública

---

A deputada estadual Delegada Nadine (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 97/2023 para a criação de um Auxílio Estiagem no Rio Grande do Sul. A proposta visa beneficiar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, que residam em áreas rurais e que tenham sido afetados pela seca. Segundo a Defesa Civil, mais da metade dos municípios gaúchos decretaram situação de emergência em fevereiro de 2023, o que representa 54% da população do Estado.

O auxílio terá o objetivo de restabelecer a normalidade da renda dos prejudicados e reduzir as vulnerabilidades causadas pela seca. O projeto propõe a criação de um Fundo Emergencial com recursos que podem ser advindos de dotações orçamentárias do Estado, contribuições e doações recebidas de pessoas físicas ou jurídicas ou de organizações públicas ou privadas.

O valor do auxílio será regulamentado pelo Poder Executivo. A parlamentar enfatizou a importância de buscar soluções para a seca, que tem afetado o Estado de forma recorrente nos últimos anos, e de criar políticas públicas que amenizem os prejuízos causados à população. O agronegócio é responsável por mais de 40% do PIB do Rio Grande do Sul.

Foto: Alefer Dias