Projeto de lei propõe reforço no efetivo do IGP em 10 municípios gaúchos

Proposta prevê contratação emergencial de médicos legistas e auxiliares de perícia para ampliar atendimento no interior do estado

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Foi protocolado na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (28/03), o Projeto de Lei (PL) 96/2025, que trata do reforço emergencial de efetivo no Instituto-Geral de Perícias (IGP) em 10 municípios do Rio Grande do Sul. O texto prevê a contratação de médicos legistas e auxiliares de perícia, com o objetivo de ampliar o atendimento à população em regiões do interior.

Demanda apresentada por lideranças regionais

A proposta é resultado de articulação entre a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo do estado e a Assembleia Legislativa, e atende a uma demanda apresentada por lideranças do interior. A medida busca dar suporte em momentos sensíveis, como nas situações de óbito, quando o atendimento rápido é fundamental.

Mobilização conjunta no interior

Em diversas cidades do interior, as estruturas do IGP são mantidas com apoio das prefeituras, dos Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública (Consepros) e de associações regionais. Um exemplo é Erechim, onde a pauta foi defendida por uma comissão formada pela Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE), Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), CODER, CONSEPRO e Famurs. A mobilização resultou na inclusão da proposta como prioridade no diálogo com o Executivo e o Parlamento.

Ampliação do funcionamento das unidades

Com a contratação prevista no projeto, as unidades do IGP nos municípios contemplados poderão operar de segunda a sexta-feira, ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo o tempo de espera das famílias. Segundo a Famurs, a medida é resultado direto da atuação conjunta de entidades locais com os poderes públicos.

“É uma vitória que vai refletir diretamente na vida das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis. Como entidade, agradecemos o governador, Eduardo Leite, e o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, por priorizarem essa pauta", declarou o presidente da Famurs, Marcelo Arruda.

Tramitação em regime de urgência

A Famurs informou que continuará acompanhando a tramitação do PL 96/2025, que segue em regime de urgência. A votação na Assembleia Legislativa está prevista para ocorrer durante o mês de abril.