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Projeto de Lei “Pedro Ortaça” é pauta na audiência pública sobre valorização da música gaúcha

A valorização e preservação da música do Rio Grande do Sul, por meio da participação de artistas gaúchos em feiras e eventos municipais, mobilizou a audiência pública realizada na manhã de desta terça-feira (5), na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O debate proposto pelo deputado Ernani Polo (PP) resultou na elaboração de uma carta que será enviada às administrações municipais, entidades empresariais e municipalistas, deputados e ao governo do estado – com foco no empenho para adoção do tradicionalismo no currículo escolar como princípio educacional, além de mais espaço aos gêneros musicais tradicionalistas com a devida valorização financeira aos profissionais.


Somando esforços às iniciativas que buscam a valorização da produção musical gaúcha com a efetiva implementação de políticas públicas direcionada ao segmento, o deputado Paparico Bacchi (PL) destacou no encontro o Projeto de Lei 145/2020, de sua autoria, denominado “PL Pedro Ortaça” – como referência ao músico missioneiro que propôs o projeto. A iniciativa estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais realizados com patrocínio de recursos públicos.

Os músicos são os verdadeiros terapeutas da população. Sem a música mergulhamos em uma profunda depressão. Sou historiador e ex-prefeito de São João da Urtiga (2009-2016), onde sempre incentivei as iniciativas que fortalecem a cultura gaúcha. Assumi o primeiro mandato de deputado estadual em 2019 e, aproveito para pedir o apoio dos colegas, apoio na célere tramitação do Projeto de Lei 'Pedro Ortaça' – que aguarda parecer na Comissão de Constituição de Justiça - salientou Paparico Bacchi.

De acordo com o parlamentar, a proposta baseada no pedido feito por um dos “troncos missioneiros”, Pedro Ortaça, que completou 80 anos de idade no dia 29 de junho, pode ser uma das primeiras ações concretas do parlamento gaúcho para efetivar um novo momento de valorização da cultura gaúcha.


O autor da solicitação da audiência pública, Ernani Polo, explicou que a sugestão do debate foi realizada por sugestão do músico e produtor cultural João Luiz Corrêa, e do jornalista da RBS TV e autor do Blog Repórter Farroupilha, Giovani Grizotti. Uma das principais justificativas que reivindicam ações parlamentares foi a grave situação provocada ao setor cultural durante a pandemia de Covid-19, com impacto direto na cadeia produtiva decorrente das medidas sanitárias de saúde pública, durante os dois primeiros anos da pandemia.


João Luiz Corrêa manifestou-se como representante da Confraria da Música para expor a vulnerabilidade da categoria profissional que tem na música como sustento de suas famílias. No seu discurso, o músico ressaltou que embora tenham aprovação das comunidades pelo trabalho que realizam, vivenciam a instabilidade nos seus contratos de trabalho com a alternância das representações nas prefeituras.

Ficamos reféns do gosto pessoal do gestor público. Quando há interesse do prefeito (a) na música tradicionalista, há investimento. Do contrário, não há espaço para os talentos locais e regionais. O fato é o reflexo da falta de uma legislação que regulamenta a destinação dos recursos públicos para a categoria – o que repercute no encolhimento da valorização da cultura gauchesca - afirmou Corrêa.

Com 35 anos dedicado ao ramo musical, João Luiz Corrêa foi enfático ao destacar na sua manifestação:

o amor à cultura tem que ter investimento. Não se trata de hobby, é uma profissão. Sustentamos nossas famílias com a música.

Eduardo Loureiro (PDT), deputado que preside a Comissão de Assuntos Municipais, responsável pela condução dos trabalhos na audiência pública, destacou na ocasião a importância da música rio-grandense e a contribuição da região das Missões no cenário cultural por meio dos artistas Pedro Ortaça, Jayme Caetano Braun, Noel Guarany e Cenair Maicá.


Também participaram do debate os deputados, Luiz Marenco (PDT), Sérgio Turra (PP), Fran Somensi (Republicanos), Vilmar Zanchin (MDB) e Issur Koch (PP). Expressivas referências do cenário artístico também marcaram presença no ato: Renato Borghetti; Edson Dutra (Os Serranos); Fabio Vargas (Tchê Guri); Jair Kobe (Guri de Uruguaiana), Paulo Sérgio Pinto (jornalista da Rede Pampa e AGERT); os músicos Cristina Sorrentino, Érlon Péricles e Lincoln Ramos; além do jovem gaiteiro Muriel, de 9 anos de idade, produtores musicais, bandas, autoridades públicas vinculadas ao tradicionalismo e representantes da FAMURS, UVERGS e FEDERASUL.

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