Lançado pelo governo do Rio Grande do Sul, iniciativa busca facilitar a compra da casa própria com subsídio para a entrada
A plataforma digital do programa Porta de Entrada, lançada na sexta-feira (4/10) pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), já recebeu 2.073 pedidos de cadastro até o meio-dia desta segunda-feira (7/10). O programa visa oferecer um complemento de R$ 20 mil para a entrada na compra de imóveis novos ou em construção, por meio de subsídio habitacional.
Quem pode participar
O programa, voltado a famílias com renda de até cinco salários mínimos, especialmente as residentes em áreas atingidas por enchentes, faz parte do Plano Rio Grande de reconstrução do Estado. Os interessados devem se cadastrar no site do Porta de Entrada, onde encontrarão informações detalhadas sobre os critérios de participação e poderão se inscrever como beneficiários (cidadãos) ou incorporadoras que desejem ofertar empreendimentos adequados ao programa.
Nesta primeira fase, o programa será implementado na modalidade Cidadão, com imóveis que se enquadrem no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Após o cadastro e aprovação, os beneficiários poderão acessar o subsídio de R$ 20 mil, desde que comprovem os requisitos e tenham financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal.
Feirão de ofertas
O programa será oficialmente iniciado com o Primeiro Feirão do Porta de Entrada, que ocorrerá de forma digital a partir de 21 de outubro e presencialmente nos dias 8 e 9 de novembro, em local e horário a serem divulgados. No evento, os participantes poderão escolher imóveis com valores de até R$ 300 mil e finalizar o processo de aquisição.
Parceria e desenvolvimento
Desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), o site do programa conta com o suporte técnico da Sehab e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O Porta de Entrada é uma das iniciativas da Estratégia Integrada de Habitação do Estado, que pretende viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com investimento de R$ 459,2 milhões.
Carlos Gomes, titular da Sehab, destacou que o programa oferece "segurança habitacional" e proporciona "a certeza de um teto próprio para as famílias", sendo mais um passo na reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes históricas.
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