Programa MEI RS Calamidade tem inscrições prorrogadas até 30 de junho; Estado também lança nova fase do RS Qualificação
- Andrei Nardi
- 5 de jun.
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Secretário Gilmar Sossella detalhou ações em entrevista à Rádio Sideral
Em entrevista concedida à Rádio Sideral, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossella, anunciou a prorrogação das inscrições para o programa MEI RS Calamidade 2 até o dia 30 de junho, além de apresentar os detalhes da nova fase do programa RS Qualificação, voltado à capacitação profissional em parceria com os municípios.
Criado para apoiar microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes de 2024, o MEI RS Calamidade já contemplou mais de 22 mil empreendedores, e agora prevê beneficiar outros 12 mil MEIs. Segundo Sossella, o programa oferece R$ 3 mil por beneficiário, divididos em duas parcelas: a primeira, de R$ 1.500, liberada após a inscrição; e a segunda, após a conclusão de uma consultoria oferecida pela PUC-RS, com nove horas de capacitação em gestão, mercado e crédito.
Para se inscrever, é necessário que o MEI esteja localizado em área atingida (mancha de inundação), com emissão de notas fiscais recentes, e que não tenha sido beneficiado por outros auxílios estaduais como o Cartão Cidadão. Os recursos, que totalizam R$ 127 milhões, são provenientes do PIX SOS Rio Grande do Sul e do Fundo Plano Rio Grande (Funrigs) e de contrapartida do Governo Estadual.
“O programa é fantástico, sem falsa modéstia. Ele dá resiliência, apoio real e formação para garantir a sobrevivência do negócio”, afirmou o secretário.
Ele destacou que, caso a demanda ultrapasse o número de vagas previstas, o governo já sinalizou que ampliará a cobertura:
“A ideia é que ninguém fique fora”.
Durante a entrevista, Sossella também comentou a aprovação do reajuste de 8% no piso regional, medida aprovada pela Assembleia Legislativa. A correção abrange cerca de 1,2 milhão de trabalhadores sem convenções coletivas específicas, como empregados domésticos, comerciários e operários da construção civil. Segundo o secretário, o reajuste busca frear a migração de mão de obra para estados vizinhos, como Santa Catarina, além de responder à escassez de trabalhadores em diversos setores do interior gaúcho.
A terceira pauta da conversa foi o lançamento da nova fase do RS Qualificação, com início marcado para o dia 18 de junho, no Palácio Piratini. O programa prevê parceria com prefeituras para a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes em áreas como mecânica, elétrica, construção civil e cuidados, entre outros. Diferente da edição anterior, a nova fase incluirá bolsas de incentivo: R$ 750 para cursos de até 40 horas, e duas parcelas de R$ 750 para cursos de até 70 horas.
Municípios do Alto Uruguai, como Getúlio Vargas e Estação, participaram da etapa anterior do programa e estão entre os que poderão aderir novamente.
“Temos vagas sobrando, mas faltam trabalhadores qualificados. O RS Qualificação é uma resposta concreta a esse desafio”, reforçou Sossella.
Mais informações e inscrições para o MEI RS Calamidade estão disponíveis no site da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional. A adesão dos municípios ao RS Qualificação é voluntária, e os convites para o evento de lançamento já estão sendo encaminhados às prefeituras.
