O governo do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), lançou a quarta fase do programa Energia Forte no Campo. O edital para seleção de projetos foi publicado no Diário Oficial do Estado (Doe) em 4 de agosto. Nesta fase, o programa receberá um investimento de R$ 31 milhões do programa Avançar na Sustentabilidade, que será distribuído proporcionalmente entre as 15 Cooperativas de Eletrificação Rural, de acordo com o número de consumidores classificados com tarifa rural até 31 de dezembro de 2019.
Programa fortalece a capacidade produtiva dos produtores rurais
O Energia Forte no Campo tem beneficiado centenas de famílias de pequenos produtores, promovendo o desenvolvimento das localidades rurais. A qualificação das redes de distribuição de energia elétrica fortalece a capacidade produtiva dos produtores, impactando positivamente a renda e a receita do Estado e dos municípios, afirmou Marjorie Kauffmann, titular da Sema.
Linha de financiamento do BRDE e prazo para manifestações
O programa conta com uma linha de financiamento do BRDE para as Cooperativas de Eletrificação Rural que atendam aos critérios de elegibilidade do banco. Os interessados terão 24 meses de carência e 120 meses para a liquidação do financiamento. As cooperativas repassarão aos clientes rurais selecionados as mesmas condições pactuadas com o BRDE. A participação financeira das cooperativas será determinada pela Resolução Normativa da Aneel 1.000/2021. O prazo limite para manifestações e encaminhamentos do Plano de Trabalho é 31 de agosto de 2023, e a documentação deverá ser enviada para o e-mail energiafortenocampo@sema.rs.gov.br.
Critérios de seleção dos projetos e data de divulgação dos resultados
Os projetos serão selecionados com base em indicadores como custo médio de rede de distribuição de energia elétrica trifásica, número médio de consumidores por quilômetro, número de postes por quilômetro de rede e custo médio por consumidor, entre outros. A divulgação dos resultados está prevista para 15 de setembro de 2023, no Diário Oficial do Estado.
Investimentos anteriores e total utilizado até o momento
Desde o lançamento do programa em agosto de 2019, o governo já destinou recursos para três fases anteriores do Energia Forte no Campo. Para a terceira fase, foram destinados R$ 40 milhões; para a segunda fase, R$ 1,5 milhão; e para a primeira fase, R$ 4 milhões. Até o momento, foram utilizados R$ 10,5 milhões em projetos nas três etapas.
