Produtores devem entregar declaração anual de rebanho até 30 de junho

Atualização é obrigatória para todos os que mantêm cadastro ativo junto às inspetorias veterinárias, mesmo sem animais

A partir desta terça-feira (01/04), está oficialmente aberto o período para a entrega da declaração anual de rebanho no Rio Grande do Sul. O prazo se estende até (30/06), e todos os produtores com cadastro ativo em inspetorias veterinárias devem comparecer, independentemente de possuírem ou não animais na propriedade. A obrigatoriedade foi reforçada pela médica veterinária Joline Dalla Vecchia, da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Getúlio Vargas, em entrevista à Rádio Sideral.

Declaração é obrigatória para todos com atividade agropecuária registrada

Segundo a profissional, mesmo produtores que não possuem mais rebanho, mas mantêm cadastro ativo, devem comparecer à inspetoria para realizar a declaração. O objetivo é atualizar os dados no sistema e evitar pendências. A ausência da declaração dentro do prazo pode acarretar bloqueio da propriedade para entrada e saída de animais, além de autuação e necessidade de comparecimento posterior para regularização.

“Se o produtor tem um agronegócio ativo, ele deve declarar. Mesmo que hoje não tenha mais animais, se o cadastro estiver ativo na inspetoria, a obrigação continua”, explicou Joline.

A declaração abrange todas as espécies de interesse zootécnico: bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, aves (galinhas, patos, gansos, marrecos), equinos, abelhas e peixes de açude, além de animais mantidos para consumo próprio, transporte ou produção caseira. Segundo a veterinária, a atualização permite que o serviço oficial conheça com precisão a realidade dos municípios e atue de forma eficiente em casos de surtos sanitários ou formulação de políticas públicas.

Produtor deve apresentar documentos pessoais atualizados

Neste ano, a declaração também exige atualização cadastral do produtor. É necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e, se possível, a inscrição estadual. Telefones de contato atualizados também devem ser informados, com a recomendação de um número secundário para garantir a comunicação em caso de necessidade.

“Muitas vezes, o telefone muda e não conseguimos contato. Ter um segundo número ajuda muito na hora de localizar o produtor em situações emergenciais”, destacou.

Inspetorias atendem conforme disponibilidade dos produtores

Diferente de anos anteriores, não haverá roteiro fixo por comunidades. Os produtores podem comparecer a qualquer momento, conforme sua disponibilidade, durante o horário de funcionamento dos postos. A orientação é não deixar para a última hora.

“Temos cerca de 1.500 declarações previstas nos quatro municípios atendidos pela inspetoria de Getúlio Vargas — Getúlio Vargas, Estação, Floriano Peixoto e Charrua. Se deixarem para o final, o risco de tumulto aumenta. Por isso, reforçamos para que antecipem o atendimento”, afirmou Joline.

A possibilidade de envio online também está disponível por meio do sistema Produtor Online, mas, segundo Joline, a recomendação é que os produtores compareçam presencialmente, especialmente em caso de dúvidas ou dificuldades com o sistema.

“Se o produtor começa a preencher em casa e não conclui, pode acabar inadimplente sem saber. Por isso, é mais seguro fazer diretamente na inspetoria.”

Contato para dúvidas

Para mais informações, os produtores podem entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (54) 3341-4308, ou procurar presencialmente as inspetorias em Getúlio Vargas, Estação, Charrua ou Floriano Peixoto (agricultura.rs.gov.br/inspetorias-escritorios), sempre junto às sedes das prefeituras ou no local tradicional de atendimento da inspetoria.

“Fazendo a declaração com antecedência, o produtor cumpre sua obrigação e evita problemas. É rápido e garante que os dados estejam atualizados para qualquer necessidade futura”, finalizou Joline.