Nova ferramenta no site busca dar mais transparência, segurança e rapidez aos processos do órgão de defesa do consumidor.
O Departamento do Consumidor do Rio Grande do Sul (Procon-RS) anunciou o lançamento de uma nova ferramenta digital para o protocolo de documentos e solicitações. A iniciativa, que entrou em vigor na terça-feira (5/12), tem como objetivo proporcionar maior segurança, celeridade e transparência à população.
Facilitando o protocolo de documentos
Agora, consumidores e fornecedores gaúchos podem protocolar digitalmente, através do site do Procon-RS, processos que antes eram realizados apenas presencialmente ou por e-mail. A ação é parte do projeto Procon-RS Digital, que busca modernizar e agilizar o atendimento oferecido à sociedade.
Quais documentos podem ser protocolados?
Na nova plataforma, é possível protocolar documentos e solicitações referentes a Processo Administrativo Sancionador, Averiguação Preliminar, Denúncia/Fiscalização, Reclamação, Ofícios, Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor, entre outras solicitações, como por exemplo, de cópias.
Período de transição e testes
Nos primeiros dias de funcionamento do novo recurso, serão realizados testes em um período de transição. Durante essa fase, o sistema será utilizado em conjunto com as formas de protocolo já existentes. Posteriormente, o regramento será publicado, tornando obrigatória a utilização do novo sistema.
Compromisso com a desburocratização
Fabrício Peruchin, titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), destacou o compromisso do governo com a desburocratização desses processos. “Estamos investindo muita energia para tornar acessível e ágil o atendimento do consumidor e dos fornecedores gaúchos”, afirmou. “No mundo digital, encontramos excelentes e seguras alternativas para facilitar a atuação do nosso Procon RS.”
Atendimento ao consumidor
As reclamações dos consumidores continuarão, ao menos neste primeiro momento, sendo realizadas da forma tradicional via atendimento eletrônico e digital ou, ainda, de forma presencial, podendo realizar agendamento.
Avanço no processo de digitalização
O Procon-RS busca avançar no processo de digitalizar os atendimentos. O diretor Rainer Grigolo enalteceu o simbolismo desse momento. “O lançamento demonstra nosso compromisso com a modernização e com a transparência, desburocratizando serviços para população e tornando-os mais acessíveis”, afirmou.
Desenvolvimento do sistema
O sistema foi desenvolvido e implementado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Para acessar o novo recurso, basta visitar o site do Procon-RS.
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