Arruda aborda demandas municipais em reunião com governador, secretários estaduais e presidentes de associações
Nesta sexta-feira (21), o prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, participou de um bate-papo na Rádio Sideral, onde detalhou as ações recentes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da qual é presidente. Durante a conversa, Arruda relatou a entrega de uma pauta de reivindicações ao governador Eduardo Leite, com o objetivo de atender necessidades dos municípios, como a recuperação de estradas vicinais e convênios estaduais.
Arruda explicou que a reunião com o governador, secretários estaduais e presidentes das 29 associações de municípios, incluindo a Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU), ocorreu na quinta-feira (19). Na ocasião, foram discutidos diversos problemas enfrentados pelos 497 municípios do estado, como a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a necessidade de apoio do governo federal.
Entre as principais demandas apresentadas, Arruda destacou a recuperação das estradas vicinais, afetadas por chuvas acima do normal desde junho de 2023, e a necessidade de máquinas para manutenção dessas vias. Além disso, solicitou ao governador a formalização de convênios antes do fechamento do período eleitoral, em 5 de julho.
Outro ponto abordado foi o perdão do troca-troca de sementes de milho, um incentivo importante para os agricultores locais. Arruda ressaltou a situação financeira crítica dos municípios, mencionando que 95 cidades estão em estado de calamidade pública e mais de 320 em situação de emergência.
Na reunião, também foi discutida a possibilidade de prorrogação do prazo para pagamento de precatórios. Arruda se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, para tratar da suspensão dos pagamentos até 31 de dezembro para municípios em situação de emergência.
Além disso, Marcelo Arruda relatou encontro com o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Na ocasião, foi discutida a prorrogação da validade da certidão da Previdência para municípios com regimes próprios de previdência, como medida paliativa para aliviar as finanças municipais.
Arruda enfatizou que a queda de 40% na arrecadação do ICMS é a principal preocupação dos municípios, alertando para o risco de colapso financeiro, afetando serviços essenciais como saúde e educação. Para buscar soluções, FAMURS planeja uma marcha a Brasília em 2 e 3 de julho, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para sensibilizar o Congresso Nacional e o governo federal sobre a necessidade de recomposição do ICMS.
O prefeito destacou a importância de um socorro financeiro urgente para garantir a continuidade dos serviços públicos e a recuperação econômica do estado. "Se nós não tivermos esse apoio, quem sofre é a população, porque a prefeitura não vai ter o que fazer, não tem onde cortar gastos", concluiu.
Ouça a entrevista na íntegra:
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