Marcelo Arruda solicitou ações urgentes para habitação e recuperação financeira dos municípios afetados
Na manhã desta quarta-feira (12/06), o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, participou virtualmente de uma audiência pública promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados. O evento discutiu a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados. Durante a audiência, Arruda expressou ao coordenador do colegiado, deputado Marcel Van Hattem, e a outras autoridades a preocupação dos gestores municipais com a necessidade de respostas rápidas em questões de habitação e queda de arrecadação.
Em sua explanação, Arruda enfatizou a importância da união e da busca conjunta por soluções, mas destacou que as respostas precisam ser mais céleres. Ele ressaltou que a principal preocupação dos gestores municipais é a habitação. “Nos primeiros 30 dias a sociedade entende que precisamos ser solidários, mas a partir de agora a cobrança fica mais forte. Precisamos ter resposta ágil no que diz respeito a moradia”, afirmou.
Arruda também defendeu programas de apoio tanto para a população de renda mais baixa, com renda bruta mensal até R$ 4.400, quanto para famílias com renda superior. “Duas pessoas que trabalham ou um agricultor vão ter uma renda superior, mas eles também perderam seu patrimônio, a sua casa. Precisamos ter um programa subsidiado para que a classe média também tenha condições de se reestruturar”, explicou, solicitando à Comissão que sensibilize os governos a lançarem programas nesse sentido.
Outro ponto abordado por Arruda foi a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estimada em R$ 11 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões são destinados aos municípios. Isso representa cerca de 25% do orçamento das prefeituras até o fim do ano e pode afetar áreas essenciais como saúde e educação. “Se não ocorrer um socorro desse ICMS, uma recomposição, estaremos falando em um colapso dos serviços públicos municipais, porque não tem milagre”, alertou.
A sugestão da Famurs é que a Comissão Externa auxilie na mobilização para compensar as perdas do ICMS conforme a necessidade, visando evitar problemas no fechamento das contas e no final dos mandatos.
Por fim, Arruda destacou a necessidade de auxílio financeiro para todos os municípios gaúchos, não apenas os em situação de calamidade pública, para recuperação das estradas vicinais, essenciais para o transporte escolar e escoamento da produção primária. Ele citou municípios como Alegrete e Barros Cassal, que possuem cerca de cinco mil quilômetros de estradas vicinais.
O relator do colegiado, deputado Pompeo de Mattos, solicitou que a Famurs envie à Comissão Externa uma lista de reivindicações dos municípios, detalhando os itens e recursos já atendidos pelos governos federal e estadual, para trabalhar de forma mais eficiente na reconstrução do Rio Grande do Sul.
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