Prefeituras discutem no TRF4 acordo para manutenção da ponte rodoferroviária de Marcelino Ramos
- Andrei Nardi
- 16 de out. de 2024
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Audiência busca solucionar entraves legais para preservação da estrutura histórica
O prefeito de Marcelino Ramos, Vannei Mafissoni, acompanhado de representantes locais, participou de uma audiência no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta terça-feira (15) para discutir o caso da Ponte Rodoferroviária de Marcelino Ramos. A reunião contou também com a participação virtual do prefeito de Alto Bela Vista, Elton Mattes, além dos departamentos jurídicos de ambos os municípios. O encontro foi mais um passo na busca por uma solução definitiva para os problemas de conservação da ponte, que vem apresentando desgaste, especialmente no assoalho.
Responsabilidade e entraves legais
Embora a ponte apresente problemas há anos, as prefeituras de Marcelino Ramos e Alto Bela Vista enfrentam obstáculos legais para realizar intervenções, já que a manutenção da estrutura é de responsabilidade da União. Usuários vêm relatando preocupações com o estado da ponte, mas as administrações locais dependem de acordos com órgãos federais para agir.
Termo de uso compartilhado
A audiência no TRF4 teve como objetivo central avançar na formalização de um termo de cooperação que permita a intervenção das prefeituras. As negociações incluem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a concessionária Rumo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O acordo, que prevê o uso compartilhado da ponte, será submetido às câmaras de vereadores dos dois municípios antes da celebração oficial do convênio.
Compromisso com a solução
“O trabalho é longo, mas não vamos descansar até ver este problema resolvido”, afirmou o prefeito Mafissoni, destacando o empenho das administrações municipais. A expectativa é que, com a formalização do termo, as intervenções necessárias possam ser realizadas em breve, beneficiando tanto a população quanto os turistas que utilizam a ponte.