Prefeitura de Estação abre chamamento para patrocínios da V Estação Literária
- 15 de mar.
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Empresas podem investir entre R$ 500 e R$ 8 mil em evento cultural; propostas devem ser enviadas até 27 de março
A Prefeitura de Estação, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, iniciou o processo de captação de recursos privados para a realização da V Estação Literária. O chamamento público (Edital nº 002/2026) é destinado a pessoas jurídicas de direito privado interessadas em patrocinar o evento em troca de contrapartidas institucionais. O prazo para o envio de propostas encerra-se no dia 27 de março.
A V Estação Literária está programada para ocorrer entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro Esportivo Municipal André Luis da Silva. O evento tem como objetivo promover o acesso ao livro e incentivar o hábito da leitura por meio de uma programação que inclui espetáculos teatrais, contação de histórias, oficinas para professores e jovens, sessões de autógrafos com a patronesse e apresentações de grupos culturais locais.
Cotas e benefícios aos patrocinadores
O edital estabelece quatro categorias de investimento financeiro e uma modalidade de apoio técnico:
Cota Diamante (R$ 8.000,00): limitada a duas empresas. Oferece o benefício de naming rights (direito de nomear um espaço ou atração com o nome da marca), logomarca em destaque, menção verbal, espaço para banner, 10 ingressos para a abertura e divulgação em redes sociais.
Cota Ouro (R$ 3.000,00): inclui logomarca em destaque, menção verbal, banner, 8 ingressos para a abertura e divulgação em redes sociais.
Cota Prata (R$ 1.500,00): prevê logomarca nos materiais, menção verbal, banner, 5 ingressos para a abertura e divulgação em stories nas redes sociais.
Cota Bronze (R$ 500,00): oferece logomarca em material digital, banner e 2 ingressos para a abertura.
Apoiador Cultural: destinado a empresas que auxiliem na divulgação, organização e execução com mão de obra. Garante logomarca em material digital e citação institucional.
Regras de participação e restrições
As contrapartidas são limitadas à associação da imagem institucional, sendo vedada qualquer concessão de benefício fiscal ou exclusividade comercial no espaço público. Para preservar a natureza do evento, é proibida a distribuição de brindes ou panfletos (folders) durante os dias da programação.
Estão impedidas de participar empresas com pendências administrativas ou judiciais com o Município, entidades político-partidárias ou religiosas e pessoas jurídicas envolvidas em crimes ambientais, corrupção, trabalho infantil ou escravo com decisão transitada em julgado.
Inscrições e documentação
As propostas devem ser entregues fisicamente na Secretaria Municipal de Educação ou enviadas pelo e-mail educacao.pmestacao@gmail.com. Para a inscrição, é exigida a ficha preenchida (Anexo I do edital), cópia do CNPJ, documento do representante legal e certidões negativas de débito das fazendas Municipal (Estação), Estadual (RS) e Federal (incluindo INSS e FGTS).
O processo é fundamentado na Lei Municipal nº 1.810/2025. O patrocínio será formalizado via contrato administrativo, e os recursos financeiros serão depositados em conta bancária específica gerida pela Secretaria de Cultura.
