AMAU destaca a preocupação com a redução do ICMS e a necessidade de revisão do FPM em reunião com bancada gaúcha
De 20 a 23 de maio, ocorreu em Brasília a XXV Marcha em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU) participou com um grande número de prefeitos e representantes municipais, buscando informações relevantes sobre recursos e questões climáticas.
Diversos temas cruciais para os municípios foram discutidos em vários painéis ao longo do evento. Entre os principais, destacou-se a reunião da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeitos com a bancada gaúcha, composta por deputados federais e senadores. A federação ofereceu suporte aos parlamentares para estreitar relações com os prefeitos do Rio Grande do Sul, que enfrentam dificuldades significativas.
"Uma de nossas maiores preocupações é a previsão de diminuição do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. Só no Alto Uruguai, esses valores ultrapassam os R$ 92 milhões, e trarão grandes dificuldades aos gestores para fechar as contas do exercício e do mandato. Precisamos buscar alternativas para essa situação", afirmou Josiel Griseli, presidente da AMAU e prefeito de Ponte Preta.
Outro ponto de destaque foi a necessidade de revisão do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Josiel Griseli comentou que, frente às necessidades atuais dos municípios, especialmente com os constantes problemas climáticos que complicam os orçamentos já limitados, é essencial avançar nessa pauta para garantir a continuidade dos projetos municipais.
Especialistas de instituições nacionais e internacionais debateram o enfrentamento às mudanças climáticas, enfatizando a realidade ambiental e os desafios para a gestão local diante dos impactos climáticos nas cidades brasileiras. "Precisamos trabalhar essas questões de forma organizada e estruturada. Sozinhos, os municípios não conseguirão absorver essas demandas", concluiu Josiel Griseli.
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