Prorrogação foi necessária devido à indisponibilidade de sistemas da Procergs, incluindo o Sistema de Defesa Agropecuária
A Declaração Anual de Rebanho 2024 teve seu prazo final prorrogado para 31 de julho. A prorrogação foi necessária devido às fortes chuvas registradas em maio no Rio Grande do Sul, que causaram a indisponibilidade de diversos sistemas da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), incluindo o Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), por onde a declaração é feita. A Instrução Normativa nº 15/2024, que oficializa a prorrogação, foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (11).
A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária para todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul que possuem animais. Desde o ano passado, a declaração pode ser feita pela internet, por meio de um módulo específico no sistema Produtor Online. Um tutorial sobre como realizar o preenchimento está disponível no site. Alternativamente, os produtores podem preencher os formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com o auxílio dos servidores da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), assinando digitalmente com a senha do Produtor Online.
A Declaração Anual de Rebanho inclui um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada espécie animal criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e abelhas. O formulário de caracterização da propriedade inclui campos sobre situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais em hectares com explorações pecuárias. Os formulários específicos sobre os animais abordam a finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e tipo de manejo.
Em 2023, a adesão à declaração foi de 84,19%, índice que está de acordo com a média dos anos anteriores.
Para mais informações, acesse agricultura.rs.gov.br/declaracao.
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