Postos do RS são alvo de investigação federal por suspeita de aumento irregular de combustíveis
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Governo aciona Cade após distribuidoras em cinco estados, incluindo o Rio Grande do Sul, elevarem preços sem reajuste anunciado pela Petrobras; defasagem no diesel já chega a mais de R$ 2
Distribuidoras de combustíveis que atuam no Rio Grande do Sul estão entre os alvos de uma investigação federal aberta nesta terça-feira (10). A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou ofício ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pedindo apuração de possível conduta anticoncorrencial nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal.
O gatilho para o pedido foi uma série de reclamações feitas por representantes de sindicatos do setor: distribuidoras nesses territórios estariam aumentando os preços de venda dos combustíveis mesmo sem que a Petrobras tivesse anunciado qualquer reajuste nos valores praticados em suas refinarias.
A justificativa apresentada pelas distribuidoras é a alta no preço internacional do petróleo, associada aos ataques em curso no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
O que o Cade vai apurar
Na nota em que confirma o encaminhamento do ofício, a Senacon explicou o escopo da investigação solicitada: "avaliar a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes".
Relatos de desabastecimento em Minas Gerais
O Minaspetro, sindicato do setor em Minas Gerais, foi o mais enfático nas denúncias. A entidade afirma que a defasagem no preço do diesel já atinge mais de R$ 2 e, na gasolina, chega a quase R$ 1. Segundo o sindicato, companhias estão restringindo a venda e praticando "preços exorbitantes", com impacto mais severo sobre revendedores de marca própria. O Minaspetro relatou ainda a existência de postos "totalmente secos" em território mineiro e informou que acionará órgãos reguladores para evitar risco de desabastecimento.
O que dizem os sindicatos do RS, BA e RN
O SindiCombustíveis da Bahia manifestou preocupação com os efeitos do cenário internacional sobre o mercado local, citando a pressão do conflito entre EUA, Israel e Irã sobre as cotações do petróleo.
O Sindipostos RN (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do Rio Grande do Norte) publicou, na semana passada, que o conflito "já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil".
São Paulo observa alta, mas não está na investigação
Fora do rol de estados investigados, São Paulo também registra aumento nos preços dos combustíveis, segundo o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo). O presidente da entidade, José Alberto Gouveia, disse à Agência Brasil que a investigação do Cade será importante para o setor. "O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também", afirmou Gouveia.
