Portaria federal oficializa emergência em 19 cidades atingidas por severas intempéries no RS

Homologação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abrange estragos no interior e possibilita socorro financeiro direto do Governo Federal

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19 municípios do Rio Grande do Sul tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil após sofrerem impactos de chuvas intensas, enxurradas, tornados, vendavais e quedas de granizo no mês de julho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 2.579.

Classificação dos desastres por município

O decreto federal engloba municípios afetados por diferentes tipologias de desastres meteorológicos registrados durante as tempestades no Estado. Entre as cidades atingidas por chuvas intensas estão Arroio do Tigre, Campina das Missões e Cerro Grande do Sul.

A cidade de Boqueirão do Leão obteve o reconhecimento motivado por graves enxurradas. Em Giruá, a decretação decorreu dos estragos provocados pela passagem de um tornado. O município de Itaqui registrou prejuízos causados por vendaval, enquanto Ubiretama teve a situação homologada devido aos danos gerados por intensa queda de granizo.

Liberação de recursos e assistência humanitária

Com a homologação federal da situação de emergência, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar repasses financeiros do Governo Federal. As verbas destinam-se a ações imediatas de socorro e assistência humanitária, incluindo o fornecimento de água potável, cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, material de limpeza e dormitórios para as famílias atingidas.

Além do atendimento direto à população, o repasse pode financeiramente apoiar o restabelecimento de serviços essenciais paralisados, como desobstrução de vias, reparos em redes de água e energia elétrica, além da reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelas enxurradas e ventanias.

Impacto dos temporais no Estado

Os eventos meteorológicos adversos de julho causaram transtornos em 118 municípios gaúchos. Segundo dados atualizados da Defesa Civil estadual, o volume de desalojados ultrapassa 2,6 mil pessoas em razão de alagamentos, destelhamentos e destituição temporária de moradias.

A passagem do ciclone provocou quedas de árvores, estragos na fiação elétrica, destelhamentos massivos e a elevação crítica no nível de mananciais, como o Rio Guaíba. Os temporais e ventos fortes deixaram uma pessoa morta e cinco feridas no Estado.

Procedimento para solicitação de verbas

Para acessar os valores, os gestores municipais devem cadastrar os relatórios de danos e os planos de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os pedidos e, após a aprovação das metas e orçamentos, publica uma nova portaria no Diário Oficial especificando o montante liberado para cada cidade.

Defesa Civil-RS