- 27 de dez. de 2023

Polícia Penal recebe equipamentos para 175 salas de videoconferência em presídios do RS

As salas terão TVs, câmeras, computadores, mesas e cadeiras para realização de audiências e visitas virtuais. O objetivo é atender à crescente demanda por esses serviços no sistema prisional.

A Polícia Penal anunciou na sexta-feira (22/12) a distribuição de equipamentos para a instalação de 175 salas de videoconferências judiciais e visitas virtuais em 100 unidades prisionais das dez regiões penitenciárias do Estado. A iniciativa, que faz parte de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolve um investimento total de mais de R$ 3,5 milhões.

As novas salas serão equipadas com televisão com suporte, câmera de videoconferência, computador, mesa e cadeiras. A medida visa atender à crescente demanda por audiências virtuais, que já somam cerca de 23 mil realizadas no sistema prisional em 2023.

A adoção desse sistema, que ganhou destaque durante a pandemia, representa uma economia significativa para o Estado, eliminando a necessidade de escolta e deslocamento de presos até os fóruns. Além disso, aumenta a segurança dos servidores, que poderiam enfrentar situações de risco durante esses deslocamentos.

A iniciativa considera a necessidade de adaptação a essa modalidade nos estabelecimentos prisionais existentes e nos que serão inaugurados, como a Cadeia Pública de Porto Alegre e o Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.

Luiz Henrique Viana, secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, destacou que o sistema prisional gaúcho continua avançando para oferecer um serviço cada vez mais qualificado. “Promover melhores condições de trabalho aos servidores e um cumprimento de pena digno às pessoas privadas de liberdade faz parte dos nossos objetivos enquanto gestores. A aquisição desses equipamentos é mais um exemplo do quanto a Polícia Penal gaúcha tem se empenhado para acompanhar as mudanças sociais, garantindo mais segurança aos agentes e à população, além de assegurar um tratamento penal adequado.”

Além das salas de videoconferência, foram distribuídos entre as dez regiões penitenciárias 448 celulares funcionais, 25 tablets e 25 modems. O contrato de telefonia móvel em comodato tem validade de 30 meses, com valor mensal de R$ 35.062,80 e total de R$ 420.753,60.

Mateus Schwartz, superintendente dos Serviços Penitenciários, ressaltou que a ampliação das salas de videoconferência qualifica o trabalho desenvolvido no sistema penitenciário e proporciona mais agilidade ao devido processo legal e segurança aos servidores. “Estamos investindo de forma constante em melhorias na nossa estrutura para entregar um serviço cada vez mais eficiente à sociedade gaúcha.”

Os equipamentos distribuídos incluem: