A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) solicitou a diminuição dos juros para o financiamento da produção de alimentos durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 na Região Nordeste do Brasil, ocorrido nesta segunda-feira (17). Atualmente, os juros para empréstimos direcionados à agricultura familiar estão em 4% ao ano.
A Contag, liderada pelo presidente Aristides Santos, reconheceu os avanços no atual plano, que aumentou em 34% o total de recursos destinados ao crédito para o setor, alcançando R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de 2023/2024. No entanto, segundo Santos, é necessário reduzir os juros para atingir as metas estabelecidas pelo governo.
O pedido da Contag era para uma taxa de juros de 2% ao ano para a produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O Plano Safra da Agricultura Familiar, lançado pelo governo federal no final de junho deste ano, reduziu os juros do programa de 5% para 4% ao ano.
Desafios e perspectivas para a agricultura familiar
Durante o lançamento do programa no Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que a taxa Selic de 13,75% ao ano mantida pelo Banco Central limita a disponibilidade de recursos. Ele reforçou o desejo de aumentar a produção de alimentos básicos no Brasil, mas ressaltou a necessidade de diminuir os juros para alcançar esse objetivo.
Teixeira também mencionou que a taxa de juros para o Pronaf B, linha de crédito destinada aos microprodutores, é de 0,5% ao ano no Nordeste. O governo aumentou o limite da renda bruta anual do agricultor com direito a esses recursos, passando de R$ 23 mil para R$ 40 mil no Plano Safra atual. Além disso, o teto de financiamento do Pronaf B aumentou de R$ 6 mil para R$ 10 mil por unidade produtiva, embora a Contag tenha solicitado um limite de R$ 30 mil.
Desafios adicionais: assistência técnica e mecanização
A Contag destacou a necessidade de mais recursos para assistência técnica, afirmando que o valor destinado pelo governo federal, R$ 200 milhões, é insuficiente. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Moisés Braz, 80% dos agricultores do estado ainda não têm acesso a uma assistência técnica eficiente. Ele também apontou a falta de mecanização na agricultura familiar do Nordeste como um problema, enquanto a região Sul conta com maior disponibilidade de equipamentos.
Para enfrentar esses desafios, o ministro Paulo Teixeira propôs a criação de um fundo financiado pelo Imposto Territorial Rural, cobrado das propriedades rurais do país, a fim de aumentar os recursos destinados à assistência técnica para a agricultura familiar. Além disso, medidas estão sendo tomadas para desenvolver equipamentos mais adequados às necessidades da agricultura familiar, envolvendo universidades, institutos federais e a Embrapa.
Perspectivas futuras
Ao concluir o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar na região Nordeste, o ministro prometeu aprimorar o programa e encorajou os agricultores a aproveitarem as oportunidades oferecidas pelo crédito para fortalecer a agricultura familiar. O governo federal estima que cerca de 1 milhão de agricultores nordestinos serão beneficiados pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024.
