A Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária) e a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) promoveram, no último sábado (3) nova atualização da Nota Técnica nº 1/2020, prorrogando por mais 12 dias a suspensão de visitas presenciais nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul. O novo prazo se esgotará no dia 15 de outubro, data a partir da qual poderão ser retomadas as visitas em território gaúcho, conforme cronograma detalhado por cada unidade.
A decisão de liberação tem por base um plano de retomada gradual e controlada, já construído pela Pasta, o qual está em fase de validação junto aos órgãos competentes, dentre eles a Secretaria Estadual da Saúde e o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19.
A retomada se dará no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidenciam o mapa do distanciamento controlado apresentado semanalmente pelo Governo Gaúcho, e o boletim diário de monitoramento da Covid 19 no sistema penitenciário, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que os servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos.
"O regresso das visitas somente será possível nesse momento, em razão do sucesso do nosso plano de contingência e do esforço coordenado de todos os operadores do sistema", ressaltou o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga.
O secretário Cesar Faccioli também destacou o excelente trabalho dos servidores da Susepe e da Brigada Militar, com atuação no sistema, no combate à crise, lembrando que "a transição para um futuro estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e vigilância permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários, desenvolvidos pelo Governo do Estado do RGS". E acrescentou: "Permanece fundamental para o sucesso dessa transição a compreensão e colaboração dos familiares para que continuemos avançando, com segurança".
As visitas presenciais, no sistema prisional gaúcho, foram suspensas em 23 de março, como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de visita virtual, como forma de mitigar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais e de manter, na medida do possível, o vínculo da pessoa presa com o mundo externo, especialmente com seus familiares. O sistema já funciona em 101 casas prisionais do Rio Grande do Sul e permanecerá em expansão mesmo após a retomada das visitas presenciais. A íntegra da Nota Técnica pode ser conferida aqui.
