Pix passa a ter botão para contestar golpes e fraudes a partir desta quarta-feira

Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite bloqueio imediato de recursos na conta do recebedor e agiliza processo de devolução em casos de coerção ou crime

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A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, usuários do Pix passam a contar com um novo botão para contestar transações em casos de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta, chamada oficialmente de Mecanismo Especial de Devolução (MED), poderá ser acionada diretamente nos aplicativos das instituições financeiras para facilitar e acelerar a recuperação de valores.

Segundo o Banco Central (BC), o objetivo é aumentar a velocidade de bloqueio dos recursos na conta do golpista, elevando as chances de devolução do dinheiro para a vítima.

Como funciona a contestação

Ao acionar a função de contestação dentro do aplicativo bancário, a instituição da vítima informa instantaneamente o banco do recebedor, que deverá bloquear os recursos na conta de destino, caso ainda haja saldo.

“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do BC.

Após o bloqueio, os bancos envolvidos têm um prazo de sete dias para analisar o caso. Se a fraude for confirmada, a devolução do dinheiro para a conta da vítima é realizada em até 11 dias após a contestação.

Limitações do serviço

O Banco Central esclarece que o novo recurso é exclusivo para situações de fraude, golpe e coerção. A ferramenta não poderá ser utilizada para resolver desacordos comerciais, para casos de arrependimento de compras ou para corrigir erros no envio do Pix, como a digitação de uma chave errada.