O governo do Rio Grande do Sul conseguiu superar entraves judiciais e lançará nos próximos dias o edital de licitação do projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção do novo presídio de Erechim. A autorização para a abertura do certame foi concedida nesta terça-feira (19) pelo governador Ranolfo Vieira Júnior.
Será a primeira PPP do sistema prisional da história do Estado. O projeto prevê a construção de um complexo com 1,2 mil vagas, em prazo de 24 meses. O terreno destinado ao presídio foi doado pela prefeitura do município.
De acordo com o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, o edital da PPP deverá ser publicado ainda nesta semana. A data do leilão está pré-agendada para o dia 15 de setembro, na B3, em São Paulo.
A nova unidade prisional terá foco na ressocialização e na reinserção dos presos mercado de trabalho. A ideia é que os detentos consigam trabalhar dentro da penitenciária, recebendo remuneração e remissão de penas.
No formato de PPP, a empresa ou consórcio que vencer a licitação será responsável por construir e gerenciar o presídio por 35 anos. Em contrapartida, receberá um valor mensal do governo do Estado. Vencerá o leilão quem oferecer o maior desconto no valor de referência previsto no edital.
O novo complexo substituirá o presídio atual, que fica no centro da cidade e está em más condições.
Fonte: GZH
