Enquanto o Senado discute a proibição, 58% dos eleitores preferem manter a legislação atual sobre reeleição
A discussão sobre o fim da reeleição para cargos executivos está em pauta no Senado, mas uma pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22) mostra que a maioria dos brasileiros deseja manter a possibilidade de recondução. Segundo o levantamento, 58% dos eleitores são contrários à mudança na legislação, enquanto 41% apoiam a proibição da reeleição. Cerca de 2% dos entrevistados não souberam responder.
O Datafolha realizou 2.002 entrevistas presenciais em 147 cidades do país entre os dias 19 e 20 de março, com uma margem de erro de dois pontos percentuais. Notavelmente, 67% dos entrevistados que se identificam como “um pouco ou muito petista” são contra o fim da reeleição. Entre os que se consideram bolsonaristas, 54% querem manter o direito à recondução, um número que não varia significativamente dentro da margem de erro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem expressado seu desejo de pautar o fim da reeleição, argumentando que a possibilidade de recondução prejudica a independência do mandatário. A medida em discussão afetaria apenas os cargos de prefeitos, governadores e presidente da República, mantendo a reeleição para cargos legislativos.
A reeleição foi introduzida na Constituição brasileira em 1997, através da Emenda Constitucional 16/1997. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente na época da aprovação, posteriormente expressou arrependimento pela medida.
Existem propostas no Senado para acabar com a reeleição, mas ainda não há consenso sobre qual será levada adiante. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é cotado como relator da matéria. Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa do apoio de três quintos dos membros da Câmara e do Senado.
Governadores como Eduardo Leite (PSDB-RS), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Júnior (PSD-PR), todos reeleitos em 2022, manifestaram apoio ao fim da reeleição. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderia se beneficiar da reeleição na próxima eleição, é contra a proposta. A decisão final sobre o tema ainda está pendente no Senado.
