Pagamento do Bolsa Família para NIS final 4 ocorre nesta quinta-feira

Parcela de fevereiro tem valor médio de R$ 690,01; programa alcança 18,84 milhões de famílias e movimenta R$ 13 bilhões no mês

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Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a parcela do Bolsa Família referente ao calendário regular de fevereiro. O valor mínimo é de R$ 600,00, e a média paga às famílias chega a R$ 690,01 após a inclusão dos adicionais previstos.

Em fevereiro, o programa atende 18,84 milhões de famílias em todo o país, com repasse total de R$ 13 bilhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Calendário de fevereiro

O pagamento segue o calendário escalonado conforme o final do NIS:

• Final 1 – 12 de fevereiro

• Final 2 – 13 de fevereiro

• Final 3 – 18 de fevereiro

• Final 4 – 19 de fevereiro

• Final 5 – 20 de fevereiro

• Final 6 – 23 de fevereiro

• Final 7 – 24 de fevereiro

• Final 8 – 25 de fevereiro

• Final 9 – 26 de fevereiro

• Final 0 – 27 de fevereiro

No modelo tradicional, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

Composição do benefício

Além do valor mínimo, o programa prevê adicionais conforme a composição familiar. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50,00 a mães de bebês de até seis meses. Gestantes e nutrizes recebem acréscimo de R$ 50,00.

Há adicional de R$ 150,00 por criança de até 6 anos e de R$ 50,00 por filho entre 7 e 18 anos.

Pagamento antecipado em municípios

Moradores de 171 municípios de oito estados receberam o pagamento no dia 12 de fevereiro, independentemente do final do NIS. A medida alcançou 122 cidades do Rio Grande do Norte afetadas pela seca.

Também houve liberação antecipada em municípios da Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1). As localidades registraram impactos de estiagem, chuvas intensas ou concentram povos indígenas em situação de vulnerabilidade.

A relação completa dos municípios está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Seguro Defeso

Desde 2024, não há desconto do Seguro Defeso para beneficiários do programa. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm.

O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante o período da piracema.

Regra de proteção

Em fevereiro, 2,51 milhões de famílias permanecem na regra de proteção. A norma permite que famílias que aumentaram a renda mantenham 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.

Em 2025, o tempo máximo de permanência foi reduzido de dois para um ano para quem ingressou na regra a partir de junho. Famílias incluídas até maio continuam com direito ao período de dois anos.