Operação investiga desvio de verbas de enchente em contratos de R$ 120 milhões em Lajeado

Ação da Polícia Federal e CGU apura suspeita de fraude em licitação para assistência social com recursos do FNAS; R$ 4,5 milhões foram bloqueados

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Um suposto esquema de desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), repassados à Prefeitura de Lajeado após as enchentes de maio de 2024, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU). A apuração foca em contratos que somam aproximadamente R$ 120 milhões.

A Operação Lamaçal, deflagrada na manhã desta terça-feira (11), apura crimes contra a Administração Pública e lavagem de capitais.

Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Justiça também determinou o sequestro de 10 veículos e o bloqueio de ativos de quase R$ 4,5 milhões. As buscas ocorreram nos municípios de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

A suspeita

Segundo a PF, o inquérito policial verificou irregularidades em um procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Lajeado para a contratação de serviços terceirizados (psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista).

A dispensa da licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública. Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e que os valores contratados estariam acima do valor de mercado.

Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais.