Advogados usavam senhas de servidores do TJRS para acessar processos sigilosos e obter vantagens para seus clientes
A Polícia Civil realizou, nesta quarta-feira (7), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra suspeitos de vender senhas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para advogados que atuavam na defesa de investigados por crimes. As senhas permitiam o acesso a processos criminais sigilosos e, assim, a obtenção de informações privilegiadas.
Prejuízos causados pelo esquema
Segundo a polícia, o esquema causava diversos prejuízos, como:
Vazamento de informações que poderiam comprometer investigações e operações policiais;
Prejuízo aos cofres públicos, pois os advogados podiam antecipar pedidos de habeas corpus ou recursos para seus clientes;
Desmobilização policial, pois os agentes perdiam tempo e recursos em ações frustradas pelo vazamento;
Continuidade da prática de crimes por investigados que eram avisados ou beneficiados pelos advogados.
Alvos da operação
A operação teve como alvos o Foro Central da Capital, três escritórios de advocacia e as residências de três advogados em Porto Alegre e de dois funcionários do Foro em Viamão e Alvorada. Os mandados foram expedidos pela Corregedoria do TJRS, que também participa da investigação.
Como funcionava o esquema
A investigação começou em 2022, quando foi descoberto que advogados das áreas cível e bancária usavam as senhas do Diretor de Distribuição do Foro Central e de um estagiário para acessar processos criminais e conseguir clientes ou avisá-los sobre decisões judiciais, operações policiais e pedidos de prisão.
Em um caso que chamou a atenção da polícia, houve um acesso ilegal a uma decisão judicial por prisão horas antes de ocorrer a tentativa de cumprimento do mandado pela polícia. Advogados se anteciparam e pediram um habeas corpus em favor de um cliente. O acesso foi feito com o login e a senha de um servidor do TJRS em horário fora do expediente e a partir de um computador localizado em um escritório de advocacia.
A polícia ainda investiga como os advogados obtinham as senhas dos servidores, se elas foram emprestadas, roubadas, vendidas ou se os servidores foram coagidos a cedê-las por criminosos. A senha do estagiário foi usada, por exemplo, para acessos em comarcas de Justiça em diferentes regiões do estado e também fora do TJRS.
Antes da operação desta quarta-feira, houve pelo menos cinco operações entre o final do ano passado e o início deste ano para reunir provas que ajudem a esclarecer como os advogados usavam as senhas dos servidores. Já se sabe que outros advogados, além dos três que foram alvo da ação desta quarta-feira, também usavam as senhas. Até o momento, não há informação de que senhas de outros servidores foram utilizadas.
Reação das autoridades
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) informou, por nota, que designou representantes para acompanhar as ordens judiciais cumpridas nesta quarta-feira e que vai requerer acesso aos autos do processo para analisar o caso e adotar eventuais medidas cabíveis.
O 2° vice-presidente do TJRS, Antônio Vinicius Amaro da Silveira, disse que já estão tomando as medidas possíveis de segurança e que tanto o estagiário quanto o servidor investigados serão afastados das suas funções se comprovadas as suas participações no esquema.
Kommentarer