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Novas regras do Pix entram em vigor em 1º de novembro com foco na segurança

Limites para transações em dispositivos não cadastrados e novas medidas de prevenção a fraudes passam a valer no próximo mês

 

A partir de 1º de novembro, novas regras do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), entram em vigor com o objetivo de aumentar a segurança nas operações do sistema de pagamento. As mudanças incluem a limitação de R$ 200 para transações realizadas por dispositivos novos e um limite diário de R$ 1 mil para envios a partir de celulares e computadores que não estejam registrados nos bancos.

Cadastro de dispositivos para transações maiores

Para realizar Pix com valores superiores a R$ 200, será necessário cadastrar previamente o dispositivo (celular ou computador) no banco. Isso visa reduzir a possibilidade de fraudes, impedindo que criminosos utilizem dispositivos não reconhecidos pelo cliente para fazer transações. A exigência de cadastro é aplicada apenas a dispositivos que ainda não foram utilizados pelo cliente para realizar um Pix.

Medidas antifraude e maior transparência

As instituições financeiras deverão implementar uma série de soluções para gerenciar o risco de fraude. Entre as novas obrigações estão:

  • Utilizar um sistema de gerenciamento de risco que detecte transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.

  • Fornecer, em canais eletrônicos, informações sobre os cuidados necessários para evitar fraudes.

  • Verificar, a cada seis meses, se os clientes possuem registros de fraude na base de dados do BC, podendo adotar medidas como o bloqueio cautelar ou o uso de limites diferenciados para autorizar transações desses clientes.

Objetivo das mudanças

O Banco Central explica que as novas regras buscam combater fraudes e golpes no sistema, garantindo mais segurança para os usuários. "As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem", afirmou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC.

Pix Automático a partir de 2025

O BC também anunciou o lançamento do Pix Automático para 16 de junho de 2025. Esse mecanismo permitirá pagamentos recorrentes, como assinaturas e mensalidades, sem a necessidade de autorização individual para cada transação. O novo recurso será útil para diversos setores, como concessionárias, academias e escolas, facilitando cobranças e reduzindo a inadimplência.

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