Levantamento da Famurs aponta queda de quase 30% nos valores projetados inicialmente para a região
Um levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) revela uma preocupação para o Alto Uruguai. As novas estimativas indicam que os 32 municípios da região deixarão de receber R$ 91.969.293,00 em 2024. Inicialmente, os valores projetados eram de aproximadamente R$ 367,56 milhões, mas agora foram reduzidos para R$ 275,90 milhões.
Se essa tendência não for revertida, os prefeitos correm o risco de não conseguir fechar as contas ao final do ano, impactando diretamente nas contas públicas.
Esse tema foi amplamente debatido na Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), realizada na quinta-feira (16), na sede da entidade em Erechim. A situação pressiona os gestores, pois são recursos que acabam não sendo destinados para a saúde, a educação e outras áreas.
O presidente da AMAU, Josiel Griseli, prefeito de Ponte Preta, destacou a gravidade dos dados e os possíveis reflexos nos municípios: “Se confirmado, são quase R$ 3 bilhões a menos nos cofres dos 497 municípios gaúchos e quase R$ 92 milhões só na nossa região. Isso representa uma redução de quase 30%. E esses números ainda podem se agravar em função dos estragos causados pelas enchentes, que afetarão a produção do Estado, consequentemente no ICMS. Uma equação extremamente complexa, num período de dor dos gaúchos, que sem uma solução pode acarretar num possível colapso nas contas públicas”, afirmou Griseli.
Na reunião, com a presença dos 32 municípios da região, ficou definido que se buscará, junto ao Governo Federal, recursos para compensar essas perdas significativas: “Pode ser via um 13º do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou outra forma que estamos avaliando juntamente com a Famurs”, salientou o presidente da AMAU.
Esses dados se tornam ainda mais preocupantes, pois os municípios da região estão tendo gastos extras com as chuvas do início do mês, o que agrava as contas públicas, com a diminuição do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): “É uma combinação bombástica para todos nós prefeitos nesse momento. Mas iremos buscar alternativas e esperamos que o Governo Federal seja solícito ao nosso pleito”, finalizou Josiel Griseli.
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