Movimento contra concessão de rodovias critica aporte de R$ 1,5 bilhão e proposta sobre ISS

Em audiência pública e entrevista, ativistas denunciam que projeto do Bloco 2 é imposto sem ouvir a população e que sistema free flow pode gerar multas em massa

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A mobilização contrária ao projeto de concessão de rodovias do Bloco 2, que inclui a ERS-135 na região Norte, ganhou novos contornos após o governo estadual anunciar um aumento no aporte público e propor que municípios abram mão de impostos para uma redução mínima na tarifa de pedágio. Em debate sobre o tema, lideranças do movimento "RS Pedágio Não" classificaram a proposta como prejudicial à população e aos cofres municipais, e afirmaram que o projeto está sendo conduzido sem considerar a opinião da sociedade, expressa em audiências públicas.

A discussão foi intensificada durante o programa Olho Vivo, da Rádio Sideral, nesta sexta-feira (13), com a participação da ativista Márcia Rohr da Cruz. A entrevista ocorreu após uma audiência pública realizada em Erechim na noite de quinta-feira (12), que também abordou a concessão. Segundo ela, o modelo apresentado é um "negócio armado para sugar o povo".

Proposta do governo gera forte reação

O governo do estado revisou o projeto e elevou o aporte de recursos públicos de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão. Além disso, propôs uma nova condição para reduzir o custo do pedágio: os municípios afetados pela concessão deveriam aprovar leis abrindo mão da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a tarifa, o que resultaria em uma diminuição de apenas R$ 0,01 por quilômetro rodado.

A medida foi duramente criticada.

“O ISS é uma das poucas receitas que voltam para o município. Abrir mão disso por R$ 0,01 é jogar contra o próprio povo”, afirmou Márcia Rohr da Cruz durante a entrevista.

A preocupação é que os municípios percam uma importante fonte de receita sem um benefício real para os motoristas, que continuarão a pagar pelo pedágio.

Mobilização política e repúdio ao modelo

A oposição ao projeto vem se consolidando em diversas esferas. Mais de 70 Câmaras de Vereadores em todo o estado já aprovaram moções de repúdio ao modelo de concessão. A mobilização conta com o apoio de prefeitos, como Paulo Prezzotto de Getúlio Vargas, e articulação na Assembleia Legislativa através da Frente Parlamentar contra os Pedágios, presidida pelo deputado Paparico Bacchi.

A ativista citou que o movimento tem dialogado com parlamentares e que alguns, como o deputado Claudio Branchieri, mudaram de posição após ouvirem os argumentos do grupo. Durante a entrevista, ela também denunciou uma suposta pressão sobre prefeitos, que estariam sendo ameaçados com a perda de obras caso assinassem a carta de repúdio à concessão.

Críticas ao processo e próximos passos

O movimento critica a falta de transparência e a dificuldade de participação popular no processo. A consulta pública, realizada por meio de um arquivo de Excel, foi considerada inacessível para a maioria dos cidadãos. Outro ponto de grande preocupação é a implementação do sistema de pedágio free flow, que não possui cancelas. Segundo os críticos, a falta de clareza sobre o funcionamento e as formas de pagamento pode levar a um grande número de multas automáticas para motoristas desavisados.

Diante do que consideram uma falta de diálogo por parte do governo, que manteve os 24 pórticos de pedágio previstos mesmo após as manifestações contrárias, o próximo passo do movimento é levar o caso ao Ministério Público. O objetivo é protocolar uma ação civil pública para bloquear o andamento do leilão, argumentando que a voz da população, expressa nas audiências e nas moções de repúdio, não está sendo considerada.

Saiba mais sobre o assunto:

• Leite anuncia ampliação de investimento para R$ 1,5 bilhão e redução da tarifa-teto de pedágio para concessão do Bloco 2 - Portal do Estado do Rio Grande do Sul: https://www.estado.rs.gov.br/leite-anuncia-ampliacao-de-investimento-para-r-1-5-bilhao-e-reducao-da-tarifa-teto-de-pedagio-para-concessao-do-bloco-2

• Prefeitos de 24 municípios assinam carta contra pedágios em rodovias do Bloco 2 de concessão, diz frente parlamentar | GZH: https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2025/06/prefeitos-de-24-municipios-assinam-carta-contra-pedagios-em-rodovias-do-bloco-2-de-concessao-diz-frente-parlamentar-cmbshgmum006s0155oi6e9xwe.html