Motorista escolar é condenado a mais de 100 anos por estupro de vulneráveis em Erebango
- Andrei Nardi
- 2 de jun.
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Atualizado: 3 de jun.
Decisão judicial prevê indenizações, perda do cargo público e inclusão do réu no cadastro nacional de condenados por estupro
Um motorista escolar da Prefeitura de Erebango foi condenado a 100 anos, dois meses e 20 dias de prisão por estuprar meninas menores de 14 anos, incluindo suas duas filhas, enteadas e alunas com deficiência intelectual. Os crimes ocorreram entre 2012 e 2024, período em que ele atuava como servidor público e transportava as vítimas no ônibus escolar municipal.
A sentença foi proferida em 30 de maio pela juíza de direito Daniela Conceição Zorzi, da 2ª Vara Judicial de Getúlio Vargas. Entre as provas analisadas estavam depoimentos das vítimas e familiares, relatórios psicológicos, laudos periciais, vídeos de monitoramento do ônibus escolar e relatos de testemunhas e policiais civis.
Além da pena de reclusão, o réu foi condenado à perda do cargo público e à perda do poder familiar sobre uma das filhas. A magistrada determinou ainda o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil a cada vítima, a título de danos morais, e manteve a prisão preventiva.
Na decisão, a magistrada destacou que os crimes foram cometidos com dolo, ou seja, com intenção deliberada, e que o réu se aproveitou da relação de confiança, do vínculo familiar e da função pública para se aproximar das vítimas. A magistrada também ressaltou a extrema vulnerabilidade das crianças, tanto pela idade quanto por condições cognitivas, e considerou os relatos das vítimas coerentes, consistentes e corroborados por provas técnicas.
A sentença também prevê a inclusão do nome do condenado no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, conforme previsto na legislação. Cabe recurso da decisão.
Sobre o caso
Prisão foi feita após flagrantes no interior do ônibus escolar
O motorista, de 48 anos, foi preso preventivamente em 11 de outubro de 2024, suspeito de estupro de vulnerável em Erebango. Segundo a Polícia Civil, ele teria abusado de pelo menos cinco crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Câmeras instaladas no interior do veículo flagraram o homem cometendo os crimes. Ele trabalhava como servidor do município, transportando alunos para uma escola em Getúlio Vargas.
A investigação teve início em maio, quando o pai de uma menina de 12 anos procurou as autoridades e relatou que a filha havia sido abusada pelo motorista. Após o episódio, uma denúncia anônima chegou até a polícia, relatando que outras meninas também haviam sido vítimas e apontando que uma filha do suspeito estava entre elas.
Foram realizadas perícias e diligências e colhidos depoimentos de testemunhas. As câmeras instaladas pela polícia no interior do ônibus registraram o homem tocando em pelo menos três crianças e adolescentes.
Delegado afirma que não há dúvidas sobre os crimes
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jorge Pierezan, o investigado agia de forma dissimulada ao se aproximar das vítimas. Segundo ele, o homem aproveitava a posição como motorista escolar para estabelecer proximidade e abusar das estudantes.
Além da prisão, a Polícia Civil apreendeu, naquela ocasião, o celular do suspeito e encaminhou o aparelho para perícia, a fim de extrair dados que possam colaborar com as investigações. O inquérito policial que apura os crimes deve ser concluído nas próximas semanas.
Prefeitura de Erebango rescindiu contrato e anunciou medidas
À época, a Prefeitura de Erebango divulgou nota oficial informando que repudia qualquer tipo de violência ou abuso e que está colaborando com a Polícia Civil no andamento das investigações. O servidor, que havia sido contratado emergencialmente em fevereiro de 2024, após aprovação em processo seletivo simplificado, teve o contrato rescindido unilateralmente.
“Reiteramos a crença e confiança no trabalho da Polícia Civil, Ministério Público e do Poder Judiciário que conduz o processo”, destacou a nota oficial da prefeitura.
