Moradores de 10 cidades terão audiências sobre concessões de rodovias antes de leilão em março

Andrei Nardi
6 de jan.
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CPI dos Pedágios aprova 39 requerimentos e convoca secretários para oitivas que iniciam em 28 de janeiro

Moradores de Novo Hamburgo, Flores da Cunha, Marau, São Sebastião do Caí, Bento Gonçalves, Lajeado, Nova Prata, Erechim, Viamão e Taquara participarão de dez audiências públicas para tratar das concessões dos blocos 1 (Metropolitana e Vale do Sinos), 2 (Vale do Taquari e Norte) e 3 (Vale do Caí e Serra). A definição ocorreu na segunda-feira, 5 de janeiro, durante a aprovação do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos de Concessões de Rodovias Estaduais (CPI dos Pedágios), que prevê 12 reuniões até o dia 13 de março, data da abertura do leilão do bloco II (415 quilômetros no Vale do Taquari e Região Norte).

O colegiado acolheu 39 dos 43 requerimentos da Ordem do Dia, apresentados pelo presidente Paparico Bacchi (PL), pelo vice-presidente Felipe Camozzato (Novo), pelo relator Miguel Rossetto (PT) e pela deputada Sofia Cavedon (PT). O plano para os próximos quatro meses estabelece reuniões às segundas e quartas-feiras, com as primeiras oitivas marcadas para 28 de janeiro. Também estão previstos encontros aos sábados pela manhã para as audiências públicas.

Convocações e solicitações de informação

Foram aprovadas as convocações dos secretários Pedro Capeluppi (Reconstrução Gaúcha) e Juvir Costella (Logística e Transportes). Devem prestar esclarecimentos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e diretores da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

O plano inclui convites para autoridades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, da Defensoria Pública e da Federação de Empresas de Logística e Transporte de Cargas do RS (Fetransul). Os parlamentares também aprovaram requisições de informações e documentos a órgãos governamentais e empresas concessionárias.

Presenças na reunião

Participaram da sessão os deputados Frederico Antunes (PP), Joel Wilhelm (PP), Halley Lino (PT), Aloísio Classmann (União), Tiago Cadó (PDT), Capitão Martim (Republicanos), Rafael Braga (MDB), Rodrigo Lorenzoni, além de Sofia Cavedon (PT), Felipe Camozzato (Novo), do presidente Paparico Bacchi e do relator Miguel Rossetto.